DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070100046
46
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
instrumento, doa ao donatário bem avaliado em R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil
reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf-
Sede, a seguir relacionado: 1 (uma) Escavadeira Hidráulica sobre esteiras, tombamento nº
293.605-1. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. Rodrigo Moura Parentes Sampaio - Diretor
da Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas - AR - CODEVASF.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Processo nº 59510.000657/2021-75-e
ESPÉCIE: Rerratificar o Termo de Doação nº 1.067.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ 
nº 
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
município 
de 
RIACHINHO/MG, 
CNPJ 
nº
25.222.118/0001-95, publicado no DOU de 29/06/2022, nº 122, Seção 3, Página 59,
alterando sua cláusula de espécie: Onde se lê: Termo de Doação nº 1.0767.00/2022, leia-
se: Termo de Doação nº 1.0797.00/2022. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VA LO R :
R$ 390.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEIZON REZENDE DA SILVA, CPF nº
123.694.966-81.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001964/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0739.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001723/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0674.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INGIGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº
08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
129.889,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA, CPF nº
201.553.588-80.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000924/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0712.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA .
VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
032.812.776-08.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001927/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0809.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: Doação de kit apicultura. VALOR: R$ 26.467,50. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002031/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0814.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA . VALOR: R$ 207.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 016.220.326-83.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001571/2020-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0752.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE
ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº
21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PADARIA. VALOR: R$ 31.985,28. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº 187.488.996-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002137/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0889.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 03.305.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 27.737,28. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOÉ PEREIRA SOARES, CPF nº
694.587.406-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001868/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA REGIÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO:
DOAÇÃO
DE
IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR:
R$
180.114,72.
DATA
DA
ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87,
e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESUS DAS NEVES FERREIRA DE AGUIAR, CPF
nº 054.705.346-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001965/2022-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0740.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
CENTRO COMUNITÁRIO DE GLAUCILÂNDIA,
CNPJ nº
21.358.473/0001-71. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº 470.771.076-04.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001788/2022-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0785.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DAS COMUNIDADES DE PINTADO E LOBEIRO, CNPJ nº 21.375.332/0001-20. OBJETO:
Doação Implemento Agrícola - Grade Aradora. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EXUPERIO AMORIM NETO, CPF nº 159.246.616-87.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002137/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0889.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 03.305.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 27.737,28. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOÉ PEREIRA SOARES, CPF nº
694.587.406-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001319/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0780.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.850,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE E TRATOR. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILZA SOUZA
PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001123/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0736.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Implementos Agrícolas. VALOR: R$ 140.979,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001437/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0810.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº
046.149.746-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001008/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0798.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG, CNPJ nº 17.749.912/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº 108.103.856-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002008/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0850.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO PEDRO
II, CNPJ nº 08.036.928/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
24.300,00. DATA
DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 032.465.256-
92.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000805/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.320.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MOCAMBO II
E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.207.176/0001-40. OBJETO: Doação de Hidrômetros. VALOR: R$
2.812,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA SANTOS, CPF nº
066.750.986-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001213/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0655.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, CNPJ nº
01.602.782/0001- 00. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$
306.785,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NELSON PEREIRA DE
BRITO, CPF nº 041.967.566-33.

                            

Fechar