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DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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23
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107009912202162. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a prestação de serviço de apoio (Cantina), por
meio de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da União, sob jurisdição do Comando
da Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área correspondente
155,10m² (cento e cinquenta e cinco metros e dez centímetros quadrados). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120645
Nº 
Processo: 
67107003708202138. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção, limpeza e tratamento de três
piscinas da Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107008110202135. Objeto: Aquisic–ão de materiais de classe
geral para o Parque de Material Bélico da Aeronáutica do Rio de Janeiro.. Total de Itens
Licitados: 325. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est
Alfredo 
Rocha
- 
495
- 
Galeão, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00048-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107003718202254. Objeto: Cessão onerosa de uso de área
localizada na Casa Gerontológica de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes ( CG A B EG ) ,
situada na Avenida Carlos Biavat, s/nº, Ilha do Governador, visando a instalação de uma
cantina.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Est
Alfredo Rocha
- 495
- Galeão,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241007559202131 . Objeto: Contratação dos serviços de atualização e
manutenção do sistema de gerenciamento de biblioteca Software Sophia. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme folha nº 2 do Termo de Referência nº 01/CENDOC/2021 e Estudos
Preliminares Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2021. ALDO JOSE PEREIRA DA ROSA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/08/2021. RICARDO REIS TAVARES. Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 21.237,50. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT
INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 30/06/2022) 120623-00001-2021NE899021
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
Processo nº 67241.005333/2022-87. 2 - Espécie: Termo nº 002/MUSAL/2022. 3 -
Permissionário: ALEXANDRE FONSECA EVENTOS, CNPJ nº 33.569.663/0001-80 - Ev e n t o :
"FESTA JULINA NO MUSAL", Município do Rio de Janeiro, no período de 02/07/2022 a
04/07/2022. 5 - Local: MUSAL (MUSEU AEROESPACIAL), situado na Avenida Marechal
Fontenelle, nº 2000, Campo dos Afonsos, município do Rio de Janeiro, com área de 6.218,5
m². 6 - Modalidade: Será onerosa, não havendo restrição quanto ao acesso do público ao
evento, havendo comercialização de produtos/serviços. 7 - Amparo legal: Art. 22 da Lei nº
9.636/98, art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 e Portaria SPU nº 01, de 03 de janeiro de
2014. 8 - Valores pagos: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de despesas
administrativas e DARF recolhido no valor de R$ 2.679,34 (dois mil, seiscentos e setenta e
nove reais e trinta e quatro centavos), a título de permissão de uso onerosa.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Termo de Referência, atinente ao Pregão
Eletrônico nº 048/2020, PAG nº 67241.011248/2020-96, da Base Aérea dos Afonsos, fica a
empresa EXCLUSIVA SERVICOS E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 41.407.930/0001-41, NOT I F I C A DA
pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou com domicílio
indefinido, a corrigir as discrepâncias indicadas neste documento ou apresentar suas
justificativas formais no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta
Notificação, sob pena de aplicação de sanções administrativas descritas no item 14 do
Termo de Referência.
Informo que a referida Notificação deriva de ocorrência apurada na execução
da Nota de Empenho nº 2022NE000045, no valor de R$ 3.840,25 (três mil e oitocentos e
quarenta Reais e vinte e cinco centavos). Logo, a ocorrência se caracterizou pela ausência
da entrega do material previsto na respectiva Nota, no prazo de 30 (trinta) dias úteis
contados a partir da data do empenho, conforme item 5.1 do Termo de Referência.
Por derradeiro, informo que a resposta deverá, preferencialmente, ser enviada
por meio eletrônico ao e-mail arc.baaf@fab.mil.br ou encaminhada fisicamente ao
endereço da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), situado à Praça General Aranha, nº 20,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21740-002, em atenção à Assessoria de Risco
Contratual (ARC).
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao disposto no Termo de Referência, atinente ao Pregão
Eletrônico nº 90/GAP-AF/2019, PAG nº 67564.027847/2019-45, do então, Grupamento de
Apoio dos Afonsos, fica a empresa EVOQUE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA., CNPJ
11.778.795/0001-80, NOTIFICADA pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e
não sabido e/ou com domicílio indefinido, a corrigir as discrepâncias indicadas neste
documento ou apresentar suas justificativas formais no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados
do
recebimento
desta
Notificação, sob
pena
de
aplicação
de
sanções
administrativas descritas no item 13 do Termo de Referência.
