DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) informa que esta credenciando
Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saude Autonomos (PSA), por
inexigibilidade de licitacao, com fundamento no art. 25, caput, da Lei 8.666/1993, para
prestacao de servicos de assistencia Medico-Hospitalar, Laboratorial, Atencao Domiciliar,
Pre-Hospitalar, Odontologica, de Reabilitacao e outros servicos complementares, aos
usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Os interessados deverao comparecer a
CPAL, com sede a Rua do Uruguai, nº 44, Jaragua - 57022-120 - Maceio-AL, de segunda-
feira a sexta-feira, das 9h as 11h e das 14h as 16h, na Secao de Licitacoes e Contratos. O
Edital com a documentacao necessaria para o credenciamento poderao ser consultados no
endereco
eletronico: 
www.marinha.mil.br/cpal
ou 
em
contato 
pelos
e-mails:
gabriela.ornelas@marinha.mil.br, renubson@marinha.mil.br e jorge.neto@marinha.mil.br
ou pelos numeros de telefones: (82) 3215-5800/5836, onde os interessados poderao ainda
sanar duvidas e solicitar outras informacoes.
WENDELL PETROCELLI DE LIMA
Ordenador de Despesas
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63036.000051/2016-11 Credenciamento 01/2016
Contratante: Capitania dos Portos do Maranhão CNPJ nº 00.394.502/0036-74. Contratados:
HOSPITAL ALVORADA LTDA, CNPJ n° 63.534.697/0001-09, Termo de Credenciamento n°
84.320/2022-041/00, vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Objeto: Credenciamento de
Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA),
para atendimento complementar e suplementar aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha (SSM) na área do Comando do 4º Distrito Naval referente ao Estado do Maranhão
(cidade de São Luís -MA e Imperatriz-MA), acordo com o Art. 25 da Lei 8666/93.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000671202216. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de manutenção de antenas pertencentes à Estação
Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe).. Total de Itens Licitados: 125. Edital:
01/07/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes
S/n Val de Caes, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-
00033-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/07/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/06/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 127/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde
da marinha na área de urgência e emergência - referente ao mês de mai/2022. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa.
Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da
Seção de Saúde. Ratificação em 30/06/2022. EDUARDO RODRIGUES DE PAULA. Delegado.
Valor Global: R$ 132.001,31. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO DAS
PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 30/06/2022) 785344-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 130/2022 - UASG 785344
Nº Processo: 63467001183201851 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de saúde
da marinha na área de diagnóstico por imagem e ressonância magnética - referente ao
mês de MAI/2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher
a proposta mais vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. HELINTON DE
SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 30/06/2022. EDUARDO
RODRIGUES DE PAULA. Delegado. Valor Global: R$ 43.770,69. CNPJ CONTRATADA :
84.294.487/0001-52 SERVICOSMEDICOS CLINICA SAO LUCAS LTDA.
(SIDEC - 30/06/2022) 785344-00001-2022NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE ADESÃO
NUP 63079.001259/2018-11. Pregão Eletrônico n° 12/2018. Contratante: CENTRO DE
INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. CNPJ: 00.394.502/0408-71 Contratado: GP
EMISSÃO INSTANTÂNEA E GESTÃO DOCUMENTOS LTDA. CNPJ: 07.385.089/0001-09.
Espécie: Termo de Adesão ao Contrato n° 71000/2018-013/04. Objeto: Contratação de
serviços de Solução Integrada de Outsourcing de Impressão para Organizações Militares da
Marinha, nos termos do contrato supracitado, com fornecimento de equipamentos para
impressão, digitalização, cópia e transmissão de fax, novos e de primeiro uso, com suporte
técnico, software para gerenciamento centralizado de trabalhos de impressão, incluindo
contabilização e bilhetagem de páginas fornecimento de todos os suprimentos,
consumíveis, componentes e peças necessárias ao perfeito funcionamento da Solução,
exceto o papel destinado a operação dos equipamentos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos que serão prestados nas condições
estabelecidas no Temo de Referência, anexo ao Edital. Data de Assinatura: 24/06/2022.
Vigência: 07/02/2022 a 07/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP 63408.000068/2019-44. Pregão Eletrônico n° 06/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA
DA MARINHA EM RIO GRANDE. CNPJ: 00.394.502/0408-71 Contratado: ROSANE SPINDLER - ME.
CNPJ: 23.736.493/0001-28. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 85810/2019-007/00.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de suporte e assistência
técnica preventiva e corretiva da Central Telefônica Ericsson, hoje Aastra, modelo MD110 (versão
BC9) e seus acessórios instalados na Rede Telefônica do Comando do 5° Distrito Naval (Com5°DN)
e Organizações Militares (OM) subordinadas situadas na cidade do Rio Grande - RS, com
fornecimento de material e mão de obra qualificada para a execução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 24/06/2022.
