DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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22
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
EXTRATO DE CONTRATO
No Extrato de Contrato n° 439/2022, Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da AC
UMBUZEIRO/PB; Contratado: MARIA DO ROSÁRIO DA SILVA ALBUQUERQUE BARBOSA, CPF:
613.331.404-44; Valor Global: R$ 99,000,00; Data da assinatura: 23/06/2022; Vigência:
23/06/2022 a 23/06/2027; Classificação orçamentária: 30011.44404.010001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PI
EXTRATO DE CONTRATO
Data assinatura: 29/06/2022; OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado na Rua
Mestre Marculino, s/nº, centro, na Cidade de Curimatá/PI, objeto da Matrícula nº 48, às
fls. 56v, do Livro 2-A, do Cartório de Registro de Imóveis de Curimatá/PI; Locador:
ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº.
10.416.310/0001-45, representada por JOSE ARISON LUSTOSA DE CARVALHO, CPF nº
322.503.393-68. VALOR GLOBAL: R$ 96.000,00. Vigência: 60 meses (01/07/2022 a
01/07/2027). Origem: DL nº 22000001.
EXTRATO DE CONTRATO
Data assinatura: 30/06/2022; OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado na
AVENIDA CÂNDIDO MUNIZ, S/Nº, na cidade de ARRAIAL/PI, com área de 84,66 m², objeto
da Matrícula nº 550, da Serventia Extrajudicial do Ofício Único de Arraial/PI; Locador:
LEONARDO DA SILVA MARINHO, CPF nº 287.362.573-20. VALOR GLOBAL: R$ 63.000,00.
Vigência: 60 meses (01/07/2022 a 01/07/2027). Origem: DL nº 22000004.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000011 SE/RN
Aquisição de mobiliário e equipamentos operacionais, por meio de Sistema de
Registro 
de 
Preços. 
Recebimento 
das 
propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br até 11/07/2022 às 10:00h e início da disputa: 11:00h.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000859202111 . Objeto: Contratação, mediante dispensa de licitação,
da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP para conexão do CCG e demais Centros
Regionais do Censipam ao backbone de rede de dados da RNP, incorporando-se ao
conjunto de instituições usuárias da rede mediante a gestão operacional dos recursos para
a manutenção e operação da rede e serviço de consultoria e suporte. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXIV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa é uma associação civil, sem fins
lucrativos, conforme o Decreto n¨ 4.077/2002. Declaração de Dispensa em 28/06/2022.
EDUARDO SHIGERU MITANI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2022. SERGIO
NATHAN MARINHO GOLDSTEIN. Diretor de Administração e Finanças. Valor Global: R$
1.870.028,10. CNPJ CONTRATADA : 03.508.097/0001-36 REDE NACIONAL DE ENSINO E
PESQUISA - RNP.
(SIDEC - 30/06/2022) 110511-00001-2022NE800106
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110511 - CENSIPAM
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 60091.000334/2019-51.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 15.250.755/0001-11 - T N SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contados de 10/08/2022 a
09/08/2023, em conformidade com a Cláusula Segunda do Contrato original; Alterar o
Contrato, para modificar a razão social da Contratada, que passará deTN SERV I ÇO S
ADMINISTRATIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.250.755/0001-11, para TN SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ sob o nº 15.250.755/0001-11; Ratificar o valor mensal da
contraprestação dos serviços em R$ 3.082,61 (três mil oitenta e dois reais e sessenta e um
centavos), perfazendo o valor total anual de R$ 36.991,32 (trinta e seis mil novecentos e
noventa e um reais e trinta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses; Fica
resguardado o direito de repactuação ao qual a Contratada faz jus, em conformidade a
Cláusula Sétima do Contrato original. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 36.991,32. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021 - UASG 110511
Nº Processo: 60090000275202146. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para o Sistema de Registro de Preços-SRP para aquisição de materiais
permanentes a serem utilizados no Centro de Coordenação Geral - CCG e
Centros Regionais de Belém, Manaus e Porto Velho, do Centro Gestor e
Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, em atendimento
às demandas da Coordenação de Serviços Gerais - COSEG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: 
Www.gov.br/compras, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-00026-2021. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/06/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022
O Gabinete do Comandante da Aeronáutica (GABAER), através do Presidente
oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 115/ACGC/2022, de 03 de fevereiro de 2022,
conforme Lei nº 8.666/93 e suas alterações e em conformidade com as condições
previstas, a Resolução GGPAA nº 84, de 10 de agosto de 2020, torna público a realização
da Chamada Pública nº 02/GABAER/2022.