Informo que a referida Notificação deriva de ocorrência apurada na execução
das Notas de Empenhos nº 2021NE801474 e 2020NE801988, no valor de R$ 1.220,00 (um
mil e duzentos e vinte Reais) e R$ 610,00 (seiscentos e dez Reais), respectivamente. Logo,
a ocorrência se caracterizou pela ausência da entrega dos materiais previstos nas
respectivas Notas, no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a partir da data do empenho,
conforme item 4.1 do Termo de Referência.
Por derradeiro, informo que a resposta deverá, preferencialmente, ser enviada
por meio eletrônico ao e-mail arc.baaf@fab.mil.br ou encaminhada fisicamente ao
endereço da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), situado à Praça General Aranha, nº 20,
Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21740-002, em atenção à Assessoria de Risco
Contratual (ARC).
Ten Cel Int JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 23/2021
A BASE AÉREA DOS AFONSOS-BAAF, torna público que, conforme Processo nº
67241.003590/2021-01, referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2021, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 24/06/2022, pelo Ordenador de Despesas, o
Senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ, a referida licitação,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, com dedicação
exclusiva de mão de obra, de serviços continuados de limpeza de áreas internas e área
hospitalar, com fornecimento de insumos e EPI utilizados na execução dos serviços para
atender as necessidades da Policlínica de Aeronáutica de Santa Cruz, como segue: CARDEAL
GESTÃO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.703.030/0001-88, item 1, Valor Total
Registrado: R$ 194.404,80.
TEN CEL INT - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
ORDENADOR DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241003998202256. Objeto: Aquisição de máquina de lavar piso
para atender a SDAB - AB3-1. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Av. Marechal Fontenelle Campo Dos Afonsos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120623-5-00030-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE FERREIRA CORE
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIASGnet - 30/06/2022) 120623-00001-2021NE802981
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 012/CELOG/2022. N° Processo 67106.002623/2021-42. Pregão
Eletrônico nº 007/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo de Informática.
Empresa Vencedora: LEIVYDEANE DE ALMEIDA BARBOSA DANTAS, CNPJ: 42.726.388/0001-
52. Valor Total da Ata: R$ 9.747,90. Data da Assinatura: 21/06/2022; Vigência:
21/06/2022a 21/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 013/CELOG/2022. N° Processo 67106.002623/2021-42. Pregão
Eletrônico nº 007/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo de Informática.
Empresa Vencedora: SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 11.099.588/0001-07. Valor
Total da Ata: R$ 52.536,10. Data da Assinatura: 21/06/2022; Vigência: 21/06/2022a
21/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 014/CELOG/2022. N° Processo 67106.002623/2021-42. Pregão
Eletrônico nº 007/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo de Informática.
Empresa 
Vencedora: 
I.R. 
COMERCIO 
E 
MATERIAIS 
ELETRICOS 
EIRELI, 
CNPJ:
33.149.502/0001-38. Valor Total da Ata: R$ 90.670,00. Data da Assinatura: 21/06/2022;
Vigência: 21/06/2022a 21/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 015/CELOG/2022. N° Processo 67106.002623/2021-42. Pregão
Eletrônico nº 007/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo de Informática.
Empresa Vencedora: COOK ENERGIA E TELECOMUNICACOES, COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ,
CNPJ: 10.645.411/0001-98. Valor Total da Ata: R$ 41.017,50. Data da Assinatura:
21/06/2022; Vigência: 21/06/2022a 21/06/2023.
Ata de Registro de Preços nº 016/CELOG/2022. N° Processo 67106.002623/2021-42. Pregão
Eletrônico nº 007/CELOG/2022. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo de Informática.
Empresa Vencedora: ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO
EIRELI, CNPJ: 05.925.793/0001-73. Valor Total da Ata: R$ 699.939,20. Data da Assinatura:
21/06/2022; Vigência: 21/06/2022a 21/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata 
de
Registro 
de
Preços 
nº
011/CELOG/2022. 
N°
Processo
67101.000623/2022-39.
Pregão 
Eletrônico
nº 
014/CELOG/2022.
Objeto:
Contratação, por Registro de Preços, de serviços auxiliares ao transporte aéreo
para as aeronaves A330-200 da Força Aérea Brasileira. Empresa Vencedora:
REAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO REGULAR EIRELI, CNPJ:
26.049.032/0001-75. Valor Total da Ata: R$ 155.154,00. Data da Assinatura:
09/06/2022; Vigência: 09/06/2022 a 09/06/2023.

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