DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
documentação da empresa ELIS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA -
ME (CNPJ nº 00.887.714/0001-63) também atendeu aos parâmetros definidos no Edital
e seus anexos, com a ressalva da existência de certidão positiva da receita municipal.
Ademais, aquém desta ressalva, a empresa ELIS CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E
TRANSPORTES LTDA - ME (CNPJ nº 00.887.714/0001-63) não atendeu ao prescrito no item
7.7.5., conforme justificativa para tal constante do item 7.7.6., no que se refere aos
quantitativos mínimos exigidos de EXECUÇÃO DE FUNDAÇÕES EM ESTACA ESCAVADA e
EXECUÇÃO DE COBERTURA EM ESTTUTURA METÁLICA; ainda, esta empresa não
apresentou a documentação prevista no item 7.7.11. do instrumento convocatório, ou, em
substituição a esta, também não apresentou a documentação prevista no item 7.7.11.1 do
Edital. Com isso, sagrou-se habilitada, seguindo os parâmetros definidos no Edital e seus
anexos,
a
empresa
SIGMA
ENGENHARIA
E CONSTRUÇÃO
LTDA
-
EPP
(CNPJ
nº
15.015.196/0001-65). Com este resultado, promover-se-á abertura de prazo de intenção
de recurso, nos termos do item 11 do Edital, a contar de 1º de julho de 2022, e término
em 07 de julho de 2022. O prazo de contra-recurso correrá do dia 08 a 14 de julho de
2022, e o prazo de julgamento se iniciará no dia 15 de julho, findando-se no dia 21 de
julho de 2022. Os atos praticados pela Comissão Permanente de licitações e Equipe de
Apoio serão divulgados nos mesmos veículos de comunicação que se deu a publicidade do
Edital. Fica agendada para 25 de julho de 2022, ás 09h30min a reabertura da sessão
pública para a fase de julgamentos das propostas. Havendo renúncia das fases recursais,
a reabertura da sessão pública poderá ser antecipada, comunicando as partes
interessadas a nova data e horário da sessão, se for acaso, para o julgamento das
propostas.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES - CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
AV I S O
FIM DO PRAZO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nº 1/2022/2° BATALHÃO
FERROVIÁRIO E RESULTADO DE HABILITAÇÃO.
O 2º Batalhão Ferroviário, declara, por este ato, que se encontra aberto o prazo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para interposição de recurso contra
Habilitação dos Leiloeiros
que enviaram a documentação dentro
do prazo de
credenciamento, conforme relação de habilitados publicado no Diário Oficial da União em
22/07/2022, Edição 116, Seção 3, página 20. Fica ainda habilitados os Leiloeiros Gustavo
Moretto Guimarães De Oliveira, Matrícula JUCEMG 1223, Patrícia Graciele De Andrade
Sousa, Matrícula JUCEMG 945 e Wellington De Matos Silva, matrícula JUCEMG 1.162. Fica
inabilitado o Leiloeiro Sandro Rodrigues Pinto, matrícula 1.044, por não ter enviado a
certidão do INSS. Conforme EDITAL RETIFICADO DE CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO Nr 01-
2022/2º BFv e seus anexos, os pedidos de recurso serão aceitos se remetidos à CPL no
prazo de 5 dias úteis a contar da publicação, através do e-mail licitações@2bfv.eb.mil.br.
Não havendo recursos, dar-se-á prosseguimento as próximas fases do credenciamento.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES - CEL
Ordenador de Despesas do 2º B Fv
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
1ª BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 160369 - 3 G A A AE
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 64539.002612/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
88.633.227/0001-15 - PIO SODALICIO DAS DAMAS DE CARIDADE DE CAXIAS DO SUL.
Objeto: Prestação
de serviços médicos
hospitalares, ambulatorial,
laboratorial e
diagnósticos por imagem. Vigência: 01/07/2022 a 01/09/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2022).
