DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 218/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 0/.
Contratante: 36º BATALHAO DE
INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 165.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 20.150.900/0001-22 - SOCIEDADE HOSPITALAR DE UBERLANDIA S.A. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.320.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 175/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 09.431.402/0001-15 - RETINA CLINIC LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.200,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 114/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 10.951.450/0001-13 - HBC - HOSPITAL BRASIL CENTRAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 396.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 169/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 26.185.199/0001-63 - UNIODONTO REGIONAL COOPERATIVA ODONTOLO G I C A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 216/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 0/.
Contratante: 36º BATALHAO DE
INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 08.513.770/0001-40 - C.C.I CLINICA DE CARDIOLOGIA E IMAGENS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 297.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 154/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 18.192.170/0001-80 - CLINICA MEDICA JOAO JOSE INACIO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 184.800,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 08.086.405/0001-04 - BAROGASTRO TRATAMENTO DA OBESIDADELTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Número do Contrato: 204/2020.
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 23.924.694/0001-59 - ANDREA MARA LACATIVA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
99.000,00. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670003530202213. Objeto:
Aquisição de material para
cercamento do 1º RCG e demais OM's participantes. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Vila do 1 Regimento
de
Cavalaria 
de
Guarda, 
S.m.u.,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00005-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160052-00001-2022NE800033
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 67/2021.
Nº Processo: 64576.017595/2021-33.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.273.407/0001-09 - ESPACO SER CLINICA DE PSICOLOGIA E REPRES E N T ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2022 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160088 - H MIL A BRASILIA
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 64576.016882/2020-45.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 15.613.440/0001-91 - CLINICA MEDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA CIRURGIA
CERVICO. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/03/2021 a 30/06/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO DE OCS-PSA Nº 2/2020
Do Edital 02/2020 - HMAB;
ATUALIZA-SE O ANEXO R DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO:
A atualização de valores previstos no corpo do Edital no Anexo R - Tabelas,
Índices, Valores e Regras de remuneração do HMAB estão sendo corrigidos e publicados no
ano de 2022, de acordo com o nº 9.1 do Edital de Credenciamento de OCS-PSA Nr 02-
2020.
Em 30 de junho de 2022.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS - Coronel
Ordenador de Despesas do Hospital Militar de Área de
Brasília
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62022/2022 - UASG 160088
Nº 
Processo: 
64576039427202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de coleta, análise microbiológica e controle físico-
químico da água no Hospital Militar de Área de Brasília (HMAB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 14h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano,
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-62022-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ASSIS
Ordenados de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160088-00001-2022NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços Comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da Administração do SMU/
QRG/ RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 149.995,50. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE
DESINSETIZACAO. Objeto: Locação de Caçamba Estacionária.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 3.638,60. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 160082 - PMB
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços comuns de Engenharia, a serem executados nas áreas da
administração do SMU/ QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/06/2022 a 16/06/2023. Valor
Total: R$ 60.021,00. Data de Assinatura: 16/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021/2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços nº 003-2021/2º B Fv, NUP
6530.016087/2021-61, Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa de engenharia para a Construção do Pavilhão de Alojamentos para alunos Centro
de Instrução de Engenharia (CI Eng), na sede do 2º Batalhão Ferroviário, conforme
condições do edital e seus anexos.
A Tomada de Preços foi divulgada no Diário Oficial da União e no Jornal
Gazeta do Triângulo (Cidade de Araguari-MG e região), no dia 9 de junho de 2022.
Manifestaram interesse na presente licitação e apresentaram os envelopes de Habilitação
e Propostas os seguintes licitantes: ELIS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRA N S P O R T ES
LTDA - ME, inscrito sob o CNPJ nº 00.887.714/0001-63, neste ato sem representante;
SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrito sob o CNPJ nº 15.015.196/0001-
65, neste ato representada pela Sra. DANIELA BEATRIZ RESENDE, inscrito sob o CPF nº
079.130.316-03. Às 09h40min da presente data foi iniciada a fase de verificação da
documentação prévia, sendo que após análise, verificou-se que ambas as participantes
atenderam as exigências do Ato Convocatório. Passado as análises das documentações
complementares, teve início a fase de habilitação, onde após análises das documentações
fiscais, trabalhistas, jurídicas e de habilitação técnica, verificou-se que a documentação da
empresa SIGMA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP (CNPJ nº 15.015.196/0001-65)
atendeu aos
parâmetros definidos no Edital
e seus anexos. Verificou-se
que a