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DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Radamés Gaspar Santos Anacleto, CPF ***.989.879-**, processo
228502/2014-4, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 039/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Lucas Abreu Gomes, CPF ***.452.503-**, processo 214480/2014-
3, a cobrança documental ,para que no prazo de 30 dias realize a apresentação do
comprovante te interstício. Informamos que o não atendimento desde comunicado, implica
no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 038/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a)
Sr(a) Luís
Fernando Konzen,
CPF ***.167.660-**,
processo
213794/2014-4, a cobrança documental ,para que no prazo de 30 dias realize a
apresentação do comprovante te intestício. Informamos que o não atendimento desde
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 037/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Gabriel Borges dos Santos, CPF ***.296.585-**, processo
215984/2014-5, a cobrança documental ,para que no prazo de 30 dias realize a
apresentação do comprovante te intestício. Informamos que o não atendimento desde
comunicado, implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
Exterior, conforme legislação vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos > (PO-196/2021)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2022
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
a Sra. Petra Nörnberg Göetzke, CPF ***.335.780-81, processo 217384/2014-5, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, realize a apresentação do comprovante
de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SECOA, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação
vigente.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Acompanhamento de Bolsistas
Egressos - SEABE - PO 196/2021
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4365/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 01300004365202213 . Objeto: Trata-se de uma estação de reação projetada
para realizar até 12 reações em paralelo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O custo do kit é
menos de 50% do valor de equipamento concorrente (Atlas orbit 6). Declaração de
Dispensa em 20/06/2022. ANDERSON MALTA DA SILVA. Coordenador de Recursos
Logísticos. Ratificação em 30/06/2022. GLADSTONE DE CASTRO DE MORAES. Coordenador
Geral de Administração e Finanças. Valor Global: R$ 46.942,94. CNPJ CONTRATADA :
Estrangeiro RADLEYS.
(SIDEC - 30/06/2022) 364102-36201-2022NE800143
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 410003
Nº Processo: 53115013161202256 . Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para
a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou
eletrônica para atender às necessidades do Ministério das Comunicações. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Os serviços são imprescindíveis ao cumprimento
de dispositivos constitucionais da publicidade dos atos. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. ERIKA TAVARES AGUIRRES. Coordenadora de
Licitações, Compras e Contratos. Ratificação em 30/06/2022. DJAIR FIORILLO
LOPES. Coordenador Geral de Recursos Logísticos. Valor Global: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 30/06/2022) 410003-00001-2022NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.000037/2022-72; contratação de serviços continuados de
recepção e atendimento ao público (Bilíngue - Português e LIBRAS - Língua Brasileira de
Sinais), em atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado do
Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos, declarando vencedor: NACIONAL SERVIÇOS I N T EG R A D O S
LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70, valor global: R$ 153.928,00.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente Regional
(SIDEC - 30/06/2022) 413001-41231-2022NE800000
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de Doação nº 19/2022. Data de Assinatura: 30/06/2022. Doadora: GERÊNCIA
REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E
TOCANTINS. Donatário: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 33.004.540/0001-00. Objeto: Doação de bens móveis com o exclusivo fim
e uso de interesse social. Processo: 53545.000286/2020-94. Fundamento Legal: art. 17, inc.
II, da Lei nº 8.666/1993, Dec. nº 9.373/2018, com redação alterada pelo Decreto nº
10.340/2020, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº
11, de 29/11/2018, Instrução
Normativa SAP/PR nº 205/1988, Portaria ME nº 232/2020, Portaria/SAF nº 221/2019.
Signatário pela Doadora: Paulo Aurelio Pereira da Silva, pela Donatário: Evandro Aparecido
Soares da Silva.
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 115406
Nº Processo: 1104/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
serviços, por demanda, de preservação, higienização, organização, digitalização, tratamento
e catalogação do conteúdo de fitas magnéticas analógicas de TV e Rádio, da Empresa Brasil
de Comunicação S/A - EBC.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º
Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
01/07/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ ALVARENGA CALANDRINE
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2022) 115406-20415-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/00643. Objeto: Contratação de seguro contra danos
e perdas durante 12 (doze) meses para o SGDC em órbita, conforme edital e seus anexos.
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Quadra 04 Bloco a Salas 201 a 224 Ed.capital Financial Center, Sig - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IVO NOVAIS DIAS MONTENEGRO
Gerente de Compras e Contratos
(SIASGnet - 30/06/2022) 925150-02600-2022NE000050
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. - TELEBRAS
CNPJ: 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
Processo n° TLB-PRO-2022/03247
Partes: TELEBRAS e a ANCORARH PROCESSAMENTO ELETRONICO DE DADOS LTDA.
Objeto: Contratação do Treinamento Aberto EaD com Mentoria de "Imersão em Gestão
por Competências para Resultados"
Valor total: R$ 3.576,00
Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei 13.303/2016 e Art. 113, inciso II,
letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras.
Aprovado por: Ivo Novais Dias Montenegro (Gerente de Compras e Contratos).
Ratificado por: Jarbas José Valente (Diretor Administrativo-Financeiro Interino). Brasília, 30
de junho de 2022.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 936/2022; Data da Assinatura: 22/06/2022; Contratada: 08.899.125/0001-07/
USINGÁ IMPLEMENTOS LTDA EPP; Objeto: aquisição de Conteiner Aramado Móvel CAM -
02; Origem: Pregão ECT nº 062/2022, homologado pelo Relatório 115/2022; Vigência: de
22/06/22 a 22/06/23; Valor Total: R$ 7.702.256,00.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de Preços
488/2022; Data da
Assinatura: 28/06/2022;
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto: locação
de veículos operacionais; Origem: Pregão Eletrônico ECT 018/2022; Vigência:
28/06/2022 à 28/06/2023; Valor Total: R$ 22.576.536,00.
Ata de Registro de Preços 487/2022; Data da Assinatura: 28/06/2022;
Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A; CNPJ: 27.595.780/0001-16; Objeto:
locação de veículos operacionais; Origem: Pregão Eletrônico ECT 018/2022;
Vigência: 28/06/2022 à 28/06/2023; Valor Total: R$ 39.308.949,00.

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