DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022
UASG: 160140
Termo de Credenciamento Nr 01/2022/9ªRM. Contratante: Comando 9ª Região Militar,
CNPJ: 09.549.242/0002-94. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL MA R C E LO
TAKAHASHI, CNPJ: 00.213.702/0001-53. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica
prestadora de
serviços assistenciais interdisciplinares
às pessoas
possuidoras de
necessidades especiais . Fundamento: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: 01 de julho de de 2022 a 01 de julho de 2023. Assinam, em 29 de junho de 2022,
Sr Cel Maximiliano Gonçalves de Oliveira - OD Cmdo 9ª RM e o Sr Nery Pinto Ribeiro -
Presidente da Associação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022
UASG: 160140
Termo de Credenciamento Nr 02/2022/9ªRM. Contratante: Comando 9ª Região Militar,
CNPJ: 09.549.242/0002-94. Contratada: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL
HUMANO RAIO DE LUZ, CNPJ: 33.741.612/0001-94. Objeto: credenciamento de pessoa
jurídica prestadora de serviços assistenciais interdisciplinares às pessoas possuidoras de
necessidades especiais. Fundamento: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Prazo de
Vigência: 01 de julho de 2022 a 01 de julho de 2023. Assinam, em 29 de junho de 2022,
Sr Cel Maximiliano Gonçalves de Oliveira - OD Cmdo 9ª RM e a Srª Nádia Aparecida
Ferreira Muzily de Oliveira Lima - Presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ
LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
assistenciais interdisciplinares às pessoas
possuidoras de necessidades especiais,
dependentes diretos de militares do exército brasileiro ( da ativa, reserva remunerada e
reformados ) e pensionistas, assistidas pela seção do serviço de assistência social da 9ª rm
( sas/9 ), para atendimento na cidade de campo grande-ms, afim de atender as
necessidades do comando da 9ª região militar (9ª rm), de acordo com as exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado:
33.741.612/0001-94
-
ASSOCIACAO DE
EDUCACAO
ESPECIAL
MARCELO
TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
assistenciais interdisciplinares às pessoas
possuidoras de necessidades especiais,
dependentes diretos de militares do exército brasileiro ( da ativa, reserva remunerada e
reformados ) e pensionistas, assistidas pela seção do serviço de assistência social da 9ª rm
( sas/9 ), para atendimento na cidade de campo grande-ms, afim de atender as
necessidades do comando da 9ª região militar (9ª rm), de acordo com as exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160140 - CMDO 9A.RM
Nº Processo: 64320.006356/2022-31.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.213.702/0001-53 - CENTRO DE DESENV DO POT HUMANO RAIO DE LUZ
LTDA - ME. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços
assistenciais interdisciplinares às pessoas
possuidoras de necessidades especiais,
dependentes diretos de militares do exército brasileiro ( da ativa, reserva remunerada e
reformados ) e pensionistas, assistidas pela seção do serviço de assistência social da 9ª rm
( sas/9 ), para atendimento na cidade de campo grande-ms, afim de atender as
necessidades do comando da 9ª região militar (9ª rm), de acordo com as exigências
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor
Total: R$ 143.280,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL Nº 01-2021-CRO-9ª RM, DE 7 de ABRIL DE 2021
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratado: LUIZ GUSTAVO
DE QUEVEDO SANT`ANNA e JAMERSON CUPEHINSKI, Vigência: três meses, 1 JUL 22 a 30
SET 22, Data da Assinatura: 01 JUL 22; Projeto: 14T5 - SISFRON; Objeto: Atender aos
encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à
implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército. Fundamento Legal: Lei
nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 OUT 1999.
ANA MARIA ABREU JORGE TEIXEIRA, Ordenadora de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65328.003023/2020-81.
