DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARTINS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 278/2022; Data da assinatura: 01 de julho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC SÃO PAULINO DO ARACÊ; Vigência: 01/07/2022 a
01/07/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC SÃO PAULINO DO ARACÊ, pertencente ao Município de DOMINGOS
MARTINS, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 275/2022; Data da assinatura: 28 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC VALE DA ESTAÇÃO; Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
AGC VALE DA ESTAÇÃO, pertencente ao Município de DOMINGOS MARTINS, através de
Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros
entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de
Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de
Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º
2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016
Convênio nº 281/2022; Data da assinatura: 29 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC DUMER; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AG C
DUMER, pertencente ao Município de SÃO DOMINGOS DO NORTE, através de Agência
de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de
Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação
Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021,
de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial nº 424,
de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 282/2022; Data da assinatura: 29 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC SÃO FRANCISCO; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027;
Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de
AGC SÃO FRANCISCO DO NORTE, pertencente ao Município de SÃO DOMINGOS DO
NORTE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para
este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
Convênio nº 283/2022; Data da assinatura: 29 de junho de 2022 ; Nome da
convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE; Nome da Agência
de Correios Comunitária: AGC DIVISA; Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2027; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC SÃO
FRANCISCO DO NORTE, pertencente ao Município de SÃO DOMINGOS DO NORTE,
através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente
Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 13.303/2016, na
Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo
ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 9/2022, AGC PALMEÚNA, data da assinatura 24/06/2022, convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAIA/GO,
CNPJ 02.879.138/0001-38, vigência de
01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a
população de PALMEUNA pertencente ao município de Jandaia/GO através de Agência de
Correios Comunitária AGC.
Acordo nº 6/2022, AGC AURIVERDE, data da assinatura 20/06/2022, convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS/GO, CNPJ 02.382.067/0001-63, vigência 01/07/2022 a
30/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a população
de AURIVERDE pertencente ao município de CRIXÁS/GO através de Agência de Correios
Comunitária AGC.
Acordo nº 7/2022, AGC PIRES BELO, data da assinatura 20/06/2022, convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO/GO, CNPJ 02.505.643/0001-50, vigência 01/07/2022
a 30/06/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a
população de PIRES BELO pertencente ao município de Catalão/GO através de Agência
de Correios Comunitária AGC.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo
de 
Prorrogação 
ao 
Contrato 
de
Franquia 
Postal 
nº
9912308161/2012 da AGF BAIRRO DOS AFLITOS, sob gestão da Franqueada: Creusa Maria
Abrantes Mazoco Serviços Postais LTDA EPP, CNPJ: 01.387.818/0001-71. Objeto do termo:
Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 05/07/2022 à
05/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo
condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos
do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação
aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912305275/2012 da AGF BAIRRO TAMARINEIRA, sob gestão da Franqueada: Siro
Prestação de Serviços, Comércio e Representação LTDA., CNPJ: 12.030.565/0001-09.
Objeto do termo: Formalizar a prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de
07/07/2022 à 07/07/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda do
Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da
Empresa e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº
9912299853/2012 da AGF NOVA MAURÍCIO DE NASSAU, sob gestão da Franqueada:
Firmax Serviços Postais LTDA., CNPJ: 35.666.122/0001-04. Objeto do termo: Formalizar a
prorrogação da vigência contratual, por 10 anos, de 07/07/2022 à 07/07/2032, em
conformidade às definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua
continuidade ao cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e
normativo interno, da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 SE/PE
Aquisição de Filme Stretch para utilização nas operações postais da SE/PE, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/22 às 9h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 SE/PE
Locação
de 
Empilhadeiras
à
Combustão 
Contrabalançadas,
incluindo
treinamento, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários
à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 25/07/2022 às 9h e
início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone:
(31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000027/2022 SE/PE
Aquisição de Mobiliário de Aço para a Rede de Atendimento para a SE/PE, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/2022 às 09h e início da disputa: 10h. Informações
pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 AP
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis
habilitadas a realizar a coleta seletiva de resíduos descartados em grandes unidades,
produzidos nos CORREIOS, no âmbito da Superintendência Estadual do Amapá - SE/AP,
mediante assinatura de Termo de Compromisso. Edital e informações no endereço
eletrônico: http://www.correios.com.br, telefone: (96) 3198-7219 / (96) 3198-7252 das
08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:30 horas, segunda a sexta. Recebimento da
documentação de 04/07/2022 a 15/07/2022. Sessão pública (Presencial) em 12/08/2022 às
10:00 horas a ocorrer no endereço constante no item 7.1 do Edital.
CRISTIANE DE ARAUJO MARTINS BRELAZ
Gerente de Infraestrutura SE/AP
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 1801/2022, DATA DA ASSINATURA: 01/06/2022; NOME DO CONVENIENTE:
Prefeitura Municipal de Brejo de Areia; NOME DA AGC: Brejo de Areia; CNPJ:
01.612.318/0001-96; VIGÊNCIA: 01/06/2022 a 01/06/2027; OBJETO: Acordo para operação
de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento a população da localidade de
Brejo de Areia, conforme ação Governamental de Universalização da Prestação de Serviços
Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica
não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de
despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução Normativa nº 01 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
Acordo nº 1802/2022, DATA DA ASSINATURA: 13/06/2022; NOME DO CONVENIENTE:
Prefeitura Municipal de Duque Bacelar; NOME DA AGC: Duque Bacelar; CNPJ:
06.314.439/0001-75; VIGÊNCIA: 13/06/20222 a 13/06/2027; OBJETO: Acordo para
operação de Agência de Correios Comunitária (AGC), para atendimento a população da
localidade de Duque Bacelar, conforme ação Governamental de Universalização da
Prestação de Serviços Postas; RECURSOS FINANCEIROS: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as
partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput da Lei 8666/93 Instrução
Normativa nº 01 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das
Comunicações.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE ADIAMENTO
PGE 22000010/2022 SE/MT
Objeto: Aquisição de materiais elétricos/lógica, de pintura e hidráulico, para
sistema de incêndio e pânico/lógico, por meio do Sistema de Registro de Preços. A
abertura da licitação designada para: 30/06/2022 às 9h, conforme publicado no DOU, folha
21, Seção 3, do dia 22/06/2022, fica adiada para abertura às 9h do dia 11/07/2022; e o
início da disputa para o dia 11/07/2022 às 10h. Motivo: Licitação deserta.
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000012/2022 SE/MT
Prestação de Serviço de Mão de Obra Temporária (MOT), com jornada de 44
(quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição
transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a
execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro, no âmbito da SE/MT, por
meio de Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/07/22 às 10h e início da disputa às 11h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS