DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
61228000061202211. , publicada no D.O.U de 10/06/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para serviço de confecção de medalhas e troféus. Novo Edital:
01/07/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios
Bloco "n" 3 Andar. BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2022 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/07/2022, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO GUIMARAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 30/06/2022) 711100-00001-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA R MORAES
AGENCIA DE TURISMO LTDA; CNPJ: 06.955.770/0001-74; TERMO DE CONTRATO: 007/2022;
FINALIDADE: Contratacao de servico de agenciamento de viagens, compreendendo os
servicos de emissao, remarcacao, e cancelamento de passagens aereas, atividades de
assistencia social, para atender necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme Art. 1 da Lei 10.520/2002; VALOR TOTAL: R$ 2.730.548,79 (dois milhoes,
setecentos e trinta mil, quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos);
DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022; VIGENCIA: 24/06/2022 a 24/06/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 37/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES
- Contratacao de Servicos de
fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto no Posto de Identificacao e Triagem
(PITRIG), para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da
IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 133.006,58 (Cento e
trinta e tres mil, seis reais e cinquenta e oito centavos.); DATA DE ASSINATURA:
31/05/2022; VIGENCIA: 01/11/2020 a 31/10/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: COMPANHIA DE AGUAS E
ESGOTOS DE RORAIMA CNPJ: 05.939.467/0001-15; TERMO de CONTRATO: 37/2018;
FINALIDADE: PRORROGACAO POR MAIS 12 MESES
- Contratação de Servicos de
fornecimento de agua tratada e coleta de esgoto no Posto de Identificacao e Triagem
(PITRIG), para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da
IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 192.000,00 (Cento e
noventa e dois mil reais); DATA DE ASSINATURA: 31/05/2022; VIGENCIA: 01/11/2021 a
31/10/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Contrato; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EXTREMO NORTE S E R V I CO S
DE LIMPEZA EIRELI ME; CNPJ: 04.451.516/0001-03; TERMO de CONTRATO: 20/2019;
FINALIDADE: Prorrogacao da vigencia do contrato n 20/2019 e repactuacao (os efeitos
financeiros decorrentes da repactuacao vigoram a partir de 01/01/2022). Contratacao de
serviço de portaria com disponibilidade de mao de obra em regime de dedicacao exclusiva,
com a finalidade de atender a forca tarefa logistica humanitaria. AMPARO LEGAL: inciso II
do Art. 57, da Lei 8.666/93 e AMPARO LEGAL: Art 65, II "d" da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL:
R$ 57.431,08 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e um reais e oito centavos); DATA DE
ASSINATURA: 27/06/2022; VIGENCIA: 01/07/2022 a 30/06/2023.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO SRP Nº 2/2022 - UASG 110794
Objeto: Aquisição de empresa para prestação de serviço de vigilância
desarmada, para atender a Força Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, na
localidade de Boa Vista - RR e Pacaraima-RR, conforme especificações técnicas e demais
documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo email:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.001897/2022-19. 
Data 
da 
Abertura:
13/07/2022. Horário: 11:00h(horário de Brasília) Maiores informações e retirada do edital
no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 -
TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
R E T I F I C AC AO
ESPECIE: No Extrato de Termo Aditivo n 07/2022 do contrato n 08/2019
publicado no DOU n 104 de 02/06/2022, Secao 3 pagina 18 Onde se le: DATA DE
ASSINATURA: 17/05/2022 leia se: DATA DE ASSINATURA: 01/05/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora da Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: RORAIMA
ENERGIA S/A. CNPJ: 02.341.470/0001-44; TERMO de CONTRATO: 23/2018; FINALI DA D E :
ALTERAR O NOME DO LOCAL DE PRESTACAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA,
para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17
e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 14.500,00 (Catorze mil e
quinhentos reais); DATA DE ASSINATURA: 24/06/2022; VIGENCIA: INDETERMINADA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 110794 - OPERACAO
ACO L H I DA
ESPECIE: Termo de Apostilamento; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora
Executora 
da 
Operacao 
Acolhida; 
CNPJ: 
03.277.610/0001-25; 
CONTRATADA:
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA. CNPJ: 05.939.467/0001-15;
TERMO de CONTRATO: 30/2018; FINALIDADE: ALTERAR O NOME DO LOCAL DE
PRESTACAO
DO SERVICO
DE
FORNECIMENTO DE
ÁGUA,
para atender
as
necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e
paragrafo 1 do Art. 65 da Lei 8.666/93; VALOR TOTAL: 136.726,25 (Cento e trinta
e seis mil, setecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); DATA DE
ASSINATURA: 28/06/2022; VIGENCIA: INDETERMINADA.
