DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070100010
10
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.433/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.004059/2022-61, resolve:
Designar o SO BCO Refm JOSÉ PEIXOTO GOMES MELLO (Nr Ord 1674196), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Ensino Fundamental Maria do Carmo da Silveira Lima", em Bayeux-PB, pelo prazo de doze
meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Base
Aérea de Recife.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.434/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005448/2022-12, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782) da
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
ECIM "Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes", em Guarujá-SP, conforme a
Portaria COMGEP nº 3.676/1SC2, de 9 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 174,
Seção 2, de 14 de setembro de 2021, a contar de 30 de junho de 2022, cabendo à Escola
de Especialistas de Aeronáutica adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3
da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.435/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.005448/2022-12, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr Ord
1752278) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na ECIM "Escola Municipal CAIC", em Lorena-SP, conforme a Portaria COMGEP nº
514/1SC2, de 30 de março de 2022, publicada no DOU nº 63, Seção 2, de 1º de abril de
2022, a contar de 30 de junho de 2022, cabendo à Escola de Especialistas de Aeronáutica
adotar as medidas administrativas previstas no item 4.1.3 da ICA 35-13/2020.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.436/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005448/2022-12, resolve:
Designar o SO BMA R/1 ERLI ALBERTO BONDAN FAZIO (Nr Ord 1752278), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora
Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses,
a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à Escola de
Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.437/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.005448/2022-12, resolve:
Designar o SO BMA Refm REGINALDO SILVA (Nr Ord 0525782), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal de
Ensino Fundamental Professora Maria Júlia Antunes do Amaral Moreira", em
Guaratinguetá-SP, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de julho de 2022, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Especialistas de Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.438/1SC2, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67441.008660/2022-34, resolve:
Designar o 3S QESA SEM Refm SIDNEY DA SILVA DANTAS (Nr Ord 1201760),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Motorista, pelo
prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando
da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 719, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República de Moçambique, com sede em Maputo,
o Cel Com LEONARDO BAPTISTA SILVA PEREIRA, a partir de 1º de julho de 2023.
2 - NOMEAR
para o mesmo cargo, pelo prazo aproximado de vinte e quatro meses, o Ten
Cel Com VINÍCIUS LACERDA VASQUEZ, da Ba Av T, a partir de 1º de julho de 2023.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 720, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, e o que prescreve o art. 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016,
resolve:
EXONERAR
do cargo de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à
Representação Diplomática do Brasil na República da Turquia, também acreditado junto ao
Governo da Ucrânia, o Cel Art JÚLIO DE OLIVEIRA SOARES, a partir de 1º de abril de 2023.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 756, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve
N O M EA R
o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251792628) PEDRO PAULO DE
MELLO BRAGA no Departamento de Educação e Cultura do Exército (RIO DE JANEIRO-RJ),
como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial do
Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército para Assuntos de Governança
e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022, em
vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 757, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "d", inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Cav (0435384243) EDUARDO
GOMES SPAGNOLO, do Gab Cmt Ex, para o Superior Tribunal Militar (STM), em Bras í l i a - D F.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 758, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g" do art. 20, da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", o art. 9º, do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º, caput, da Lei nº
9.007, de 17 de março de 1995; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de
junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cap INF (0101152650) DIEGO VINICIUS
LEMOS SOARES, da AMAN (Resende-RJ), para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, em Brasília-DF.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 759, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército,
aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea
"b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo
Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto no art. 2º,
caput, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; o Prf 2º, art. 3º do Decreto nº
10.171, de 11 de dezembro de 2019; e os art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97,
de 9 de junho de 1999, resolve
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, os seguintes militares:
- 2º Sgt SAU (0402200653) VANESSA ALLANA NUNES CÂNDIDO, da Cia Cmdo
1º Gpt E (João Pessoa-PB);
- 2º Sgt SAU (0400683850) ISABELA VIRGINIA FLORENTINO DOS SANTOS, da
Cia Cmdo 6ª RM (Salvador-BA);
- 2º Sgt SAU (0401541354) MARISA BARROS DE BAIRROS, do 6º GAC (Rio
Grande-RS);
- 2º Sgt SAU (0101304574) RENATA LAÍS SAIDEL, do 28º BC (Aracaju-SE);
- 3º Sgt MNT COM (0403944473) NATHALIE XAVIER DE OLIVEIRA LIMA, do
4º BPE (Recife-PE); e
- 3º Sgt SAU (0115995177) PRISCILLA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, do Pq
R Mnt / 7ª RM (Recife-PE).
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES