DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2020 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 67613.100087/2019-03.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 20.810.747/0001-12 - E W T BRASIL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual e reajuste das tarifas pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao
Consumidor Amplo) em 9,78%, do serviço de manutenção preventiva mensal e corretiva
sob demanda nos elevadores sociais instalados nos Destacamentos de Controle do Espaço
Aéreo (DTCEA) de Florianópolis (FL), DTCEA de Campo Grande (CG), DTCEA de Curitiba (CT),
DTCEA de Foz de Iguaçu (FI) e no Centro Operacional Integrado (COI) do CINDACTA II.
Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.800,00.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 120072 - CINDACTA II
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 67613.032568/2020-12.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência e execução
contratual do serviço de engenharia para a instalação de sistema de climatização de
precisão para o Laboratório Setorial de Calibração (LSC) do Segundo Centro Integrado de
Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) incluindo o fornecimento de
condicionadores de ar de precisão e demais insumos necessários à execução do serviço,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Vigência: 29/06/2022 a 27/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 760.000,00.
Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67281.000650/2021-50. Contratante: BASE AEREA DE ANAPOLIS. Contratado:
08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS EIRELI. Objeto: Rescindir o contrato de despesa nº.
017/BAAN/2021, referente à contratação de serviços de limpeza e conservação.
Fundamento Legal: Inciso II do art. 79 da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67286000001202290. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de dos serviços de manutenção de imóveis residenciais, administrativos e
áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de Goiânia, a fim de atender às
necessidades da PAAN. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, -
Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00031-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº PROCESSO: 67215.001873/2022-17.
Nº INEXIGIBILIDADE: Nº 6120/2022 CONTRATANTE: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM
CONTRATADO: AUDIOFONO
COMERCIO DE
APARELHOS AUDITIVOS
CNPJ/MF nº
06.246.716/001-50.
OBJETO:
Prestação
de serviços
de
assistência
paramédica na
especialidade de fonoaudiologia e procedimentos constantes no anexo III, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 119/ GAP-BE-HABE/2022, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666/93 -
Artigo: 25.
VIGÊNCIA: 09.06.2022
a 09.06.2023.
VALOR: R$
60.000,00. DATA
DE
ASSINATURA: 09.06.2022.
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por finalidade o equilíbrio do contrato de despesa
nº 028/gapbe-etrb/2019, conforme solicitado pela contratada, conforme art. 65, ii da lei
8.666/93 e suas alterações e por força da previsão contratual..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278003378202208 . Objeto: Prestação de serviços de coleta,
postagem e transporte e entrega de correspondências, bem como o
fornecimento de insumos estritamente necessários a possibilitar a prestação
dos respectivos serviços executados (selos, envelopes e eventualmente caixas)
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Monopólio conforme definido nos Art.2º e
9º da Lei nº 6.538/78 Declaração de Inexigibilidade em 28/06/2022. MARCOS
PINHEIRO DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas do Gap-co. Ratificação
em 29/06/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS. Subdiretor de Apoio
Administrativo. 
Valor
Global: 
R$
19.305,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
34.028.316/0001-03 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 30/06/2022) 120629-00001-2021NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de material permanente em geral
(cafeteira, poltrona, sofa , mesa, refrigerador, dentre outros), para atender a s demandas
dos DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAC O AE REO subordinados ao CINDACTA 3.
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223003784202117. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de
material de consumo para manutenc–ão de infraestrutura em geral, para atender às
demandas da BASE AÉREA DE RECIFE (BARF).. Total de Itens Licitados: 293. Edital:
01/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Centenário Alberto
Santos Dumont, Jordão - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120632-00001-2022NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273002541202176. Objeto: Manutenção e conservação de
imóveis da GUARNAE-SM.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00021-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/06/2022) 120643-00001-2022NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273001477202297. Objeto: Material Permanete da Guarnae..
Total de Itens Licitados: 131. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 120195 - CAE
Nº Processo: 67106.001229/2022-78.
Pregão Nº 322/2021. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO.
Contratado: 11.726.521/0001-47
- TRANSRIO
CAMINHOES, ONIBUS,
MAQUINAS E
MOTORES LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das
organizações militares da força aérea brasileira.
Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2023.
Valor Total: R$ 2.980.300,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106001253202215. Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Mobiliários médico-hospitalares, visando proporcionar a continuidade e a melhoria dos
atendimentos prestados aos pacientes do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF)..
Total de Itens Licitados: 59. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00136-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211009712202112. Objeto: Registro de preços para
prestação de serviço de gerenciamento de frota via sistema informatizado on-line e
integrado com uso de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip e/ou
virtual e/ou tecnologia similar envolvendo fornecimento de combustíveis, lubrificantes
e aditivos, fornecimento de peças de reposição e consumíveis originais, genuínos
e/ou similares, serviços de manutenção preventiva e corretiva e de assistência técnica
in loco e serviços de guincho.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/07/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00052-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 120628-00001-2022NE800136