Concorrência. Nº 11/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 09.551.402/0001-59 - CONNECT FAST CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência contratual e de execução da reforma das instalações da
6ª Companhia de Inteligência para as instalações da Comissão Regional de Obras da 9ª
Região Militar, em Campo Grande - MS. Vigência: 26/04/2021 a 05/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 9.202.390,04. Data de Assinatura: 22/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Apostila 02/2022 -UASG 160141 - CRO/9ª RM - Termo de Contrato: 07/2019. N°
Processo: 65328.001739/2019-18. Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª RM.
Contratado:
09.551.402/0001-59 
-
Connect 
Fast
Construções
Eireli. 
Valor
da
compensação financeira R$ 2.778,97. Objeto: Obra de construção do sistema de
tratamento fossa/filtro/valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Valor
total atualizado do contrato: R$ 2.058.921,90. Data de assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160132 - 9 B E CMB
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64037.007851/2019-67.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 00.462.643/0001-57 - JOSE L QUELHO & CIA LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços especializados na área de Diagnóstico por Imagem. Vigência: 02/07/2022 a
01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura:
18/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64288.018771/2020-19.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO
OESTE. Contratado: 12.381.044/0001-98 - ELEFE CONSTRUTORA INCORPORADORA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a alteração da cláusula segunda (Vigência),
constante no termo de contrato de prestação de serviços nº 04/2021 - B ADM AP/CMO, de
26 de janeiro de 2021, decorrente da tomada de preço nº 1/2020 - B ADM AP/CMO. Data
de Assinatura: 10/06/2022. Vigência: 30/06/2022 a 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160530 - B ADM AP/CMO
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 65303.008877/2018-17.
Pregão. Nº 11/2018. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: O objeto
do presente termo aditivo é a alteração na qualificação da contratada (enunciado),
alteração na cláusula segunda (vigência), constante no termo de contrato de prestação de
serviços nº 04/2019,
decorrente do pregão eletrônico nº 11/2018
da base de
administração e apoio do comando militar do oeste. Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.265,47. Data de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Alteração da cláusula terceira (dos preços), constante no termo de contrato de prestação
de serviços nº 11/2020, da uasg 160530..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de os Correios não localizarem o destinatário para entrega de
notificação à Diarley Pereira De Andrade, CNPJ nº 37.636.950-17, e o não comparecimento
de representante para retirada do processo na agência dos Correios é publicada a presente
notificação. Foi instaurado o processo NUP 65297.004989/2022-10 para a apuração do
descumprimento da obrigação contida no empenho 2021NE988, emitido pelo 9º Gpt Log.
Assim, fica a Diarley Pereira De Andrade notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias úteis
para apresentar suas razões em defesa prévia, tal qual previsto no art. 87 da Lei nº
8.666/1993, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no art. 7º da Lei nº
10.520/02, garantida a ampla defesa e o contraditório. Os autos do processo encontram-
se à disposição na SALC do 9º Gpt Log (Av. Duque de Caxias, 1127, Campo Grande, MS),
fone 6733684131. Encarregado do Processo: 3º Sgt Gabriel Loureiro da Motta.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 87.
Campo Grande-MS, 30 de junho de 2021.
RENATO DE ANDRADE CARDOSO - TEN CEL R1
Ordenador de Despesas 9º Gpt Log
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160156 - 44 B I MTZ
Nº Processo: 64104.008848/2021-34.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra de construção da cobertura metálica e iluminação da quadra
poliesportiva do 44º bi mtz, localizado em cuiabá/mt, que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e, demais apêndices, anexo ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 332.422,98. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160156 - 44 B I MTZ
Nº Processo: 64104.008848/2021-34.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: 44 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZA D O.
Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra de construção da cobertura metálica e iluminação da quadra
poliesportiva do 44º bi mtz, localizado em cuiabá/mt, que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e, demais apêndices, anexo ao
edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 332.422,98. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160155 - CMDO FRON JAURU/66º
Nº Processo: 64054.012789/2021-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 26.562.793/0001-26 - UROCLIN. Objeto: Prestação de serviços na especialidade
médica, cirurgião geral e urologista, na cidade de cáceres-mt..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).