DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n˚ 41/2019 da UASG 160223, bem
como no inciso III do art. 87 da Lei 8.666/1993. Cabe destacar que, nos termos da
orientação esposada no
PARECER n. 00003/2021/CNLCA/CGU/AGU, em
respeito à
organização administrativa do Ministério da Defesa, a referida punição abrange o Hospital
das Forças Armadas - HFA, a Administração Central - ACMD, Centro Gestor e Operacional
do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e a Escola Superior de Guerra - ESG.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - Cel R/1
Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 57/2022, Processo Administrativo 60550.013013/2022-68, cujo objeto
é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente para
atender as novas instalações da Seção de Anatomia Patológica do HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa:
06.049.630/0001-37 - SANTO ANTONIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 9.999,00. Empresa: 35.173.456/0001-38 - MFSUL COMERCIO DE MOV E I S
CORPORATIVOS E ESCOLARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 23.966,60. Empresa:
36.043.682/0001-67 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS EIRELI, Total do
Fornecedor R$ 2.100,00. Empresa: 39.796.142/0001-42 - FORMATTO REPRESENTACOES E
SOLUCOES EIRELI, Total do Fornecedor R$ 15.000,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas HFA
(SIDEC - 30/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2022
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 61/2022, Processo Administrativo 60550.009227/2022-30, cujo o
objeto da presente licitação é aquisição de medicamentos quimioterápicos para atender às
necessidades de consumo do Hospital das Forças, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 07.847.837/0001-10 -
CIENTIFICA
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA,
Total
do
Fornecedor
R$
19.200,00;
09.053.134/0001-45 - ELFA MEDICAMENTOS S.A, Total do Fornecedor R$ 2.900,00.
10.447.355/0001-87 - VIVA COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 13.400,00 - 10.586.940/0001-68 - ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA, Total do Fornecedor R$ 82.590,40. 12.420.164/0009-04 - CM
HOSPITALAR S.A Total do Fornecedor R$ 45.501,12. 12.499.494/0002-60 - HOSP I N OV A
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 204.542,80.
13.759.813/0001-01 - SINGULAR DROGARIA E MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, Total do
Fornecedor R$ 8.400,00. 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, Total do
Fornecedor R$ 4.032,00. 36.325.157/0001-34 - COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor R$ 63.305,80. 42.529.374/0001-49 -
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, Total do Fornecedor R$ 25.500,00.
44.679.118/0001-63 - MEDCARE SUMARE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Total
do Fornecedor R$ 299.766,40. 49.351.786/0011-52 - BAXTER HOSPITALAR LTDA, Total do
Fornecedor: R$17.789,20. 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, Total do
Fornecedor R$ 117.166,80. 64.171.697/0004-99 - ACCORD FARMACEUTICA LTDA, Total do
Fornecedor:
R$ 20.400,00.
81.706.251/0001-98 -
PROMEFARMA MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Total do Fornecedor: 17.700,00.Demais informações no
sítio governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL ART
Ordenador de despesas do HFA
(SIDEC - 30/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014858202190. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Médico Hospitalar para o
Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar - SCAMMH, visando
atender as necessidades de consumo do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo
Administrativo nº 60550.014858/2021-90.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 01/07/2022
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Setor Hfa, Sudoeste - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 01/07/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/07/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas do Hfa
(SIASGnet - 30/06/2022) 112408-00001-2022NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 24/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.008555/2019-40
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, o senhor JOSÉ DIVINO PEREIRA LIMA, inscrito no CPF sob nº
***.766.992-**, residente e domiciliado em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADO
acerca do registro do seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do
Setor Público Federal (CADIN), realizado no dia 29 JUN 2022, por ordem do TCU, mediante
o Ofício nº 18121/2022-TCU/Seproc, de 03 MAI 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 4094/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 012.150/2018-5, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
671/PCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 798057, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da
Baliza/RR e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 25/2022/NAADE/DPCN
PROCESSO Nº 60000.008555/2019-40
Pelo presente edital, de acordo com o que preconiza a Lei Orgânica do Tribunal
de Contas da União (TCU) no inciso III, art. 22 da Lei nº 8.443, de 16 JUL 1992, e
cumprindo o que estabelece o inciso II, art. 15 da Instrução Normativa (IN) - TCU nº
71/2012 e suas alterações, a empresa E BISPO FEITOSA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
19.346.572/0001-55, sediada em local incerto e não conhecido, fica NOTIFICADA acerca do
registro da empresa no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal (CADIN), realizado no dia 29 JUN 2022, por ordem do TCU, mediante o Ofício nº
18121/2022-TCU/Seproc, de 03 MAI 2022.
