DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2021 - UASG 120006 - GAP_BR
Nº Processo: 67284.005641/2020-44.
Dispensa Nº 27/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 24/06/2022 a
Indeterminada. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001150202296 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de
Comunicação EBC para a prestação de serviços de distribuição de publicidade legal
impressa e/ou eletrônica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pelo fato de ser o órgão oficial da
Administração Pública Federal responsável pelo serviço de distribuição. Declaração de
Inexigibilidade em 22/06/2022. THIAGO ANDRE LOURENCO DE MELLO. Ordenador de
Despesas Substituto do Gap-br. Ratificação em 27/06/2022. MAURO ROMA CARDOSO DE
BARROS. Subdiretor de Apoio Administrativo. Valor Global: R$ 678.562,50. CNPJ
CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 30/06/2022) 120006-00001-2022NE800035
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284002704202272 . Objeto: Contratação de curso sobre aplicação da nova
lei de licitações e contratos administrativos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Justifica-se a escolha
por ser uma empresa com referência de ensino e por notória especialização do instrutor
do curso. Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2022. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA .
Ordenador de Despesas Delegado da Sefa. Ratificação em 27/06/2022. JEFFERSON CESAR
DAROLT. Dirigente Máximo Delegado da Sefa. Valor Global: R$ 6.600,00. CNPJ
CONTRATADA : 00.398.099/0001-21 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ORCAMENTO PUBLI CO.
(SIDEC - 30/06/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284004832202170. , publicada no D.O.U de 28/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Serviços continuados de operação,manutenção preventiva e corretiva do sistema de ar
condicionado central nos edifícios anexos do COMANDO DA AERONÁUTICA- COMAER. Novo
Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/07/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 120006-00001-2022NE800035
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120006
Nº Processo: 67284000205202241. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa para realização de exame toxicológico para motorista profissional.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco m, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-
00034-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
WILLIAM AFFONSO MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 120006-00001-2022NE080002
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 67267.026148/2019-32.
Pregão. Nº 132/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVICOS E COMERCIO DE REFRIGERACA O.
Objeto: Prorrogação por mais 12 meses de vigência, alteração do índice de reajuste
previsto em contrato, o reajuste de preços e a supressão de quantitativo ao contrato
058/gapsp-pamasp/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especilizada na
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de
aparelhos de ar condicionado e equipamentos instalados acessórios instalados no parque
de material aeronáutica de são paulo.. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 104.375,40. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67438.039609/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAU LO.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n° 063/GAPSP-HFA S P / 2 0 2 0 ,
cujo objeto é a contratação de serviços de continuados de manutenção preventiva e
corretiva em 01 (um) aparelho de mamografia digital e esterotaxia, pertencente ao
HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO, com fornecimento de peças, atualização e
manutenção de software e hardware, quando necessário e tubo de raios-x, bem como
adequação aos ditames do decreto no 9.507, de 2018. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.401,64. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 67263.005493/2020-14.
Pregão. Nº 109/2020. Contratante: BASE AÉREA DE SAO PAULO. Contratado:
06.272.642/0001-26 - EMPRESÁRIO INDIVIDUAL ALEXANDRE DE SOUZA E SILVA. Objeto:
Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato de receita n° 033/GAPSP-
BASP/2021, cujo objeto é a cessão de uso onerosa para funcionamento de uma cantina
medindo aproximadamente 20,73 m². Vigência: 02/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.996,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
adquirir junto ao SIASGFÁCIL LTDA, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do
Art. 25, da Lei 8.666/93 e do Inciso VI do Art. 13 da mesma Lei, licença anual para acesso
ao sistema SIASGFÁCIL.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
Cel Int - ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO a empresa RJR DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ: 41.060.363/0001-08, após conclusão do Processo de Apuração de
Irregularidade 
nº
04/GAP-RJ/2022, 
NUP:
67246.001466/2022-34, 
respeitados 
o
contraditório e ampla defesa, foi punida com a sanção administrativa de suspensão
temporária de participação em licitação e o impedimento de contratar com a
Administração por três meses, em consonância com o inciso III, artigo 87 da Lei nº
8.666/1993, na forma da letra d do item 6.1.12, da ICA 12-23/2019, em virtude do
descumprimento de prazo de entrega de material constante da nota de empenho
2021NE001822, decorrente da participação no Pregão Eletrônico nº 011/2021.
Cel Int - ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2022/00158. Termo Aditivo nº 1011-SS/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.175/0001-38. Objeto: alteração do Termo de
Contrato nº 0011-SS/2018/0001 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
12 (doze) meses e modificação da importância segurada e do valor contratual.
Fundamentação legal: art. 71, caput, e art. 81, incisos I e II, § 1º, da Lei nº 13.303/2016,
c/c art. 56, caput, e art. 57, incisos I e II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da NAV Brasil. Vigência: 24:00h de 30/06/2022 às 24:00h de 30/06/2023. Data da
Assinatura: 29/06/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536016738202247. Objeto: Aquisição de materiais de ar-
condicionado, para que sejam atendidas às necessidades do Gabinete do Comandante do
Exército e Centro de Comunicação Social do Exército, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 65. Edital:
01/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso -
Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00011-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160086-00001-2022NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160329 - BCMS
Nº Processo: 64619.000670/2021-83.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO.
Contratado: 32.102.394/0001-85 - NJ DA ROCHA OLIVEIRA ME. Objeto: É a contratação da
proposta mais vantajosa para a implantação da cessão de uso, a título oneroso, para
funcionamento de uma cantina, situada nas dependências do BCMS.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 85.920,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64447.013399/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LT D.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 27/08/2022 a 30/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.010,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 70/2018.
Nº Processo: 64447.018230/2017-15.
Inexigibilidade. Nº 28/2017. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 17.207.586/0001-62 - CRISTANINI DO BRASIL SISTEMAS DE
DESCONTAMINACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contratual.
Vigência: 06/07/2022 a 06/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).