Vigência: 25/06/2022 a 25/06/2023. Valor: R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408001218202151. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de material de higiene e
limpeza para fornecimento às Organizações Militares subordinadas ao Comando do 5o
Distrito Naval (Com5oDN), bem como aos navios da Marinha do Brasil em trânsito na área,
. Total de Itens Licitados: 215. Edital: 01/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio
Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 01/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENNARA HERCULANO RUFINO MOREIRA
Aux. Obtenção
(SIASGnet - 30/06/2022) 785810-85810-2022NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2022 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-001/00 . Objeto: Prestação de Serviços de Odontologia em OSE
aos usuários do FUSMA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 30/06/2022. MARINA SILVA RAMOS. Encarregada. Ratificação em
30/06/2022. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN. Chefe do Departamento. Valor Global:
R$ 100.000,00. CPF CONTRATADA : 047.315.409-92 HELIZABETH MALINVERNI CHIQUETTI.
(SIDEC - 30/06/2022) 785600-00001-2022NE009999
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022
Finalidade Selecionar associação ou cooperativa de catadores de materiais
recicláveis apta a realizar coleta seletiva de resíduos produzidos pela Base Fluvial de
Ladário (BFLa), mediante assinatura de Termo de Compromisso próprio. Edital: 01/07/2022.
Endereço: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS. Período de entrega de
documentação: 11/07/2022 a 15/07/2022. Poderão ser entregues na BFLa ou
encaminhados para o e-mail: teofilo@marinha.mil.br. Sessão Pública: 18/07/2022, 10h
(horário de Brasília). Local: Avenida 14 de Março s/nº - Centro - Ladário/MS - Auditório da
BFLa.
ANTHONY STEVE DE LIMA BARROS PEREIRA
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 305/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822300 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 30/06/2022. PAULO CESAR BIT T E N CO U R T
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 30.704.038/0001-06 RODRIGUES E EGREJA LTDA.
(SIDEC - 30/06/2022) 786700-86700-2022NE000803
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 306/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201822200 . Objeto: Prestação de Serviços de Reabilitação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de
serviço. Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas. Ratificação
em 30/06/2022.
PAULO
CESAR BITTENCOURT
FERREIRA.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.390.499/0001-40 PSICOVIDA CLINICA PSICOLOGICA EIRELI.
(SIDEC - 30/06/2022) 786700-86700-2022NE000802
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo nº 63060.002359/2022-41. Adesão a Ata de Registro de Preços do
PE nº 08/2021 do 62º Batalhão de Infantaria, UASG: 160446, item: 7, na quantidade de 03
e no valor total de R$ 12.975,00 com a empresa BERGAMO & CAVALCANTE INFORMATICA
LTDA, CNPJ: 11.195.926/0001-04.
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número do Processo: 63232.001952/2021-70. Pregão Nº 011/2022. Empresa
Registrada: KDT Reparo de Máquinas e Comércio de Lubrificantes Eireli, CNPJ
05.665.440/0001-81, Ata nº 4050/2022-ARP-051, Itens 49, 55, 68. Valor Total:
R$ 35.149,20 .Empresa Registrada: Aliança Carvalho Comércio e Serviços de
Produtos Industriais e Automotivos Ltda, CNPJ 08.362.070/0001-00, Ata nº
4050/2022-ARP-052, Itens 1, 32. Valor Total: R$ 2.853,00 . Empresa Registrada:
Aeroquality Comércio de Produtos e Serviços Ltda, CNPJ 08.403.769/0001-62,
Ata nº 42050/2022-ARP-053, Item 8.
Valor Total: R$ 4.665,60. Empresa
Registrada: Store do Brasil Eireli, CNPJ 13.990.290/0001-00, Ata nº 42050/2022-
ARP-054, Itens 5, 7, 14, 20, 33, 34, 38, 50. Valor Total: R$ 49.753,75. Empresa
Registrada: Rogama Distribuidora e Serviços Eireli, CNPJ 14.974.969/0001-78,
Ata nº 42050/2022-ARP-055, Itens 13, 26, 35 a 37, 46, 52. Valor Total: R$
153.377,50
.Empresa Registrada:
Clenex
Comércio
e Serviços
Eireli,
CNPJ
18.707.234/0001-39, Ata nº 42050/2022-ARP-056, Itens 25, 44, 45. 48, 51.
Valor Total: R$ 17.813,20. Empresa Registrada: Movimento Comércio de Peças
e Serviços Automotivos Eireli, CNPJ 34.638.332/0001-18, Ata nº 42050/2022-
ARP-057, Itens 2, 11, 27, 41, 43, 47, 53, 57, 59 a 66. Valor Total: R$
415.204,18 . Empresa Registrada: Engemaq Componentes para Tratores Ltda,
CNPJ 55.118.103/0001-42, Ata nº 42050/2022-ARP-058, Itens 6, 22, 24, 28, 54,
67. Valor Total: R$ 31.971,70 Objeto: Óleos hidráulicos, lubrificante solúvel e
graxas. Crédito Orçamentário: Serão alocados recursos do ano de 2021 a 2022.
Data de Assinatura: 29/06/2022. Prazo de Vigência: 12 meses.

                            

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