DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64278.002124/2020-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2020. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE
ENGENHARIA.
Contratado:
19.389.810/0001-00
- AHIH
SERVICOS,
CONSULTORIA
E
COMERCIO EIRELI. Objeto: Acréscimo de serviços no valor de R$ 5.828,49 (cinco mil
oitocentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos) e supressão de serviços no
valor de R$ 3.669,31 (três mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos),
a estipulação de novo prazo de vigência do contrato nº 9/2020, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2022 a 03/10/2022 e prorrogação do
prazo de execução do objeto contratual, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em
03/05/2022, encerrando-se em 01/08/2022. Vigência: 05/07/2022 a 03/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 341.641,55. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160176 - CMDO 1º GPT E
Nº Processo: 64278.000745/2022-15. Retificação de data de vigência de
contrato. Onde se lê : " início na data de 29/05/2022 e encerramento em 28/03/2023",
Leia-se: " início na data de 29/04/2022 e encerramento em 29/04/2023".
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Nº Processo: 64040.002283/2022-54.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do piauí..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 17/05/2022 a
17/05/2023. Valor Total: R$ 1.310.000,00. Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041001370202284. Objeto: Aquisição de lubrificantes, graxas e
aditivos. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/07/2022 das 09h00 às 11h30 e das 13h30
às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n Bairro Jardim Natal, Jardim Natal -
Picos/PI 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00015-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BERTONY MATIAS SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160202-00001-2022NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Nº Processo: 64299.003886/2022-64.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no edital do pregão identificado no prêambulo e na proposta
vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2022 a 22/05/2023. Valor
Total: R$ 28.170,00. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160036 - CMDO 6A RM
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 64299.017242/2021-50.
Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR. Contratado:
20.794.945/0001-30 - FS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS ELETR.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo acrescer o valor contratual o montante
de R$14.144,38 (quatorze mil, cento e quarenta e quatro reais e trinta e oito centavos),
que representa o percentual de 4,95% do valor inicial. Além de prorrogar o prazo de
execução da obra por mais 120 (cento e vinte) dias a contar de 21 de abril de 2022..
Vigência: 27/06/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.750,34.
Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 605/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 466.181.473-87 - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 52.263,27. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4030/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 054.912.545-09 - JOSE WELITON DE JESUS RIBEIRO. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado
(carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a
31/08/2022. Valor Total: R$ 52.836,25. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 607/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 639.069.455-53 - DELFINO GOMES RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/06/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 39.645,12. Data de Assinatura: 08/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 591.485.515-20 - JOSE PEREIRA DE LIMA IRMAO. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/06/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 30.913,41. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 487/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 41.888.158/0001-27 - JOSE CARLOS FERREIRA ALMEIDA 00355724502. Objeto:
Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-
pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 53.315,19. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 604/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 001.077.015-10 - TEOBALDO DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 55.089,04. Data de Assinatura: 16/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 350/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 065.820.225-12 - VALDEAN DE ALCANTARA OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 69.280,38. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 606/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 035.772.245-09 - RILDO DIOGENES DE MORAES CARDOSO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 49.118,31. Data de Assinatura: 31/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 478/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 03/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 012.038.545-79 - ELENILSON DO NASCIMENTO SOBRAL. Objeto: Serviço de
coleta,transporte e distribuição de água potável em veículo aprorpiado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 38.913,00. Data de Assinatura: 29/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 602/2022 - UASG 160454 - 28 BC
Nº Processo: 64025.009999/2021.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 021.306.445-62 - CLAUDEMIR OLIVEIRA SANTANA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/05/2022 a 31/08/2022. Valor
Total: R$ 62.126,21. Data de Assinatura: 12/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 203/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA .
Contratado: 19.337.279/0001-21 - CHRONUS PILATES SERVIÇOS LTDA ME. Objeto: Prestação
de serviços de pilates.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 30/06/2022 a
31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 205/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.004063/2017-71.
Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO
PESSOA .
Contratado: 44.049.453/0001-88 - JANETE ARAÚJO PEREIRA DINIZ. Objeto:
Prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêuticos nas especialidades de
nutrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência:
30/06/2022 a 31/12/2022. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).