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2021
O 4º Grupo de Artilharia Antiaérea no uso de suas atribuições, torna público o
resultado do pregão eletrônico nº 05/2021, Validade: 12 (doze) meses; Objeto: aquisição
de
material permanente,
mobiliário,
eletrodomésticos
de linha
branca,
maquinas,
equipamentos e utensílios de cozinha industrial, ferramentas e eletroeletrônicos, sendo
declarados vencedores do certame: 22.139.168/0001-15 - FERREIRA INOX E EXAU S T AO
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM INO, itens 122 e 136, Valor Total da ATA: R$ 81.660,00,
Vigência: 17 MAIO 22 a 17 MAIO 23; 26.517.495/0001-14 - VIDENTE CONSTRUCOES E
COMERCIO LTDA, item 8, Valor Total da ATA: R$ 2.548,00, Vigência: 18 MAIO 22 a 18 MAIO
23; 26.854.929/0001-71 - DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA item 9, Valor Total da ATA:
R$ 6.300,00, Vigência: 18 MAIO 22 a 18 MAIO 23;28.697.784/0001-78 - MARIA CON S U E LO
SOARES DA MATA, item 20, Valor Total da ATA: R$ 18.326,00, Vigência: 18 MAIO 22 a 18
MAIO 23; 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL EIRELI, itens 95 e 96, Valor Total da ATA:
R$ 7.346,60, Vigência: 18 MAIO 22 a 18 MAIO 23; 40.195.148/0001-43 - FERLANIO JOSE
DUARTE NASCIMENTO 09100398608, itens 7 e 80, Valor Total da ATA: R$ 11.119,30,
Vigência: 18 MAIO 22 a 18 MAIO 23; 02.309.765/0001-33 - EGIDE - COMERCIO DE
VESTUARIO E ELETRODOMESTICOS LTDA, itens 116, 126 e 128, Valor Total da ATA: R$
58.103,10, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 03.800.477/0001-40 - VMLX ELETR O N I CO S
EIRELI, item 91, Valor Total da ATA: R$ 21.912,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
05.207.424/0001-45 - VINICIUS CHAVES DOS SANTOS itens 39 e 145, Valor Total da ATA: R$
80.920,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 08.658.622/0001-13 - J. J. VITALLI, item 83,
Valor Total da ATA: R$ 4.608,26, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;09.368.381/0001-30
- LOGGERAIS, INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, itens 50, 52, 53, 61, 63, 64,
65 e 114, Valor Total da ATA: R$ 147.659,98, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
09.630.087/0001-55 - OLITHIER COMERCIO DE MATERIAIS E MERCADORIAS EIRELI, item
127, Valor Total da ATA: R$ 8.970,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
11.060.390/0001-01 - M. C. FERREIRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA, itens 74 e 76, Valor
Total da ATA: R$ 45.620,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 11.094.173/0001-32 -
OFFICE DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, item 87, Valor Total da ATA: R$
30.264,00, Vigência:
19 MAIO
22 a
19 MAIO
23; 11.142.525/0001-88
- CLEBER
NASCIMENTO DA ROSA, itens 41, 42, 44 e 45, Valor Total da ATA: R$ 59.650,00, Vigência:
19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 19.717.870/0001-04 - KIENTRO BRASIL LTDA, itens 57 e 58,
Valor Total da ATA: R$ 12.112,4700, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 20.515.983/0001-
06 - TOP MIX COMERCIO E SERVICOS EIRELI, item 40, Valor Total da ATA: R$ 35.200,00,
Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA
82895384487, item 35, Valor Total da ATA: R$ 10.500,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO
23; 21.559.804/0001-03 - GERBRA COMERCIO EIRELI, item 117, Valor Total da ATA: R$
8.910,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 21.767.486/0001-68 - R M LANZA DOS
SANTOS COMERCIO, item 48, Valor Total da ATA: R$ 33.079,68, Vigência: 19 MAIO 22 a 19
MAIO 23; 23.407.763/0001-57 - NOVA MESA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E UTILIDA D ES
LTDA, itens 79, 119 e 121, Valor Total da ATA: R$ 2.536,11, Vigência: 19 MAIO 22 a 19
MAIO 23;28.160.797/0001-03 - LEONARDO SEVERO DA COSTA, itens 71 e 81, Valor Total da
ATA: R$ 7.832,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 31.203.779/0001-76 - CARLO S
ALBERTO BARBEDO 13265190692, item 36, Valor Total da ATA: R$ 2.842,00, Vigência: 19
MAIO 22 a 19 MAIO 23; 31.499.939/0001-76 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, item 124, Valor Total da ATA: R$ 5.940,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
34.777.255/0001-87 - LUMEN COMERCIO E SERVICOS DE MOTORES ELETRICOS EIRELI itens
113 e 138, Valor Total da ATA: R$ 5.766,03,Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
37.156.400/0001-09 - LICITA TOPMINAS LTDA, item 120, Valor Total da ATA: R$ 1.642,05,
Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 37.261.083/0001-82 - VANESCA SILVA BATISTA
06867568513, itens 73 e 111, Valor Total da ATA: R$ 27.190,55, Vigência: 19 MAIO 22 a 19
MAIO 23; 38.084.603/0001-91 - DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA, item 43,
Valor Total da ATA: R$ 8.155,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 38.108.516/0001-27
- LEFTEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens 49 e 51, Valor Total da ATA: R$ 84.330,00,
Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 39.877.684/0001-40 - COMERCIAL AVAN LTDA, item
