DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO
DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2018 - UASG 740002 - COGESN
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 62164.000437/2018-65.
Dispensa. Nº 21/2018. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R .
Contratado: 27.816.487/0001-31 - EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS. Objeto:
Quarto termo aditivo ao contrato n° 40002/2018-006/04, tjdl n° 21/2018, cujo objeto é a
retificação do preâmbulo do contrato, prorrogação de vigência e do prazo de execução do
contrato, da alteração do valor do contrato, da renovação da garantia e da alteração da
dotação orçamentária.
Nup: 62164.000437/2018-65.
Contratante: diretoria-geral de
desenvolvimento nuclear e
tecnológico da marinha (por meio
da cogesn), cnpj:
00.394.502/0481-80.
Contratada:
empresa
gerencial
de
projetos
navais,
cnpj:
27.816.487/0001-37. valor: r$ 9.304.209,20. Vigência: 28/06/2022 a 27/12/2022.. Vigência:
28/06/2022 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304.209,20. Data de
Assinatura: 27/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 01/2022, Pregão Eletrônico nº 01/2021, vinculado ao Processo
nº 62164.004441/2019-83. Objeto: Eventual aquisição de Itens de Informática. Valor
Unitário: Item 01 - R$ 6.000,00, Item 02 - R$ 6.798,00 e Item 03 - R$ 10.963,00. Onde se
lê: "item 2 - Estação de trabalho - placa mãe intel, processador i7, memória ram de 4gb,
dvdrw, dh com 1tb e monitor lcd de 24" e item 3 - estação de trabalho - placa mãe intel,
processador i7, memória ram de 16gb, dvdrw, dh com 1tb e monitor lcd de 24", leia -se:
" item 1 - estação de trabalho - placa mãe intel, processador i7, memória ram de 4gb,
dvdrw, dh com 1tb e monitor led ou superior, com no mínimo 21,5 polegadas, com relação
dimensional horizontal/vertical e item 3 - estação de trabalho - placa mãe intel,
processador i7, memória ram de 16gb, dvdrw, dh com 1tb e monitor led ou superior, com
no mínimo 21,5 polegadas, com relação dimensional horizontal/vertical. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei nº 10.520, de 17/07/2002, e Decreto nº
7.892, de 23/01/2013. Partes: Coordenadoria-Geral do Programa de Desenvolvimento de
Submarino com Propulsão Nuclear, CNPJ nº 12.059.276/0001-24 e a Empresa Global
Distribuição de Bens de Consumo LTDA, CNPJ nº 89.237.911/0289-08. Vigência: 25/01/2022
a 25/01/2023. Assinatura: 25/01/2022.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 744000 - DSAM
Nº Processo: 63435.013917/2022-06.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS DA
MARINHA .
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
15 (quinze) unidades de dispositivo elétrico incapacitante e seu kit de acessórios..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2022 a
25/11/2022. Valor Total: R$ 86.999,25. Data de Assinatura: 28/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 741000 - AMRJ
Nº Processo: 63014.007172/2022-99.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviço, sob demanda, de manutenção predial preventiva (visita periódica) e
corretiva (eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra,
com maior desconto a ser aplicado nas tabelas de composição de serviços e insumos do
SINAPI, mediante as condições estabelecidas no termo de referência, anexo deste
contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2022 a 18/10/2022. Valor
Total: R$ 106.358,00. Data de Assinatura: 20/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de suporte e manutenção
preventiva e corretiva da Central Telefônica ERICSSON/AASTRA MD10 - Versão BC-09.
MARIA APARECIDA RIBEIRO
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2022) 741000-00001-2022NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2022 - UASG 740015
Nº Processo: 63031.001399/2021-31. Registrador: Base Naval da Ilha das Cobras Cnpj
00.394.502/0555-50. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de cabeamento estruturado
de dados de voz, com execução mediante o regime de execução por empreitada por preço
unitário e aquisição de material de tecnologia da Informação para atender a necessidade da Base
Naval da Ilha das Cobras (BNIC), conforme descrição no Termo de Referência Anexo I do Edital
de Pregão nº 06/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas vencedoras,
independentemente de transcrição; Preços registrados com as empresas, respectivos itens e
quantidades. Valor total de R$ 346.681,37. Grupo 1: Item 1, Valor Unitário: R$ 190,00; Qtd: 200.
Item 2, Valor Unitário: R$ 240,00; Qtd: 204. Item 3, Valor Unitário: R$ 349,00; Qtd: 128. Item 4,
Valor Unitário: R$ 460,00, Qtd: 26. Item 5, Valor Unitário: R$ 700,00; Qtd: 32. Item 6, Valor
Unitário: R$ 29,00; Qtd: 467. Item 7, Valor Unitário: R$ 37,00; Qtd: 250. Item 8, Valor Unitário:
R$ 60,00; Qtd: 250. Item 9, Valor Unitário: R$ 11,43, Qtd: 959. Item 10, Valor Unitário: R$ 55,00;
Qtd: 310. Contratada: OW-ONWAY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.254.406/0001-04
no valor total de R$ 231.796,37. Grupo 02: Item 11, Valor Unitário: R$ 9,90; Qtd: 1000; Item 12,
Valor Unitário: R$ 15,00; Qtd: 2100. Item 13, Valor Unitário: R$ 25,00; Qtd: 492. Item 14, Valor
Unitário: R$ 627,00; Qtd: 5. Item 15, Valor Unitário: R$ 1.200,00; Qtd: 2. Item 16, Valor Unitário:
R$ 1.550,00; Qtd: 3. Contratada: ZOIT CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ: 05.925.793/0001-73 no valor total de R$ 63.885,00. Item 17, Valor
Unitário: R$ 21,00; Qtd: 200. Item 18, Valor Unitário: R$ 37,00; Qtd: 200. Contratada:
CONTROLLTEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 32.842.887/0001-51 no
valor total de R$ 11.600,00. Item 19, Valor Unitário: R$ 4.900,00; Qtd: 6. Contratada: SCJ
SEGURANCA DIGITAL EIRELI, CNPJ: 15.510.770/0001-51 no valor total de R$ 29.400,00. Item 20,
Valor Unitário: R$ 2.000,00; Qtd: 5. Contratada: ANV COMERCIO DE PRODUTOS PARA
TELEINFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.043.732/0001-18 no valor total de R$ 10.000,00. Pregão
Eletrônico SRP nº 06/2022; Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata.
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/0001 - UASG 740014
CLOGMAT Nº Processo: 63394.000362/2021-77
Pregão Nº 5/2021. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA.
Contratado: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação da solução de infraestrutura computacional de hiperconvergência, composta
de hardware e software, com serviços de instalação, configuração, migração, operação
assistida, suporte oficial e treinamento, para substituição da infraestrutura de virtualização
do cd-mb utilizada na hospedagem de sistemas corporativos digitais, serviços de tic e sítios
intranet e internet da marinha do brasil (mb). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 23/06/2022 a 23/06/2023. Valor Total: R$ 2.177.866,07. Data de
Assinatura: 23/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2022)
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999000679202285. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as Organizações
Militares Apoiadas pela Base, localizado no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA)..
Total de Itens Licitados: 155. Edital: 01/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30.
Endereço: Rua
Barao de
Jaceguai, S/n,
Ponta da
Armação -
Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 01/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 751212-00001-2022NE000010
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001097202135. Objeto: Aquisição de mobília para a
Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) e para o Centro de Instrução e Adestramento
Almirante Radler de Aquino (CIAARA), conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Apêndice II do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 23. Edital:
01/07/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai,
S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-
00030-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/07/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/07/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: ATENÇÃO. As Empresas DEVERÃO ofertar seus
preços de acordo com as descrições/especificações técnicas constantes no Termo de
Referência, anexo I do Edital. As divergências entre o CATMAT e o descrito no Termo de
Referência, a empresa deverão OBEDECER o Termo de Referência, em cumprimento ao
subitem 25.10.1 do Edital. .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/06/2022) 751212-00001-2022NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
nº
63453.000298/2022-63.
Registrador:
Grupamento
de
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cadeiras para os
navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos. Empresas Registradas:
SERRA MOBILE INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA ; CNPJ: 07.875.146/0001-20;Ata nº 81/2022
relativo ao PE nº 5/2022; Vencedora do item 4, Valor total da ata:R$ 69.012,00; SAMOEL
VALADÃO BARCELLOS; CNPJ:08.095.486/0001-09;Ata nº 81/2022 relativo ao PE nº 5/2022;
Vencedora do item 3, Valor total da ata:R$ 26.696,00; e BALI COMERCIAL LTDA;
CNPJ:12.991.409/0001-04; Ata nº 82/2022 relativo ao PE nº 5/2022; Vencedora do item 2;
Valor total da ata:R$ 243.250,00; Data da Assinatura: 30/06/2022; Vigência das Atas: 12
meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo
nº
63453.000298/2022-63.
Registrador:
Grupamento
de
Navios
Hidroceanográficos; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de amarras e seus
componentes para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
Empresas Registradas: CELTROVIC COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNI CO S
LTDA; CNPJ: 08.325.368/0001-31; Ata nº 84/2022 relativo ao PE nº 6/2022; Vencedora dos
itens 1,2,3,4,5,6,7,8,9,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20 e 21, Valor total da ata:R$ 758.365,32;
e COFORJA CORRENTES E ACESSÓRIOS BRASIL LTDA; CNPJ:46.020.863/0001-21;Ata nº
85/2022, relativo ao PE nº 6/2022; Vencedora do item 10, Valor total da ata:R$ 73.600,00;
Data da Assinatura: 30/06/2022; Vigência das Atas: 12 meses.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº do Processo: 63094.000937/2021-36. Acordo administrativo de credenciamento nº
52100/2022-06/00. Objeto: Credenciamento para ministrar Cursos do Ensino Profissional
Marítimo (EPM), abaixo especificado, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade
interessada suportar todos os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos,
independente da condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-
FDEPM, conforme Port. nº 149/2022/DPC. Credenciada: FUNDAÇÃO ESTUDOS DO MAR -
FEMAR, CNPJ: 33.798.026/0001-86, Período de vigência: 25/05/2022 à 25/05/2024: Curso
de Aperfeiçoamento para Contramestre - Básico APAQ-CTR-Modular.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Nº
do
Processo:
63094.002161/2021-99.
Acordo
administrativo
de
credenciamento nº 52100/2022-07/00. Objeto: Credenciamento para ministrar
Cursos
do Ensino
Profissional
Marítimo
(EPM), abaixo
especificados,
na
modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos os
custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da
condição em que forem realizados: PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM,
conforme Port. nº 150/2022/DPC. Credenciada: MBMARTINS LTDA ME, CNPJ:
12.475.327/0001-07, Período de vigência: 027/05/2022 à 27/05/2024: Curso de
Formação de Aquaviários - Marinheiro Auxiliar de Convés e Marinheiro Auxiliar
de Máquinas CFAQ-MAC/MAM.
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