DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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30
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 43.480.559/0001-79 - INSTITUTO COGNITIVA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço consultas em psicologia e sessão de psicoterapia individual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 202/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 124.467.054-56 - JULIA MARIA MORENO LIMA. Objeto: Prestação de serviços
de consultas de psicologia clínica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 204/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 09.143.967/0001-05 - INSTITUTO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA DR ELY CHAVES.
Objeto: Prestação de serviços de saúde, na especialidade de diagnóstico patológicos e
citopatológicos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 209/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 44.428.222/0001-85 - ANESTESIA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de anestesiologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 051.314.554-05 - RICHELY DANTAS WANDERLEY RAMALHO. Objeto: Prestação
de serviços de fisioterapia domiciliar, motora domiciliar, neuro domiciliar, respiratória
domiciliar, e drenagem linfática domiciliar..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 210/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 13.894.995/0006-38 - HEMATO SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde, na especialidade de hemoterapia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 206/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 42.790.293/0001-06 - RÚBIA DA COSTA ARAÚJO. Objeto: Prestação de serviços
de avaliação e sessão de quiropraxia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 211/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 0 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 07.510.778/0001-90 - CPO - CENTRO PARAIBANO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviços de quimioterapia, cancerologia e hematologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160200
Nº Processo: 64621012034202236. Objeto: Aquisição de peças de
viaturas genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC
7ª RM
compreendendo as Guarnições de
Recife, Olinda e
Jaboatão dos
Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM. Total de Itens
Licitados: 117. Edital: 01/07/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço:
Av. 
17
de
Agosto 
784
- 
Casa
Forte,
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-00011-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCEL PASSOS ZYLBERBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160200-00001-2022NE002277
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Portaria
nº
178 -
AAA
Jurd/B
Adm
Gu N,
de
23
de
maio de
2022.
NUP:
64241.023139/2022-95.
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 178 -
AAA Jurd/B Adm Gu N, de 23 de maio de 2022, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 c/c
Art. 26, §4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA a
Srª. MARIA DAS GRAÇAS LACERDA DE ALMEIDA - CPF: 838.649.624-04, para, comparecer à
audiência para sua inquirição na Base Administrativa da Guarnição de Natal às 10h00min
do dia 08 de julho de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste,
vista dos respectivos autos, na Sede da Base administrativa da Guarnição de Natal, rua
Almino Afonso nº 12, Ribeira, Natal/RN, bem como assegurado o direito de, pessoalmente
ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua
inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o
que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e
praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
(O interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, após 03 (três) tentativas de
notificação in loco).
CLERISTON LOURENÇO MAGALHÃES - 2º SGT
Sindicante
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160342
Nº Processo:
64241022593202229. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente, para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Natal e
do Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de
Natal.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h30. 
Endereço: 
Rua
Almino 
Afonso, 
Nr. 
12 
- 
Ribeira,
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160342-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVALDO FORTUNATO CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160342-00001-2022NE000001
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108030462202250. Objeto: Eventual locação de veículos. Total
de Itens Licitados: 8. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Cardoso 
de 
Sa, 
S/n
- 
Vila 
Eduardo, 
- 
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407014916202233. Objeto: Aquisição de material permanente
de uso médico hospitalar destinados a Formação Sanitária e estruturação do Posto Médico
tipo II ,da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
01/07/2022 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria
Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-
00009-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
09h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Od
(SIASGnet - 30/06/2022) 160026-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Atividade Especial Para Atender Encargos Temporários de Obras e Serviços de
Engenharia-PCTD Nº 1/2022-CRO/8.
1) Contratante: Comissão Regional de Obras da 8ª Região Militar; 2) Contratado: PATRÍCIA
SILVA NASCIMENTO, CPF: 592.094.102-20; 3) Cargo: Arquiteto Pleno; 4) Vigência do
Contrato: 01/07/2022 a 30/09/2022; 5) Data da Assinatura do Contrato: 29/06/2022.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591009576202226. Objeto: Aquisição de Material de
Consumo Farmacológico para o Hospital de Guarnição de Marabá e Órgãos
Participantes.. Total de Itens Licitados: 156. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às
12h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, -
Marabá/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00004-2022.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
01/07/2022 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160168-00001-2022NE000001