99, Valor Total da ATA: R$ 5.280,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 40.616.324/0001-
73 - LEDI FERREIRA 33458260706, item 134, Valor Total da ATA: R$ 755,91, Vigência: 19
MAIO22 a 19 MAIO 23; 41.087.715/0001-00 - THAIS CAMARGO DOS SANTOS CARVALHO
11434548988, item 141, Valor Total da ATA: R$ 4.194,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO
23; 41.162.406/0001-58 - PL ATAFORMA GLOBAL SISTEMAS LTDA itens 46, 47, 69 , 70, Valor
Total da ATA: R$ 18.128,28, Vigênc ia: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 42.262.411/0001-0 3 -
ARGOS LTDA, itens 6, 78, 85, 98, 109 e 147 , Valor Total da ATA: R$ 149.387,96, Vigência:
19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 43.424.481/0001-75 - SENDAS EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
LTDA, item 104 , Valor Total da ATA: R$ 14.077,10, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23;
43.985.966/0001-38 - DINAMIK COMERCIO, SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA item 24,
Valor Total da ATA: R$ 57.190,00, Vig ência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 44.384.524/000 1-
07 - GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, item 103, Valor Total da ATA:
R$ 14.224 ,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 65.001 .430/0001-73 - DOLLY LOOS
COMERCIO E REPRESENT ACOES LTDA,item 101, Valor Total da ATA: R$ 16 .200,00,
Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 95 .276.069/0001-59 - MKM COMERCIO DE
EQUIPAMENTO S, MOBILIARIOS E MAQUINAS PA, item 125, Valor Total da ATA: R$
34.958,00, Vigência: 19 MAIO 22 a 19 MAIO 23; 12.134.879/0001-43 - AIQ FER RAMENTAS
E INSTRUMENTOS LTDA, iten 102, Valor Total da ATA: R$ 58.103,10, Vigência: 30 MAI O 22
a 30 MAIO 23; Valor Global da ATA: R$ 1. 352.771,88; UASG: 160127 - 4º GAAAe.
JOÃO TRAVASSOS DE ALBUQUERQUE JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas do 4º GAAAe
(SIDEC - 30/06/2022) 160127-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ
SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar,
que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restou frustrada as
tentativas de intimação direta, Intima O Sr. Adailton Cruz (CPF: 300.774.588-85) para que
compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt.
Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta
publicação, a
fim de
tomarem ciência da
solução do
Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
BASE DE APOIO REGIONAL DE BAURU
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO Nº 25/2022 - UASG 160460
Nº Processo: 64225001171/2022-18 . Objeto: Pagamento de despesas com beneficiaria do
Fundo de Saude do Exercito com Organizacao Civil de Saude nao conveniada. Hospital e
Maternidade de Assis Ltda. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25o,
Caput da Lei no 8.666 de 21o/06/1993. Justificativa: Em virtude de atendimento de
urgencia e inviabilidade de competicao. Declaracao de Inexigibilidade em 28/06/2022.
Thiago Carvalho de Barros Moura. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificacao em
23/06/2022. JOrge Cardoso Martins. Cmt 2a Regiao Militar. Valor Global: R$ 704,62. CNPJ
Contratada : 44.367.845/0001-95 Hospital e Maternidade de Assis Ltda.
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160478 - 13º R C MEC
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 66468.200827/2021-39.
Dispensa. Nº
1/2021. Contratante: 13º
REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 20.289.535/0001-31 - BIOTRANS SOLUCOES AMBIENTAIS -EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogação por 12 (doze) meses. Vigência: 21/06/2022
a 21/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.679,99. Data de Assinatura:
09/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/06/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160462 - C.12 BDA INF L(AMV)
Número do Contrato: 19/2018.
Nº Processo: 64309.025988/2017-94.
Inexigibilidade.
Nº 14/2018.
Contratante: COMANDO
DA
12 BRIG.DE
INFANT.LEVE
(AEROMOVEL). Contratado: 07.185.057/0001-51 - CENTRO DIAGNOSTICO ANDRADE LTDA.
Objeto: Inclusão de exames laboratoriais. Vigência: 27/06/2022 a 24/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160498
Termo aditivo Nr 01/2022 do contrato Nr 44/2021. OCS: GOMES E MONTEIRO MULTI
ESPECIALIDADES MEDICAS R.G.D. Objeto: atualizacao de valores e procedimentos do
ANEXO I do contrato. Vigencia: de 11/11/2021 a 10/11/2026. Amparado no Art. 65 da Lei
8.666/93 e Lei 8.883/94. Data de assinatura 01/06/2022. FERNANDO CASAGRANDE
ESTEVES Ten Cel Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160498 - 2º BIL
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 64084.002840/2021-40.
Dispensa. Nº 7/2021.
Contratante: 2º BATALHAO DE
INFANTARIA LEVE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto:
Contratação do serviço de telefonia fixa comutada (fixo - fixo e fixo móvel)
visando atender às necessidades do 2º bil.. Vigência: 27/05/2022 a 26/05/2023.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 15.218,20. Data
de Assinatura:
26/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2022).