DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 307/COM5ºDN, DE 13 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar, em caráter excepcional, o período de prestação de Tarefa por
Tempo Certo do SO-Ref°-OS 80.3548.31 JOSÉ ADELMO DE SANTANA, previsto na Portaria n°
304/2021, até 30 de junho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola
Municipal Presidente Castello Branco, na localidade de Joinville-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 326/COM5ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 1° SG-
RM1-MO 83.3915.33 PAULO CEZAR DOS SANTOS FERREIRA, previsto na Portaria n°
166/2021, até 14 de julho de 2023, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais
na tarefa de Monitor do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), na EEB
Emérita Duarte Silva e Souza, na localidade de Biguaçú-SC, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 327/COM5ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 1° de julho de 2022, o SO-RM1-MO
84.5108.38 ROBSON BIZON VIEIRA da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 227/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6aªRevisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 328/COM5ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 9 de julho de 2022, o SO-RM1-AM
84.2762.91 ERNANDES JOSÉ DE SANTANA da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 295/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 329/COM5ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 18 de junho de 2022, o SO-RM1-TE
81.0341.72 VANDERLEI FONTES GONÇALVES da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 216/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art.
2°
Esta
Portaria
entra
em vigor
na
presente
data,
com
efeitos
administrativos retroativos, a partir de 18 de junho de 2022.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 293/COM5ºDN, DE 10 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 11 de junho de 2022, o SO-RM1-ES
85.9859.02 ERNESTO MOLLINI da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria n° 206/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 344/COM5ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-FN-MU 87.3324.00 EDMILSON SILVA DE SOUZA para
prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no Centro
Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, pelo prazo de doze
meses, a contar de 30 de junho de 2022, devendo ser vinculado administrativamente à
Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 345/COM5ºDN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980, o disposto no
art. 6°, inciso IX da Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o SO-RM1-MT 86.2861.96 NELSON ANTÔNIO DE FREITAS LUCCI
para prestação de Tarefa por Tempo Certo, no apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), no
Centro Educacional Municipal Prof. Antônio Lúcio, em Balneário Camboriú-SC, pelo prazo
de doze meses, a contar de 30
de junho de 2022, devendo ser vinculado
administrativamente à Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
7º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 305/COM7ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º
Contratar o
SO-RM1-AM 82.3175.34
RAYMUNDO JOSÉ
BARROS
VASCONCELOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante do Setor de
Finanças, na área de Administração, no Com7°DN, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 25 de junho de 2022 a 24 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 306/COM7ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6 a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 86.4964.25 DAVID PAULO BARBOSA DIAS para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Divisão de Pessoal, na área de
Administração, no Com7°DN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 25 de junho de 2022 a 24 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 307/COM7ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 80.1116.37 ALEX SANDRO DE QUEIROZ para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Subprefeito, na área de Administração, no Com7°DN,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 25 de junho de 2022
a 24 de junho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 25 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 308/COM7ºDN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de junho de 2022, o 3º SG-Refo-FN-
ES 74.0162.61 FRANCISCO EUQUERES LEITE da prestação de Tarefa por Tempo Certo, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 30/2022,
deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir 30 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 309/COM7°DN, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 6 de julho de 2022, o SO-RM1-FN-IF
83.1109.68 MAURÍCIO GONÇALVES DO NASCIMENTO da prestação de Tarefa por Tempo
Certo prevista na Portaria nº 607/2020, deste Comando, de acordo com o contido na
alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 6 de julho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 320/COM7ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria Nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa Nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 22 de junho de 2022, o SO-RM1-FN-CT
85.7752.82 SAULO JESUS DOS SANTOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), prevista na Portaria nº 540/2021,
deste Comando, de acordo com a subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a
Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 22 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 321/COM7ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria Nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa Nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-FN-CT 85.7752.82 SAULO JESUS DOS SANTOS, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
área de Administração, no Centro de Ensino Fundamental 04, Planaltina-DF, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 23 de junho de 2022 a 22 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR