Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070100024
24
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1009/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510008644202281. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
(PE 1009/2022). Total de Itens Licitados: 181. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120060-00001-2022NE800593
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1068/2021 - UASG 120060
Nº 
Processo: 
67510017160202141. 
Objeto: 
Aquisição 
de
eletroeletrônico.(1068/2021).. Total de Itens Licitados: 149. Edital: 01/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), -
Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01068-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2022, cujo
objeto é o Registro de Preços, do tipo menor preço por item, para eventual aquisição de
material, distintivos de Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para atender
o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 30 JUNHO 2022;
Vigência: 01 JULHO 2022 à 01 JULHO 2023; Valor Total do Registro de Preços: R$ 23.073,60
(vinte e três mil, setenta e três reais e sessenta centavos); Valor Unitário: registrado
conforme 
Ata
disponibilizada 
no
Sitio 
www.comprasnet.gov.br.
Adjudicatárias:
00.494.727/0001-72 - FERNANDO LUIZ FERNANDES (Item 02);
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/EPCAR/2022
ESPÉCIE: A Ordenadora de Despesas da EPCAR torna público aos interessados a
homologação do Pregão Eletrônico nº 23/EPCAR/2022, cujo objeto é a eventual aquisição
de material, distintivos de Organização Militar (DOM) e Tarjetas de Identificação, para
atender o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Foram vencedoras as empresas:
00.494.727/0001-72 - FERNANDO LUIZ FERNANDES (Item 02); VALOR TOTAL DA ATA: R$
23.073,60.
Em, 30 de junho de 2022
CEL INT - SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550021700202204. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviço especializado em arbitragem para atendimento às modalidades de
basquete, xadrez, voleibol, esgrima e atletismo, todas presentes nas competições
esportivas Ten Lima Mendes, interna à EPCAR, e NAE, a qual tem envolvimento das 3 (três)
escolas militares (marinha, exército e aeronáutica). . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
01/07/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr.
149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-
00058-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 30/06/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O Centro de Lançamento de Alcântara torna publico o resultado de
julgamento do pregão supramencionado, Registro de preços visando futura a
aquisição
de
materiais
farmacológicos para
a
Policlinica
de
Alcântara-MA
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos, 
situado 
no 
município
de 
Alcântara-MA, 
conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos tendo como
empresas
vencedoras:MEDMAX
COMERCIO DEMEDICAMENTOS
LTDA;
CNPJ:
16.553.940/0001-48 ;PROATIVA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 27.656.480/0001-08;
ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ:31.097.402/0001-80;
ALMEIDA FARMACEUTICA LTDA cnpj : 40.455.009/0001-01 conforme Ata do
Pregão
disponibilizada 
no
sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br
(UASG:120013).
FERNANDO BENITEZ LEAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 142 - MELO & PINHEIRO LTDA - R$ 55.130,00 / 143 - C2S
COMERCIAL EIRELI - R$ 413.250,00 / 144 - GRAFICPAPER COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$
248.370,00 / 145 - PROCOMP PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - R$
558.000,00 
/3) 
Origem: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
014/GAP-SJ/2022. 
- 
Proc. 
nº
67720.001075/2022-77. /4) Objeto: eventual aquisição de material gráfico, conforme
Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 01 JUL 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir
da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel
Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: ROBERTO BEZERRA DE MELO -
Representante Legal / RAFAELE BORGES DE REZENDE - Representante Legal / JOSÉ AFONSO
DE SOUZA VASCONCELOS - Representante Legal / JOSÉ ROBERTO MONTELATO -
Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 146 - FLUXION EVENTOS EIRELLI - R$ 161.315,00 / 147 - TRIADE
PROMOCOES E EVENTOS COMERCIAL LTDA - R$ 91.100,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº
047/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000792/2022-81. /4) Objeto: eventual contratação de
serviços de instalação de tendas e palanques, conforme Termo de Referência. /5) Data de
Assinatura: 01 JUL 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da Ata. /7)
Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e
pelas Promitentes: SERGIO LUIS MACHADO - Representante Legal / WILLIAM MATEUS DOS
SANTOS ALENCAR - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site
www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 46/2021.
Nº Processo: 67720.004602/2021-14.
Tomada de Preços. Nº 5/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.
Contratado: 04.769.815/0001-90 - OSAKA CONSTRUTORA EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo, referente à contratação de empresa especializada para realizar a Reforma e
Construção da Cobertura da Quadra do CPORAER-SJ, tem por objeto suprimir 18,2% do
valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento,
equivalente a R$ 271.051,83 (duzentos e setenta e um mil, cinquenta e um reais e oitenta
e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993 e acrescentar 18,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data
de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 270.079,29 (duzentos e setenta mil,
setenta e nove reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b",
§ 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 08/02/2022 a 05/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.488.151,55. Data de Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120016 - GAP SJ
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 67720.013893/2019-17.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
17.422.140/0001-50 - CASTRO SILVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a Contratação de Serviços continuados de Recepção, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para a sede, biblioteca
e hotel do ICEA tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/GAP-
SJ-ICEA/2020, pelo prazo de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/07/2022 a 17/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 567.870,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008364202156. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar.
Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00072-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120016
Nº 
Processo: 
67720009438202131. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de engenharia a serem empregados na
"Revitalização das instalações elétricas de alimentação e medição do bloco H 32A", com
fornecimento de material, equipamentos, insumos e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes, 
50 
- 
Vila 
Das 
Acácias, 
- 
São 
José 
dos 
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00004-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
18/07/2022 às 08h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 10002/2021.
Nº Processo: 67613.036125/2020-92.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG . A E R EO.
Contratado: 00.987.432/0001-38 - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CÉU AZUL. Objeto: O
objeto deste contrato é inclusão da cláusula referente ao seguro contra incêndio, conforme
previsão contida no art. 16, inciso i, da portaria nº 1309/gc4, de 14/12/2004 e no item
3.2.25, letra "f", do manual de contratações públicas do COMAER. Vigência: 23/02/2022 a
23/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2022).

Fechar