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO TRADICIONAL Nº 21/2022 - UASG 110794
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Impressão
Corporativa (Outsourcing de Impressão) na modalidade FRANQUIA MENSAL DE PÁG I N A S
MAIS EXCEDENTE, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de
direito de uso de impressoras multifuncionais laser/led ou equivalentes, contemplando
impressão, cópia e digitalização, manutenção e sistemas de gerenciamento para a Força
Tarefa Logística Humanitária - Operação Acolhida, nas localidades de Manaus - AM, Boa
Vista - RR e Pacaraima - RR, conforme especificações técnicas dos projetos e demais
Documentos que são parte integrante deste edital, que poderão ser solicitados pelo email:
licitacaouge@gmail.com, 
.Processo 
Nº 
60215.012541/2021-20. 
Data 
da 
Abertura:
12/07/2022. Horário: 11:00h(horário de Brasília) Maiores informações e retirada do edital
no setor de Licitações da Unidade Gestora Executora endereço: AV. DO TURISMO, 1350 -
TARUMÃ, MANAUS - AM, 69049-630. (CENSIPAM). ou pelo fone: (92) 3303-6552.
MARCELLO HENRIQUE SOUZA FERRAZ - Coronel
Ordenador de Despesas
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
prestação
de
serviço contínuo
com
dedicação
de
mão-de-obra exclusiva
para
a
manutenção
preventiva 
e
corretiva 
das
edificações
e 
estruturas
hospitalares,
administrativas e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais,
elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, de tecnologia da informação/rede lógica, dos
sistemas de gases medicinais, geração de vapor, prevenção contra e combate a incêndio,
de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização
de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, serralheria e refrigeração, com o
fornecimento de mão-de-obra especializada com dedicação exclusiva, de materiais,
equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à
conservação das instalações do complexo hfa (grupo 01) sob o regime empreitada por
preço
global,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste
instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 10.766.000,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 112408 - HFA
Nº Processo: 60550.038566/2021-42.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço contínuo com dedicação de mão-de-obra exclusiva
para a manutenção preventiva e corretiva das edificações e estruturas hospitalares,
administrativas e residenciais, além dos equipamentos, maquinários, instalações prediais,
elétricas, hidrossanitárias, telefônicas, de tecnologia da informação/rede lógica, dos
sistemas de gases medicinais, geração de vapor, prevenção contra e combate a incêndio,
de prevenção contra descargas atmosféricas; de serviços de manutenção e modernização
de bens móveis e imóveis incluindo marcenaria, serralheria e refrigeração, com o
fornecimento de mão-de-obra especializada com dedicação exclusiva, de materiais,
equipamentos, peças e acessórios bem como outros serviços inerentes à manutenção e à
conservação das instalações dos PRÓPRIOS NACIONAIS RESIDENCIAIS - PNR's (grupo 02)
sob o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 4.099.967,10. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 54/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550017478202298 . Objeto: Aquisição, em caráter de EMERGÊNCIA, de
Radioterapia Conformada Tridimensional (TBI) para paciente do HFA. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Aquisição emergencial para tratamento de paciente do HFA. Declaração de
Dispensa em 30/06/2022. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/06/2022. JORGE ROBERTO LOPES FOSSI. Comandante
Logístico. Valor Global: R$ 27.659,73. CNPJ CONTRATADA : 61.590.410/0005-58 SOCIEDADE
BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES.
(SIDEC - 30/06/2022) 112408-00001-2022NE002093
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 60550.025192/2021-03
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2020-HFA (Sistema de Registro de
Preços), praticado pela empresa 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 29.043.834/0001-66, tendo em vista o fato de não ter efetuado a entrega do item
69, solicitado através da Nota de Empenho 2021NE910.
R ES O LV O :
determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2021NE910, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993
e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 1 (um) mês, tendo em vista o
descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 12.2.5. do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n˚ 11/2020-HFA, bem como no
inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da orientação
esposada no PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em respeito à organização
administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital das Forças
Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional do Sistema
de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
AVISO DE PENALIDADE
Da análise dos autos do Processo Administrativo n° 660550.021353/2021-81
instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Edital
de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 41/2019 da UASG 160223 (Sistema de
Registro de Preços), praticado pela empresa MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 32.421.421/0001-82, tendo em vista o fato de não
ter efetuado a entrega do item 101, solicitado através da Nota de Empenho 2021NE288.
R ES O LV O :
Determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes,
representado pela Nota de Empenho 2021NE288, com fulcro no art. 77 da Lei 8.666/1993
e aplicar a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O HFA, por 1 (um) mês, tendo em vista o
descumprimento da obrigação contratual, com fulcro no subitem 11.2.5. do Termo de