DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
N O M EA R
o Cap QAO R/1 (0419550942) VINICIUS CAMPOS PINTO no Ministério da
Defesa (MD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de apoiar tecnicamente a Subchefia de Comando e Controle da Chefia de
Operações Conjuntas do Ministério da Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO LOGÍSTICO
PORTARIA Nº 120-COLOG, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO, no uso da competência que lhe foi conferida pela
Portaria Nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt 0195256433), FLÁVIO ANDRÉ FARIAS
DOS SANTOS , Prec-CP: 96-1947753, no Comando Logístico, em Brasília- DF, para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Assessoria
Estratégica de Inteligência Logística, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de julho de 2022.
Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 24-CML, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR,
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 118302262-1) LUIZ ROBERTO
CARMO, Prec-CP: 96 1678838, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir
de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-offício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014729223-9) JOÃO
RAYMUNDO DE SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 1622950, do Comando da 1ª Região Militar (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR,
o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 011611823-3) GILBERTO
FERREIRA JUNIOR, Prec-CP: 96 1678655, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014911603-0) MARCOS
SECUNDINO DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1579002, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico nos assuntos administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 50-SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR, conforme a PORTARIA Nº 50-SSIM/SAP/1-Nit/SSIP/1ª RM, DE 21
JUN 22, o Cap R/1 OSMAR GOSSLING, Prec/CP 96/0166603, Idt 032148480-0/EB, CPF
105.410.207-49, falecido em 29 AGO 2020, vinculado à 9ª Bia A AAe (Es), a contar de 23
OUT 1991, de acordo a alínea c) do inciso I, do artigo nº 106, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ
1980, com os efeitos retroativos, por ter atingido a idade-limite de permanência na
Reserva Remunerada.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 22-E1 CMP, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março
de 2017, resolve:
1. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030824004-3) PETERSON DE
CASTRO FRANÇA, Prec CP 96 1888197, no Comando do Comando Militar do
Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer
a tarefa de Adjunto da 4ª Seção para Assuntos relacionados às Classes
Suprimento e Apoio Logístico Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de agosto de 2022;
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 053534884-1) GESIEL
ALVES DE CAMARGO, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Gestor das Áreas de Lazer dos Oficiais e Subtenentes/Sargentos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022; e
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112669974-1) PAULO
HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada (CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS
VINICIUS PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de julho de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
N O M EA R ,
o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 119597552-7) MARCUS VINICIUS
PIAZZAROLLO, Prec CP 96 1764349, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Aprovisionamento,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2022.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 22.022.388-SAP.5-SVP 3, DE 27 DE JUNHO DE 2022
EB: 664003.003114/2022-88
O COMANDANTE DA 3ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército no nº 3 da letra 'f' do Inciso IX do artigo 2º da
Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 192, de 1º de outubro de 2015 e, ainda,
conforme o Inciso VI do artigo 5º da Portaria do Departamento Geral do Pessoal nº 082,
de 23 de abril de 2014, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA a senhora SILVIA MARIA TRARBACH DOS SANTOS,
na condição de viúva, no percentual de 100% (cem por cento), cujo amparo é o seguinte:
Inciso I, do Art 217, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, em conformidade com a nova
redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e com o Artigo nº 23, da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. A beneficiária era esposa do ex-servidor
civil JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.075.321, vinculada ao SVP /AGGC,
falecido na inatividade, em 30 de maio de 2022, tendo como referência atual o cargo de
Artífice de Mecânica, código 444/020. A pensão ora concedida terá efeito financeiro a partir
da data do óbito do instituidor e a beneficiária ficará vinculada a SVP /AGGC.
Gen Div CARLOS ALBERTO DAHMER
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 248 - SVP 5, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR,no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021 e de acordo
com o art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, § 2º do art. 109 da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
1 - REFORMAR o 1º Sgt (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, com os
proventos amparados pelos art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, por
ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita
de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou
cuidados permanentes de enfermagem". A data do fato gerador da incapacidade é
posterior à Lei nº 13.954/19.
2 - CONCEDER ao 1º Sgt (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA RODRIGUES, o
benefício da remuneração com base no soldo do grau hierárquico imediato, previsto no
§1º e alínea b) do § 2º do art. 110 da Lei nº 6.880/80, a contar de 1º de agosto de 2022,
por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido.
Necessita de internação e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem". A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
PORTARIA Nº 249 - SVP 5, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (033268244-2) CÁSSIO DA SILVEIRA
RODRIGUES, a contar de 1º de agosto de 2022, até 31 de julho de 2027, de acordo com
o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art. 55 da Lei nº
12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o
serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta
e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme a Ata
de Inspeção de Saúde nº 413/2022, Sessão nº 072/2022, de 13 de maio de 2022, do MPGu
I Curitiba (HGe Curitiba) e PT nº 216, de 20 de junho de 2022. A invalidez está enquadrada
no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 242 - DECEX, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAR,
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (022479222-6) FERNANDO
SAMPAIO COSTA, PREC CP 96/1609973, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva de
São Paulo e Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 30 de junho de 2022,
de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018786173-7) JORGE LUIZ
FERNANDES, PREC CP 96/1902782, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ),
a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (018652813-9) LUIZ HENRIQUE
MOREIRA DE CARVALHO, PREC CP 96/1847706, da Academia Militar das Agulhas Negras
(Resende-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020936072-6) JORGE
BAPTISTA DE CARVALHO, PREC CP 96/ 1452705, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do
art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031187393-9) WOLNEY SILVEIRA
WIECZOREK, PREC CP 96/1616721, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com a letra b), do inciso II, do art. 11, da
Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Subtenente da Reserva Remunerada (049702463-8) MARCOS JOSÉ
DE CASTRO PEREIRA, PREC CP 96/1612365, da Biblioteca do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
a pedido, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (018313823-9) JÚLIO CESAR
BREDER DE FREITAS, PREC CP 96/1725530, da Escola de Comando e Estado-Maior do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 30 de junho de 2022, de acordo com o inciso I, do
Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
2 - NOMEAR,
o Coronel da Reserva Remunerada (033581613-8) AMILTON FERNANDO
BARBOSA MOLETA, PREC CP 96/1824366, no Centro Conjunto de Operações de Paz do
Brasil (Rio de Janeiro-RJ), para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Educação e
Treinamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (022478882-8) CARLOS ALBERTO BORGES
TEIXEIRA, PREC CP 96/1633825, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para
exercer a tarefa de Assessor da Comissão Especial de Obras do Projeto Marechal José
Pessoa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (062352004-6) CLAUDEMIR FARIA, PREC CP
96/1957364, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para exercer a tarefa
de Docente na Disciplina Inglês, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de julho de
2022;