DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 123
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 13
Ministério das Comunicações................................................................................................. 18
Ministério da Defesa............................................................................................................... 22
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 44
Ministério da Economia .......................................................................................................... 53
Ministério da Educação........................................................................................................... 66
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 163
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 175
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 182
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 185
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 189
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 190
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 190
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 202
Ministério do Turismo........................................................................................................... 208
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 209
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 210
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 210
Ministério Público da União................................................................................................. 210
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 213
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 214
Poder Legislativo ................................................................................................................... 214
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 215
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 240
Ineditoriais ........................................................................................................................... 251
.................................. Esta edição é composta de 412 páginas .................................
Sumário
AVISO
Foi publicada em 30/6/2022 a
edição extra nº 122-A do DOU.
Para acessar o conteúdo, clique aqui.
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6/2018 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 00034.000114/2017-19.
Pregão. Nº 30/2017. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 05.741.114/0001-06 - SEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Tem por objeto a
inserção de
regra adicional, relativa à
rescisão, na cláusula
décima-quarta do
instrumento original, com a seguinte disposição: o contrato poderá ser rescindido antes
do advento do prazo final de sua vigência, no interesse da contratante, com aviso
prévio à contratada, observando o prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes da rescisão.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2018).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 00034.003595/2017-17.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 12.742.245/0001-73 - UNISERVE COMERCIO E SERVICOS TERCEIRIZADOS
LTDA. Objeto: Tem por objeto a inserção de regra adicional, relativa à rescisão, na
cláusula décima-quarta do instrumento original, com a seguinte disposição: o contrato
poderá ser rescindido antes do advento do prazo final de sua vigência, no interesse da
contratante, com aviso prévio à contratada, observando o prazo mínimo de 30 (trinta)
dias antes da rescisão.. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2018).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 00034.003530/2019-31.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Tem por objeto a inserção de regra adicional, relativa à rescisão, na cláusula décima-
quarta do instrumento original, com a seguinte disposição: o contrato poderá ser
rescindido antes
do advento
do prazo
final de
sua vigência,
no interesse
da
contratante, com aviso prévio à contratada, observando o prazo mínimo de 30 (trinta)
dias antes da rescisão. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2020).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.000276/2021-87.
Pregão 
Nº 
5/2021. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO 
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 03.727.819/0001-43 - CRISERV COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACO ES
EIRELI.
Objeto: Contratação
de serviços
continuados
de auxiliar
administrativo,
recepcionista, portaria e copeira para as Unidades da AGU no estado de Sergipe..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 29/02/2024.
Valor Total: R$ 793.151,40. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 01/2022 - UASG 110096
Processo: 
00587.000276/2021-87. 
Pregão 
nº 
05/2021. 
Contrato 
nº 
08/2021.
Contratante: Advocacia-Geral da União - Superintendência de Administração da 5ª
Região - Cnpj: 03.559.037/0001-42. Contratada: Erica e.G. Lima Servicos de Mao de
Obra Eireli - Cnpj: 19.362.299/0001-52. Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato, Com
Base Na Cláusula Décima, e Art. 78, Xii, da Lei 8.666/1993. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993 Atualizada. Data de Assinatura: 30/06/2022. Maria Lucia Carvalho de Paula
- Superintendente Regional de Administração da 5ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000807202131. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de
material e utensílios, para atender às necessidades das unidades da Advocacia- Geral da União
nos estados de Pernambuco e Maranhão. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716, Pina -
Recife/PE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/110096-5-00013-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras do Governo Federal e no Portal da
AGU, no endereço eletrônico, respectivamente: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://antigo.agu.gov.br/servico/licitacao.
SARAH LEANDRO VALENCA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2022) 110096-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.002061/2022-61.
Pregão
Nº 5/2022.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
ADMINISTRACAO EM
SAO
P AU LO.
Contratado: 01.389.269/0001-74 - ALCTEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de central telefônica, tipo pabx, com
instalação, manutenção preventiva e corretiva de sistema de telefonia, troncos e1
(ramais ddr), contemplando ainda o fornecimento de tarifador, aparelhos telefônicos,
mediante o regime de empreitada por preço integral, conforme as especificações e
condições constantes deste instrumento, termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/07/2022 a 16/07/2023.
Valor Total: R$ 94.175,76. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 00589.000389/2020-81.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 14/2020, referente aos serviços de manutenção predial com
e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da agu em são paulo, osasco e
guarulhos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 791.114,22. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).