DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual e futura aquisição de equipamentos
elétricos de natureza comum. Em proveito exclusivamente das OMS de Santa Maria e
Itaara.
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 160413-00001-2022NE000002
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
1º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0080892.00016172/2018-38. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018.
Contratante:
1º
Regimento
de Cavalaria
Mecanizado.
Contratada:
LUIS
CARLOS
CAMPODÔNIO MARTINS, CPF: 196.509.810-04. O objeto do presente instrumento é a
prorrogação de vigência do contrato de Cessão de Uso para funcionamento da Barbearia
no 1° R C Mec. Vigência: 15/07/2022 à 14/07/2023. Valor: Reajustado pelo IPCA-IBGE, de
acordo com a clásula NONA do contrato. Data de Assinatura: 14/06/2022.
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130006763202285. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de
parte da benfeitoria utilizada como atividade de apoio de uma cantina ao 9° Batalhão
Logístico na Avenida Aparicio Mariense, 345, Vila Nova, Santiago/RS, CEP 97.714-153,
cadastrada no Exército sob o código PN RS 03-0213, com sala medindo 57,5 m2 (cinquenta
e sete virgula cinco metros quadrados).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/07/2022 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova,
Vila Nova - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00005-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FABIO DE MELO TORRES TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160421-00001-2022NE999999
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
10º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 64131.002458/2022-12.
Contratante: 10 Batalhao Logistico Contratada: FLUSS Comercio de Alimentos e
Servicos Eireli - CNPJ: 32.268.072/0001-00. Objeto: Notificacao para que a contratada tome
conhecimento de sua sancao, por nao entregar material da nota de empenho 2022NE39,
sem justo motivo. Sendo assim fica suspensa de licitar e impedida de contratar com a
uniao pelo prazo de 3 (tres) meses, conforme previsto na solucao do procedimento
administrativo 10-PA/S1/10 B Log, de 16 Maio 2022, publicado no Boletim Interno Nr 119,
de 29 de junho 2022, no Art. 87 da Lei Nr 8.666, de 21 de junho de 1993.
Alegrete, RS, 30 de junho de 2022
WILSON ANDRE BARREIROS RIBEIRO-CEL
Ordenador de Despesas
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE PENALIDADE
Resumo de Penalizacao - Processo Administrativo Nº 1/2022.
O Comandante do 4 Batalhao Logistico, em cumprimento ao Art. 87 da Lei
8.6666/93, torna publico a notificacao da empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS
PARA LABORATORIO EIRELLI, CNPJ 33.599.681/0001-05, ja qualificada no Pregao Eletronico
Nr 17/2020 - 3 DE (160413), da aplicacao de Advertencia, tornando sem efeito o publicado
no DOU Nr 113, quarta-feira, 15 de junho de 2022 - 3 Secao, conforme decisao
fundamentada da autoridade. Para os esclarecimentos que se fizerem necessarios, entrar
em contato pelo fone (55) 3310-3613 ou pelo e-mail licitacoes@4blog.eb.mil.br.
FABIO HEITOR LACERDA SEARA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160447
Nº Processo: 65307006000202238. Objeto: Aquisição de materiais de
consumo de oficina e aquisição de gases industriais com empréstimo de
cilindros em regime de comodato.. Total
de Itens Licitados: 99. Edital:
01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
2.batalhao
Rodoviario,sn
*,
Conta
Dinheiro
-
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-00012-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
PAULO DA SILVA NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 160447-00001-2022NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160360 - 6 B COM
Nº Processo: 64029002142202290.
Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACAO.
Contratado: 009.348.810-65 - YASMINE SFREDO RIZZARDO. Objeto: Credenciamento de
profissional de saúde autônomo (psa) para a prestação de serviços em terapia ocupacional,
aos beneficiários do fundo de saúde do exército (fusex), aos beneficiários do sistema de
atendimento médico aos militares do exército e seus dependente (sammed), do fundo de
saúde da marinha (fusma), do fundo de saúde da aeronáutica (funsaer), aos usuários do
fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus
dependentes..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2023. Valor
Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 15/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo Administrativo nº 006/2022 - NUP 64302.002852/2022-33.
