DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 322/COM7ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria Nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa Nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 85.2054.60 CHARLES GOMES GASPAR, para a
prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-pedagógica
e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na área de
Administração, no Centro de Ensino Fundamental 05, Gama, DF, sob o regime de quarenta
horas de trabalho semanais, no período de 23 de junho de 2022 a 22 de junho de 2023,
devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 323/COM7ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria Nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa Nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-AR 86.1874.65 MARCIO LIMA FERNANDES, para
a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
área de Administração, no Centro de Ensino Fundamental 04, Planaltina-DF, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 23 de junho de 2022 a 22 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 23 de junho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 324/COM7ºDN, DE 21 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria Nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei Nº 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2º SG-
RM1-BA 85.2118.42 CLAUDIO SERGIO MORAES DO NASCIMENTO, previsto na Portaria Nº
289/2020, deste Comando, até 30 de junho de 2024, sob o regime de quarenta horas
semanais, cujo desempenho na função vem demonstrando resultados satisfatórios.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de julho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA Nº 330/COM7ºDN, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria n o 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido na DGPM-314 - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º 1 o Contratar o CF (RM1-T) 86.2596.61 UILSON VILAS BÔAS DE OLIVEIRA,
para a prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar, didático-
pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na
área de Administração, no Centro de Ensino Fundamental 507, Samambaia-DF, sob o regime
de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de julho de 2022 a 31 de junho
de 2023, devendo ser vinculado administrativamente ao Comando do 7º Distrito Naval.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 1o de julho de 2022.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
PORTARIA N° 352/COM7°DN, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo
em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei no 6.880/1980, bem como o
contido na DGPM-314 Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (6a Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 29 de junho de 2022, o CMG (RM1)
81.0177.15 LUIZ CLAUDIO TEIXEIRA PALHOTA da prestação de Tarefa por Tempo Certo
prevista na Portaria nº 605/2021, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a,
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
V Alte GILBERTO SANTOS KERR
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
PORTARIA Nº 70/DSAM, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 16, de 9 de fevereiro de 2017, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 30 de junho 2022, o CMG-RM1
75.1032.14 OTUALP SARMENTO DE MACEDO da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 31/2021, desta DE, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 72/DSAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso de suas
atribuições que lhe confere o disposto no art. 1º da Portaria nº 16, de 9 de fevereiro
de 2017, do Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art.
3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa
por
Tempo Certo
e Designação
para o
Serviço Ativo
DGPM-314 (6ª
Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar ex offício, a partir de 1º de julho 2022, o SO-RM1-ET
82.1210.36 JOÃO LOURENÇO da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 75/2020, desta DE, de acordo com o contido na subalínea I da alínea b do
inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2022.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 73/DSAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, artigo 3o da Lei no 6.880/1980,
alterada pela Lei no 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo DGPM-314 (6a Revisão), resolve:
Art. 1o Contratar, tendo ultrapassado o limite de dez anos, o SO-RM1-ET
82.1210.36 JOÃO LOURENÇO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar da Divisão
de Controle de Catalogação, na área Técnica, nesta DE, sob o regime de quarenta horas de
trabalho semanais, no período de 2 de julho de 2022 a 1º de julho de 2024. O referido
militar atuará na área de Gestão de Programas e Projetos Estratégicos em conformidade
com o contido na Portaria nº 269/2018, do Comandante da Marinha.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor em 2 de julho de 2022.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 74/DSAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar os Militares abaixo para prestar Tarefa por Tempo Certo, sob
o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 30 de junho de 2022 à
29 de junho de 2024: I - CMG (RM1) 81.0177.15 LUIZ CLAUDIO TEXEIRA PALHOTA, na
Função de Encarregado da Divisão de Navios Distritais, Hidrográficos, Varredores, de
Instrução e de Pesquisa, na área Técnica (NEO 124); e II - SO-RM1-AM 83.1189.34
BALTASAR OLIVEIRA MARIANO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Função de
Auxiliar da Divisão de Acústica, Optrônica e Auxílio à Navegação, na área Técnica (NEO
213.3.0.1).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 75/DSAM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE SISTEMAS DE ARMAS DA MARINHA, no uso das atribuições que
lhe confere o disposto no art. 1º, inciso VI da Portaria nº 72, de 12 de maio de 2021, do
Diretor-Geral do Material da Marinha, tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b,
inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterado pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação
para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Contratar EM CARÁTER EXCEPCIONAL o SO-Ref°-EL 82.2658.95 VALTER
CORRÊA DE SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na função de Auxiliar da Seção de
Controle Patrimonial, na área Administrativa (NEO 323.2.0.2), sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de 30 de junho de 2022 à 29 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2022.
V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
PORTARIA Nº 91/DHN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-
HN 85.3139.12 ALEXANDRE ANTONIO DE LIMA, previsto na Portaria no 101/2020, desta
Diretoria, até 14JUN2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessoria no Desenvolvimento do Projeto de Elaboração das Cartas Eletrônicas da Costa
Brasileira, no Centro de Hidrografia da Marinha.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 92/DHN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2oSG-
RM1-HN 85.7504.41 BISMARCK FELICIO LIMA, previsto na Portaria no 107/2020, desta
Diretoria, até 30JUN2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Assessoria no Desenvolvimento do Projeto de Elaboração das Cartas Eletrônicas da Costa
Brasileira, no Centro de Hidrografia da Marinha.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA No 93/DHN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição que lhe
confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da Diretoria-Geral de
Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei
no 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para
o Serviço Ativo (DGPM-314-6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-HN
84.3503.34 LAÉRCIO TADEU BEZERRA DO NASCIMENTO, previsto na Portaria no 106/2020,
desta Diretoria, até 30JUN2024, sob o regime de quarenta horas semanais, na função de
Supervisor do Paiol de Material Náutico, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói.
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA
PORTARIA Nº 94/DHN, DE 28 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso da atribuição
que lhe confere o disposto no inciso I, do art. 2o da Portaria no 24/2017, da
Diretoria-Geral de Navegação, e tendo em vista o previsto no inciso III, da
alínea b, do § 1o, do art. 3o da Lei no 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314-
6a Revisão/Mod4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 31JUL2022, o CMG (RM1)
75.0229.15 NILBERTO SILVA DA CRUZ, da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n o 176/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido
na alínea a, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6 a Revisão/Mod4).
V Alte RENATO GARCIA ARRUDA