DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2022
Nº Processo: 71000.042745/2022-16. Objeto: A doação do veículo TOYOTA HILUX CD4X4
SRV, Placa: OVW1407, UF: PI, Município: Teresina, Ano fabricação: 2013, Ano modelo:
2013, Cor: BEGE, Chassi: 8AJFY29G8D8532441, Motor: 1KDA117067, RENAVAM:
556592573. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12593062). Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º
11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020,
de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação
dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada
exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da
Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de
Dispensa em 30/06/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 30/06/2022. QUIRINO CORDEIRO
JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo
à Administração. DONATÁRIA: INSTITUTO LUZ DA VIDA, CNPJ: 07.977.081/0001-23.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2022
Nº Processo: 71000.045895/2022-73. Objeto: A doação do veículo VW AMAROK CD 4X4 S,
Placa: PXX4E69, UF: RN, Município: São Vicente, Ano fabricação: 2015, Ano modelo: 2015,
Cor: BRANCA, Chassi: WV1DD42H1GA028707, Motor: CNF066966, RENAVAM: 1089911901.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12593060). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de
23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de
janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada
para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente
para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC
que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 30/06/2022.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social. Ratificação em 30/06/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração.
DONATÁRIA: NASP - NÚCLEO DE APRENDIZAGEM SOCIOPROFISSIONALIZANTE, CNPJ:
28.487.634/0001-30.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 67/2022
Nº Processo: 71000.046144/2022-74. Objeto: A doação do veículo CHEVROLET S10 LTZ FD2,
Placa: LUB4693, UF: MS, Município: Dourados, Ano fabricação: 2012, Ano modelo: 2012,
Cor: BRANCA, Chassi: 9BG148LP0DC439316, Motor: NAR016475, RENAVAM: 492766010.
TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12593061). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei n. º 11.343, de
23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº 1/2020, de 10 de
janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa: Licitação dispensada
para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico, realizada exclusivamente
para fins e usos de interesse público em benefício às Organizações da Sociedade Civil - OSC
que atuam na redução da demanda de drogas. Declaração de Dispensa em 30/06/2022.
CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e
Reinserção Social. Ratificação em 30/06/2022. QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor Global: Sem custo à Administração.
DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO EDUCANDO COM O SURF E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, CNPJ:
10.465.241/0001-60.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2022
Nº Processo: 71000.046498/2022-19. Objeto: A doação do veículo HYUNDAI HB20 1.0M
COMFOR, Placa: PMN0404, UF: CE, Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2014, Ano
modelo:
2014, Cor:
BRANCA, Chassi:
9BHBG51CAFP357491, Motor:
F3LAEU253890,
RENAVAM: 1028904077. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEI 12593059). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 17, §4º e art. 26, caput, da Lei n. º 8.666/93, Lei
n. º 11.343, de 23 de agosto de 2006, Lei n. 7.560, de 1986, Portaria SENAD/MJSP nº
1/2020, de 10 de janeiro de 2020 e Portaria SENAPRED/MC nº 513/2020. Justificativa:
Licitação dispensada para a doação de bem apreendido em decorrência do tráfico,
realizada exclusivamente para fins e usos de interesse público em benefício às
Organizações da Sociedade Civil - OSC que atuam na redução da demanda de drogas.
Declaração de Dispensa em 30/06/2022. CLÁUDIA GONÇALVES LEITE. Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social. Ratificação em 30/06/2022.
QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR. Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. Valor
Global: Sem custo à Administração. DONATÁRIA: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
ARTÍSTICO E CULTUAL DO CEARÁ - INDACE, CNPJ: 13.880.144/0001-21.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 64/2022
Nº Processo: 71000.046498/2022-19. Termo de Doação (SEI 12593094), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e o Instituto de Desenvolvimento Artístico e Cultual do Ceará - INDACE,
CNPJ: 13.880.144/0001-21. Objeto: HYUNDAI HB20 1.0M COMFOR, Placa: PMN0404, UF:
CE, Município: Fortaleza, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor: BRANCA, Chassi:
9BHBG51CAFP357491, Motor: F3LAEU253890, RENAVAM: 1028904077, constante no
Termo de Doação assinado por Leidiane Silva Sampaio, representante do Instituto de
Desenvolvimento Artístico e Cultual do Ceará - INDACE, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora
do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 45/2022
Nº Processo: 71000.042746/2022-52. Termo de Doação (SEI 12529133), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas -
SENAPRED e a
Federação Brasileira
de Amor-Exigente -
FEAE, CNPJ:
00.673.445/0001-32. Objeto: HYUNDAI HB20 1.6M COMF, Placa: PYI6G77, UF: PR,
Município: Campo Largo, Ano fabricação: 2016, Ano modelo: 2016, Cor: BRANCA, Chassi:
9BHBG51DAHP668183, Motor: F4FAGU162948, RENAVAM: 1097730325, constante no
Termo de Doação assinado por Luiz Fernando Cauduro, representante da Federação
Brasileira de Amor-Exigente - FEAE, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento
de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 68/2022
Nº Processo: 71000.029896/2022-71. Termo de Doação (SEI 12593099), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a ASSOCIAÇÃO CASA DA BENÇÃO MISSIONÁRIA, CNPJ:
33.764.944/0001-94. Objeto: veículo, NISSAN FRONTIER XE 25 X4, Placa: JKD5774, UF: GO,
Município: Goiânia, Ano fabricação: 2011, Ano modelo: 2011, Cor: PRETA, Chassi:
94DVCUD40BJ797108, Motor: YD25290915T, RENAVAM: 328909475, constante no Termo
de Doação assinado por GILMAR DE SOUZA VIANA, representante da ASSOCIAÇÃO CASA DA
BENÇÃO MISSIONÁRIA, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 46/2022
Nº Processo: 71000.042726/2022-81. Termo de Doação (SEI 12529134), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a AACOLHER - Associação Acolher, CNPJ: 16.995.617/0001-24.
Objeto: RENAULT CLIO RN 1.0 16V, Placa: AUM1949, UF: SC, Município: Araquari, Ano
fabricação: 2001, Ano modelo: 2001, Cor: PRATA, Chassi: 93YBB06152J300756, Motor:
D4DA700Q021059, RENAVAM: 774378336, constante no Termo de Doação assinado por
Sergio Cesar Soares, representante da AACOLHER - Associação Acolher, e Cláudia Gonçalves
Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 47/2022
Nº Processo: 71000.042444/2022-84. Termo de Doação (SEI 12529135), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Terapêutica Acolhedora Rosa de Saron, CNPJ:
15.216.538/0001-05. Objeto: VW GOL 1.0, Placa: AUQ0668, UF: PR, Município: Foz do
Iguaçu,
Ano
fabricação:
2011,
Ano
modelo:
2012,
Cor:
BRANCA,
Chassi:
9BWAA05UXCT127988, Motor: CCNB08238, RENAVAM: 376447427, constante no Termo de
Doação assinado por Lourival Gonc–alves, representante da Comunidade Terapêutica
Acolhedora Rosa de Saron, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 48/2022
Nº Processo: 71000.039300/2022-41. Termo de Doação (SEI 12529136), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Acolhedora Santo Onésimo, CNPJ: 15.025.978/0001-
85. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa: NVO0449, UF: GO, Município: Goiânia, Ano
fabricação: 2011, Ano modelo: 2011, Cor: PRATA, Chassi: 8AJFZ29G9B6131146, Motor:
1KD5293102, RENAVAM: 00314812806, constante no Termo de Doação assinado por
Luciene de Melo Brandão, representante da Comunidade Acolhedora Santo Onésimo, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 49/2022
Nº Processo: 71000.038961/2022-59. Termo de Doação (SEI 12529137), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Fazenda para Acolhimento de Dependentes Químicos Divina
Misericórdia, CNPJ: 13.196.874/0001-08. Objeto: TOYOTA HILUX CD4X4 SRV, Placa:
OOL2529, UF: AL, Município: Campo Grande, Ano fabricação: 2014, Ano modelo: 2014, Cor:
PRATA, Chassi: 8AJFY29G8E8566400, Motor: 1KDA523394, RENAVAM: 1045049830,
constante no Termo de Doação assinado por Arly de Amorim Silva, representante da
Fazenda para Acolhimento de Dependentes Químicos Divina Misericórdia, e Cláudia
Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 50/2022
Nº Processo: 71000.038838/2022-38. Termo de Doação (SEI 12529138), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a CT Novo Tempo Iruppe, CNPJ: 09.721.662/0001-25. Objeto:
RENAULT KWID ZEN 10MT, Placa: PBQ0932, UF: DF, Município: Brasília, Ano fabricação:
2019,
Ano
modelo:
2019,
Cor:
BRANCA,
Chassi:
93YRBB002KJ851808,
Motor:
B4DA402Q108662, RENAVAM: 1183201068, constante no Termo de Doação assinado por
Olimpio Oliveira de Souza, representante da CT Novo Tempo Iruppe, e Cláudia Gonçalves
Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 51/2022
Nº Processo: 71000.038411/2022-30. Termo de Doação (SEI 12529139), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Terapêutica Nova Vida, CNPJ: 19.446.372/0001-74.
