DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, representado pelo Senhor WLADIMIR BARROS ASSED
MATHEUS DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, inscrito no
CPF nº 108.558.347-30. Data da Assinatura: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 103/2022
PROCESSO: 71000.050252/2022-41 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 28.636.579/0001-00. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO/RJ, representado pelo Senhor NELSON RUAS DOS SANTOS - Prefeito Municipal
de
SÃO
GONÇALO/RJ,
inscrito
no CPF
nº
518.642.237-15.
Data
da
Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 95/2022
PROCESSO: 71000.045096/2022-05 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 29.138.344/0001-43. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PETRÓPOLIS/RJ, representado pelo Sr. RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Prefeito
Municipal de PETRÓPOLIS/RJ, inscrito no CPF nº 003.675.607-55. Data da Assinatura:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 56/2022
PROCESSO: 71000.024029/2022-49- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CANDEAL/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.607.635/0001-01. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CANDEAL/BA, representado pelo Sr. EVERTON PEREIRA CERQUEIRA- Prefeito Municipal de
CANDEAL/BA, inscrito no CPF 023.974.715-15. Data da Assinatura: 29/06/2022
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 86/2022
PROCESSO: 71000.011610/2022-09 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
Município de ANGUERA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.607.346/0001-02. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 19/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
ANGUERA/BA, representado pelo Sr. MAURO SELMO DE OLIVEIRA VIEIRA - Prefeito
Municipal de ANGUERA/BA, inscrito no CPF nº 705.425.895-91. Data da Assinatura:
29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 104/2022
PROCESSO: 71000.045624/2022-18 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SERRA PRETA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.627.823/0001-93. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SERRA PRETA/BA, representado pelo Sr. FRANKLIN LEITE DA SILVA - Prefeito Municipal de
Serra Preta/BA, inscrito no CPF nº 014.822.375-39. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 112/2022
PROCESSO: 71000.022172/2022-04 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE MUCUGÊ/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.922.562/0001-34 OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
MUCUGÊ/BA, representado pela Sra. ANA OLIMPIA HORA MEDRADO - Prefeita Municipal
de Mucugê/BA, inscrito no CPF nº 180.123.375-68. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 114/2022
PROCESSO: 71000.022551/2022-96- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO
DE
GOVERNADOR
MANGABEIRA/BA,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
13.828.496/0001-38. OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú
isotérmico IVECO DAILY, com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura
de Mobilidade do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município,
oriundo do Contrato Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00
(Cento e oitenta mil reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
GOVERNADOR
MANGABEIRA/BA, representado
pelo
Sr.
MARCELO PEDREIRA
DE
MENDONÇA - Prefeito Municipal de GOVERNADOR MANGABEIRA/BA, inscrito no CPF
759.414.655-72. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 111/2022
PROCESSO: 71000.026088/2022-51- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.828.371/0001-08.
OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, representado pelo Sr. JOÃO PEDRO LABRIOLA CARDOZO-
Prefeito Municipal de CONCEIÇÃO DA FEIRA/BA, inscrito no CPF 050.908.465-61. Data da
Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 115/2022
PROCESSO: 71000.022348/2022-10 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE LAGOA REAL/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 16.416.117/0001-90. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
LAGOA REAL/BA, representado pelo Senhor PEDRO CARDOSO CASTRO- Prefeito Municipal
de
LAGOA REAL/BA,
inscrito no
CPF
nº 051.040.335-20.
Data da
Assinatura:
29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 117/2022
PROCESSO: 71000.025490/2022-19 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE ÉRICO CARDOSO/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.670.203/0001-37.
OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÉRICO
CARDOSO/BA, representado pelo Sr. ERALDO FELIX DA SILVA - Prefeito Municipal de ÉRICO
CARDOSO/BA, inscrito no CPF nº 019.835.034-10. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 110/2022
PROCESSO: 71000.023806/2022-38 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.626.908/0001-57.
OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SANTA BÁRBARA/BA, representado pelo Senhor EDIFRÂNCIO DE JESUS OLIVEIRA - Prefeito
Municipal de SANTA BÁRBARA/BA, inscrito no CPF nº 865.543.445-00. Data da Assinatura:
29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 113/2022
PROCESSO: 71000.051091/2022-11 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE NOVA SOURE/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.904.420/0001-44. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA
SOURE/BA, representado pelo Sr. LUIS CASSIO DE SOUZA ANDRADE - Prefeito Municipal de
Nova Soure/BA, inscrito no CPF nº 612.139.185-53. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 118/2022
PROCESSO: 71000.023399/2022-69- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 14.239.578/0001-00.
OBJETO: Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY,
com a finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do
Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, representado pela Sra. ANA SHEILA LEMOS ANDRADE-
Prefeita Municipal de VITÓRIA DA CONQUISTA/BA, inscrito no CPF nº 603.607.715-72. Data
da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 116/2022
PROCESSO: 71000.023098/2022-35 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE GAVIÃO/BA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.233.036/0001-67. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
GAVIÃO/BA, representado pelo Sr. LAURINDO NASÁRIO DA SILVA- Prefeito Municipal de
Gavião/BA, inscrito no CPF nº 114.370.655-20. Data da Assinatura: 29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 91/2022
PROCESSO: 71000.043236/2022-01 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CAARAPÓ/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.155.900/0001-04. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a
finalidade de transportar alimentos no âmbito da Estrutura de Mobilidade do Sistema
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Município, oriundo do Contrato
Administrativo nº 27/2021. RECURSOS: Valor Global R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil
reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935-20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CAARAPÓ/MS, representado pelo Sr. ANDRÉ LUIS NEZZI DE CARVALHO - Prefeito
Municipal de CAARAPÓ/MS, inscrito no CPF nº 881.952.101-63. Data da Assinatura:
29/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 72/2022
PROCESSO: 71000.036498/2022-19 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31. OBJETO:
Doação de 01(um) veículo utilitário de carga com baú isotérmico IVECO DAILY, com a