A referida inclusão no CADIN é originada em função da condenação proferida
por meio do Acórdão nº 4094/2021-TCU-2ª Câmara, da TC nº 012.150/2018-5, resultante
da Tomada de Contas Especial (TCE) instaurada pelo Departamento do Programa Calha
Norte (DPCN), em decorrência de irregularidades encontradas na execução do Convênio nº
671/DPCN/2013, inscrito no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI) sob nº 798057, firmado entre a Prefeitura Municipal de São João da
Baliza/RR e o Ministério da Defesa (MD), no âmbito do DPCN.
UBIRATAN POTY
Diretor do DPCN
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 530001 - MDR/SE/SAD/ADM.GER
Nº Processo: 59000.011063/2021-77.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL.
Contratado: 24.927.188/0001-86 - ADEIR FEITOSA PORTO - ME. Objeto: Contratação de
serviços de chaveiro com fornecimento de todo o material e mão de obra necessária para
a execução dos serviços, para suprir as necessidades do Ministério do Desenvolvimento
Regional - MDR, em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do aviso de dispensa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/06/2022 a
29/07/2023. Valor Total: R$ 20.020,00. Data de Assinatura: 29/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).
SECRETARIA DE FOMENTO E PARCERIAS COM O SETOR PRIVADO
EXTRATO DE CORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2022
PROCESSO Nº 59000.008859/2022-23; Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2022
que entre si celebram O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CNPJ Nº
03.353.358/0001-96, representada neste ato por Fernando Machado Diniz, Secretário de
Fomento e Parcerias com o Setor Privado, e a MICROSOFT DO BRASIL IMPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA., sociedade limitada com sede na cidade
de São Paulo, CNPJ/MF sob nº 04.712.500/0001-07, doravante denominada MICROSOFT;
representada neste ato por Ronan Damasco, Diretor Nacional de Tecnologia; quando em
conjunto denominadas partes; Objeto: estabelecer a cooperação das partes a fim de
permitir o desenvolvimento de solução tecnológica sob forma de plataforma virtual com
mapa interativo e PowerBI para a agenda de Adaptação à Mudança do Clima. Vigência: 24
meses, a contar da data de sua assinatura, somente sendo prorrogado mediante termo
aditivo. Data de Assinatura: 30/06/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 882234/2018.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023. Convenente:
MUNICIPIO DE
IPIRA,
CNPJ nº
14042659000115.
Readequação do Plano de Trabalho, bem como a ampliação do valor total do convênio,
mediante aumento da contrapartida municipal. Valor Total: R$ 35.161,77, Valor de
Contrapartida: R$ 35.161,77, Vigência: 08/05/2019 a 16/12/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: EDVONILSON SILVA SANTOS, CPF nº 277.860.485-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 894578/2019.
Convenentes: Concedente:
MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
CAMPINAS
DO
SUL,
CNPJ
nº
87613444000180. INCLUSAO DE VALORES. Valor Total: R$ 13.412.813,22, Valor de
Contrapartida: R$ 7.415.975,76, Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2023. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: PAULO SERGIO BATTISTI, CPF nº 539.357.300-63.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
824513/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade
Gestora:
530023.
Convenente:
MUNICIPIO
DE
TIANGUA,
CNPJ
nº
07735178000120. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.357.746,51, Valor de
Contrapartida: R$ 357.746,51, Vigência: 25/05/2022 a 21/11/2022. Data de Assinatura:
31/12/2015. Signatários: Concedente: SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, CPF nº
02793526460, Convenente: LUIZ MENEZES DE LIMA, CPF nº 066.531.627-53.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo nº 59000.007333/2022-26. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado
entre a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional e do
Ministério
da
Economia,
o
Estado do
Paraná,
com
a
interveniência
da
Secretaria
do
Desenvolvimento Urbano
e
de
Obras Públicas
(SEDU),
da
Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (COMEC), e a Prefeitura
Municipal de
Curitiba, com a interveniência
do Instituto de
Pesquisa e
Planejamento Urbano de Curitiba e da Urbanização de Curitiba S.A. Objeto:
manifestar a intenção das Partes em envidar os esforços necessários para
viabilizar o projeto de aprimoramento do sistema de mobilidade urbana da
Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Vigência: 24 meses, a partir da
assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem
transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 29 de junho de 2022.
Signatários:
Daniel de
Oliveira Duarte
Ferreira
- Ministro
de Estado
do
Desenvolvimento Regional, Daniella Marques Consentino - Secretária Especial
de Produtividade e Competitividade - Ministério da Economia, Carlos Roberto
Massa Junior - Governador do Estado do Paraná, Augustinho Zucchi - Secretário
de Estado do Desenvolvimento Urbano e de Obras Públicas do Paraná, Gilson
de Jesus dos
Santos - Diretor-Presidente da
Coordenação da Região
Metropolitana de Curitiba, Rafael Valdomiro Greca de Macedo - Prefeito
Municipal de Curitiba, Luiz Fernando de Souza Jamur - Presidente do Instituto
de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba, Ogeny Pedro Maia Neto -
Presidente da Urbanização de Curitiba S.A.