Pelo presente Edital, em cumprimento ao disposto no art. 28 da Lei nº 9.784,
de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, § 4º, do mesmo diploma
legal, fica NOTIFICADA a Empresa MAFER COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ
10.391.967/0001-03, por se tratar de domicílio incerto e não sabido, para no prazo de 5
(cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, apresentar ao Comando da 8ª Brigada
de Infantaria Motorizada, situado na Avenida Zeferino Costa, nº 5.000, Bairro Pestano,
Pelotas - RS, CEP: 96070-480, justificativa ou esclarecimentos sobre os fatos narrados no
Ofício nº 001-PA, de 23 de junho de 2022.
JOÃO CARLOS DE MORAES SIMÕES - Cel
Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
PREGAO
Nr
02/2022.
Registrado:
40.455.009/0001-01
-
ALMEIDA
FARMACEUTICA
LTDA, VALOR
TOTAL R$
11.429,00;
38.329.458/0001-61 -
BIOMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, VALOR TOTAL R$ 1.680,00; 11.372.104/0001-43
- D & D PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, VALOR TOTAL R$ 10.942,50;
15.439.366/0001-39 - EREFARMA PRODUTOS PARA SAUDE EIRELLI, VALOR TOTAL R$
6.002,00; 42.092.374/0001- 24 - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA, VALOR TOTAL R$ 28.005,00; 20.918.668/0001-20 - MEDICINALI PRODUTOS PARA
SAUDE EIRELLI, VALOR TOTAL R$ 502,00; 27.656.480/0001-08 - PROATIVA HOSPITALAR
EIRELLI - ME, VALOR TOTAL R$ 9.900,00; Responsavel pelo Julgamento: JOAO VITOR
BORGES DE ARAUJO - 2º TEN, PREGOEIRO DA BASE ADMINISTRATIVA DO Cmdo Com GE
Ex.
DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 160528-00001-2022NE000001
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 160091 - CITEX
Nº Processo: 64222.015960/2022-66.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.
Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Serviço
técnico continuado para a conservação da rede vitória-régia (rvr), através da realização de
manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura subaquática e da infraestrutura
terrestre pertecentes a esta rede..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total: R$ 645.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE CESSÃO DE USO N° 007/2022 - UASG 160291
Processo nº 64219.013094/2019-22. Pregão Eletrônico nº 046/2019-CTEx. Contratante:
CENTRO
TECNOLÓGICO
DO
EXÉRCITO
-
CNPJ
Contratado:
39.132.451/0001-18.
Permissionário: CANTINA SEGREDO FAMILIAR LTDA. Objeto: Cessão de uso de imóvel da
União para funcionamento e exploração de serviço de cantina. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 42.120,00. Data de
Assinatura: 26/06/2022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 160291
Nº Processo: 64219007079202241 . Objeto: Participação no curso mestrado profissional em
administração pública para 03 (três) militares do CTEx Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória
especialização da instituição e de seus professores Declaração de Inexigibilidade em
29/06/2022. MARCO ANTONIO DE ANDRADE SILVA. Ordenador de Despesas do Ctex.
Ratificação em 29/06/2022. ARMANDO MORADO FERREIRA. Chefe do Ctex. Valor Global:
R$ 250.329,60. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.
(SIDEC - 30/06/2022) 160291-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2022 - UASG 160285 - AGR
Nº Processo: 64004.004288/2021-77.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE
EQUIPAMENTOS
EIREL.
Objeto:
Aquisição
de
peças
e
ferramentas
fabricadas/complexas para mrt 81 e mrt 120 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2022 a
14/02/2023. Valor Total: R$ 36.190,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2022).
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