DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Filipe Moreira Rocha. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos
necessários para o desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 21/06/2022. Fim da
Vigência: 31/12/2022. Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício da
Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Filipe Moreira Rocha, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Nathalia Cristine Damasceno. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 18/03/2022. Fim da Vigência: 06/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Nathalia Cristine
Damasceno, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira
de Pesquisa
Agropecuária -
EMBRAPA -
EMBRAPA, CNPJ
nº
00.348.003/0029-11 e o bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao BOLSISTA a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do PROJETO. Início da Vigência: 31/03/2022. Fim da Vigência: 28/02/2023. Signatários:
Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho
e Sorgo e Marcos Felipe Pereira da Silva, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Isabella Cristina Cavalin. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à BOLSISTA utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do PROJETO. Início da Vigência: 28/03/2022.
Fim da Vigência: 28/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral
da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota Júnior, Chefe-adjunto de
Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Isabella Cristina Cavalin, Bolsista.
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Denise Pacheco dos Reis. Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente
instrumento, permite à Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano
de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos. Início
da Vigência: 11/03/2022. Fim da Vigência: 09/02/2023. Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe-Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Márcio Barbosa Guimarães Cota
Júnior, Chefe-adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Denise Pacheco dos
Reis, Bolsista.
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Fernanda Pinheiro Bernardes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas
disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a Estudante à utilização da
infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva
de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a),
Coorientador(a), Supervisor(a), Rodrigo Véras da Costa e em conformidade com "Plano de
Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-
graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência:
25/05/2022. Fim da Vigência: 13/12/2022. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães,
Chefe Geral da Embrapa Milho e Sorgo, Maria Marta Pastina, Chefe-adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Fernanda Pinheiro Bernardes, estudante.
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
estudante Larissa Ariel Sampaio. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização
gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo,
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos do (s) laboratório (s) autorizado(s) pelo(a)
supervisor(a)/Orientador(a): Sylvia Morais de Sousa Tinoco. Início da Vigência: 04/02/2022.
Fim da Vigência: 7/1/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral da
Embrapa Milho e Sorgo, Roberto Willians Noda, Chefe-adjunto de Administração e Larissa
Ariel Sampaio, estudante.
EMBRAPA TERRITORIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135050
Nº
Processo:
21190.000609/2022.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e
copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais necessários
para sua perfeita execução, nas dependências da Embrapa Territorial, localizada em
Campinas/SP, conforme demais detalhamentos contidos no Edital Sei 7265526 e seus
Anexos ao Edital - Sei 21190.000609/2022-82.. Total de Itens Licitados: 1. Ed i t a l :
01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Soldado Passarinho,
303
-
Fazenda
Chapadão,
Jd.
Fazenda
Chapadão
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135050-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO
Chefe Geral
(SIASGnet - 30/06/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
INDAIATUBA - UNIMAX e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da
assinatura: 30/06/2022; Signatários: Luciana Mori Gomes, pela UNIMAX e
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional Espécie: Termo Aditivo Nº 05 ao
Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional registro no SAIC nº 21900.17/0020-6;
Partes: Embrapa Pecuária Sul - CNPJ: 00.348.003/0052-60, e Jairo Fagundes Carvalho - CPF
598.533.010-91; Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato ora aditado, por mais 30 (trinta)
meses e reajustar o valor conforme IPCA; Data da assinatura: 30/06/2022; Vigência: 30
(trinta) meses a partir de 03/07/2022; Signatários: Estefanía Damboriarena - Chefe Adjunta
de Administração do CPPSUL, Valdecir Dutra - Supervisor Substituto do SPS e o empregado
Jairo Fagundes Carvalho.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Suínos e
Aves e o estudante Leonardo Santiani, resolvem celebrar o Termo de Responsabilidade e
Compromisso de Sigilo. Vigência 01/08/2020 a 28/02/2022; Data de assinatura do termo:
01/08/2020; Signatários: Janice Reis Ciacci Zanella, pela Embrapa e Leonardo Santiani,
estudante.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EDITAL DE 29 DE JUNHO DE 2022
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia
Geral Extraordinária, no dia 07 de Julho de 2022, às 11h00min horas na sede das Centrais
de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de
capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão
Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes
assuntos: 01 - Eleição de membros do Conselho de Administração; 02 - Eleição de
membros do Conselho Fiscal.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA.
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação: nº 23/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047469/2021-
93:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
No Extrato de Termo de Doação: nº 26/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047500/2021-
96:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
No Extrato de Termo de Doação: nº 25/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047506/2021-
63:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
No Extrato de Termo de Doação: nº 24/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047507/2021-
16:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
No Extrato de Termo de Doação: nº 27/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047473/2021-
51:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
No Extrato de Termo de Doação: nº 21/2022, publicado no Diário Oficial da
União, nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, página 8, Processo: 71000.047449/2021-
12:
Onde se lê: representado pelo Sr. João Inácio Ribeiro Roma Neto - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 819.684.424-72,
Leia-se: representado pelo Sr. Ronaldo Vieira Bento - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 102/2022
PROCESSO: 71000.049590/2022-31 - PROCESSO: 71000.049590/2022-31- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o Município de Paty do Alferes/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº
31.844.889/0001-17 OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú
isotérmico IVECO DAILY, com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura
de Mobilidade do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município,
oriundo do Contrato Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES/RJ, representado pelo Sr. EURICO PINHEIRO BERN A R D ES
NETO - Prefeito Municipal de Paty do Alferes/RJ, inscrito no CPF nº 101.339.427-59. Data
da Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 93/2022
PROCESSO: 71000.044380/2022-56 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-
61. OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
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