Objeto: VW AMAROK V6 HIGH AC4, Placa: QJG7995, UF: SC, Município: Itajaí, Ano
fabricação: 2018, Ano modelo: 2018, Cor: CINZA, Chassi: WV1DA22H7JA045984, Motor:
SC0033564, RENAVAM: 1156940769, constante no Termo de Doação assinado por
Roselaine Oliveira de Souza Jackes, representante da Comunidade Terapêutica Nova Vida,
e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 52/2022
Nº Processo: 71000.037782/2022-02. Termo de Doação (SEI 12529140), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Associação Casa do Pai - P.A.I, CNPJ: 08.913.297/0001-98. Objeto:
VW AMAROK CD 4X4 HIGH, Placa: OOJ0430, UF: AL, Município: Campo Grande, Ano
fabricação: 2013, Ano modelo: 2013, Cor: PRATA, Chassi: WV1DB42H0DA062963, Motor:
CSH048903, código RENAVAM 590921789, constante no Termo de Doação assinado por
Talita Correia Gonçalves de Oliveira, representante da Associação Casa do Pai - P.A.I, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 53/2022
Nº Processo: 71000.035449/2022-51. Termo de Doação (SEI 12529141), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a ONG Salve a Si, CNPJ: 11.208.669/0001-90. Objeto: VW VOY AG E
1.0, Placa: JSM9634, UF: DF, Município: Brasília, Ano fabricação: 2009, Ano modelo: 2009,
Cor: CINZA, Chassi: 9BWDA05U0AT044516, Motor: CCN237611, RENAVAM: 165383836,
constante no Termo de Doação assinado por José Henrique França Campos, representante
da ONG Salve a Si, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção,
Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 54/2022
Nº Processo: 71000.035565/2022-70. Termo de Doação (SEI 12529142), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a Comunidade Terapêutica Ágape, CNPJ: 07.741.268/0001-23.
Objeto: FIAT TORO FREEDOM AT, Placa: QND2232, UF: CE, Município: Fortaleza, Ano
fabricação: 2017, Ano modelo: 2017, Cor: PRATA, Chassi: 98822611XJKB57887, Motor:
552771353203546, RENAVAM: 1131422586, constante no Termo de Doação assinado por
Zilanda Siqueira de Castro Moura, representante da Comunidade Terapêutica Ágape, e
Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção
Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 55/2022
Nº Processo: 71000.034834/2022-81. Termo de Doação (SEI 12529143), celebrado entre o
Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas - SENAPRED e a ONG Maria Bonita, CNPJ: 11.099.499/0001-52. Objeto: TOY OT A
RAV4 25L 4X4, Placa: FWG9448, UF: SP, Município: Praia Grande, Ano fabricação: 2014,
Ano modelo: 2014, Cor: BRANCA, Chassi: JTMDF4EV4FD106190, Motor: 2ARE935410,
RENAVAM: 1036938589, constante no Termo de Doação assinado por Maria Aldena Coelho
Coutinho, representante da ONG Maria Bonita, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do
Departamento de Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 56/2022
Nº Processo: 71000.034751/2022-91. Termo de Doação (SEI 12529144), celebrado entre
o Ministério da Cidadania, representado pela Secretaria Nacional de Cuidados e
Prevenção às Drogas - SENAPRED e a CTNV - Comunidade Terapêutica Nova Vida, CNPJ:
13.696.689/0001-49. Objeto: VW AMAROK CD 4X4 SE, Placa: ODT3092, UF: ES,
Município: Vila Velha, Ano fabricação: 2012, Ano modelo: 2012, Cor: PRATA, Chassi:
WV1DB42H0DA024360, Motor: CNE026470, RENAVAM: 512639337, constante no Termo
de Doação assinado por José Ailson da Silva, representante da CTNV - Comunidade
Terapêutica Nova Vida, e Cláudia Gonçalves Leite, Diretora do Departamento de
Prevenção, Cuidados e Reinserção Social.
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