Objeto: Chamada Pública para aquisição parcelada de gêneros alimentícios de
organizações da agricultura familiar e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições da Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade
Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Recebimento das
Propostas: 28/065/2022, às 10:00h. O Edital e informações complementares encontram-se
à disposição dos interessados no Portal de Compras da Agricultura Familiar e na Seção de
Licitações do GABAER, situada no prédio do Comando da Aeronáutica, Esplanada dos
Ministérios, Bloco "M", 9º Andar, Brasília-DF, CEP 70045-900, de segunda a quinta-feira,
nos horários das 09h às 12h e das 13h 30min às 17h, e na sexta-feira, das 08h às 12h.
Maj Int -RONALD WILLIAM TURQUE DE ARAUJO
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 129, 130, 131,
132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142 e 143/GABAER/2021 e 01 e
02/GABAER/2022 permanecem inalterados.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A União, representada pelo Grupo de Saúde de Fortaleza (GSAU-FZ), mediante
a Comissão de Elaboração de Edital de Credenciamento, designada por ato publicado no
Boletim Interno nº 37, de 6 de março de 2020, torna público para conhecimento que
realizará o credenciamento, no Estado do Ceará, de pessoas físicas e jurídicas interessadas
na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial;
atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias;
atenção domiciliar; remoção entre hospitais; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de
nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional, de psiquiatria, de apoio ao diagnóstico e
tratamento, dentre outros disponíveis, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA) e seus dependentes, conforme condições vigentes no art. 25 da Lei nº 8.666/1993
e na
Decisão nº 656/1995
- Plenário
TCU. Período de
recebimento: PRAZO
INDETERMINADO. O edital completo encontra-se publicado no Portal da Força Aérea
Brasileira (FAB). Entrega das Propostas: a partir de 21/06/2022, às 8h00h, no site
https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/bafz/1547-credenciamento-n-001-
2019-prestacao-de-assistencia-medico-hospitlar-aos-usuarios-do-funsa
ou na
Seção
de
Obtenções e Contratos da Base Aérea de Fortaleza, sito à Av. Borges de Melo, nº 205 -
Aeroporto - Fortaleza - CE. Informações e dúvidas, contatar pelos telefones (0xx85) 3216
3071, de 2ª a 6ª, no horário de 08:00 às 16:00 horas.
Maj Dent - ADRIANA MAGALHÃES ANDRADE DE MENEZES
Ordenador de Despesas
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224001324202225 . Objeto: Publicação de matérias da Base Aérea de
Salvador na imprensa regional e local de grande circulação via Empresa Brasil de
comunicação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Órgão oficial que faz a intermediação da publicação
de matérias da Base Aérea de Salvador na imprensa regional e local Declaração de
Inexigibilidade em 30/05/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de
Despesas Basv. Ratificação em 28/06/2022. MARCELLO BORGES DA COSTA. Comandante da
Basv. Valor Global: R$ 16.479,92. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMP R ES A
BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 30/06/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224008592201891 . Objeto: Manutenção de máquinas para tratamento de
gordura depositada e gordura carbonizada em utensílios de cozinha. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Tendo em vista não haver possibilidade de competição, pois o serviço é
realizado com exclusividade pela Empresa Aguiar Declaração de Inexigibilidade em
27/06/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv.
Ratificação em 28/06/2022. MARCELLO BORGES DA COSTA. Comandante da Basv. Valor
Global:
R$ 12.600,00.
CNPJ CONTRATADA
:
16.809.874/0001-24 AGUIAR
NUNES
COMERCIO,SERVICOS E LOCACAO LTDA.
(SIDEC - 30/06/2022) 120023-00001-2022NE800015
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120023 - BASV
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67224.008592/2018-91.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado:
16.809.874/0001-24 - AGUIAR NUNES COMERCIO,SERVICOS E LOCACAO LTDA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses do contrato de
despesa
001/basv/2019,
com
fundamento
no inciso
ii
do
art.57
da
lei
8.666/93..
Vigência: 12/07/2022
a 11/07/2023.
Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 12.600,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).