DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001375/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0866.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, CNPJ nº 18.602.102/0001-42.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILBERTO ERNANE DE LIMA, CPF nº 719.460.986-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
RURAIS DA COMUNIDADE DE PANORÂMICA, CNPJ nº 10.849.624/0001-31. OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE E TRATOR. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILZA SOUZA
PEREIRA, CPF nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002008/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0850.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO PEDRO
II, CNPJ nº 08.036.928/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
24.300,00. DATA
DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 032.465.256-
92.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001045/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0839.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ASSIS DE MOURA ,
CNPJ nº 01.189.774/0001-75. OBJETO: Implementos Agrícolas. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUCAS MENDES, CPF nº 115.997.598-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002006/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0794.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0569.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO:
Doação bens abastecimento de água. VALOR: R$ 2.000,00. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAUL
NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº 219.481.606-25.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002098/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0796.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, CNPJ nº 18.039.503/0001-
36. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDILSON RODRIGUES, CPF nº 364.002.896-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001986/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0773.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO DO FELIX, CNPJ nº
01.017.889/0001-82. OBJETO: Doação de Implemento Agrícola - Trator. VALOR: R$
100.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAEL ANTÔNIO DE SÁ, CPF nº
867.579.706-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001837/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0677.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 214.549,75. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO
AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº 621.100.206-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000589/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0802.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CATUJI-MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº
797.091.506-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL
JOCONDINA SOARES, CNPJ nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Doação de Tenda.
VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA
CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001979/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0749.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: Doação de Freezer. VALOR: R$
2.590,76. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANE ROSA DE ANDRADE, CPF nº
776.144.026-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000805/2022-60-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.320.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MOCAMBO II
E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 25.207.176/0001-40. OBJETO: Doação de Hidrômetros. VALOR: R$
2.812,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISMAEL PEREIRA SANTOS, CPF nº
066.750.986-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002137/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0889.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADO R ES
DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM, CNPJ nº 03.305.428/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT
PANIFICAÇÃO. VALOR: R$ 27.737,28. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NOÉ PEREIRA SOARES, CPF nº
694.587.406-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002098/2022-46-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0796.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PASSA TEMPO/MG, CNPJ nº 18.039.503/0001-
36. OBJETO: DOAÇÃO DE VEÍCULO. VALOR: R$ 73.213,80. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EDILSON RODRIGUES, CPF nº 364.002.896-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001965/2022-26-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0740.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
CENTRO COMUNITÁRIO DE GLAUCILÂNDIA,
CNPJ nº
21.358.473/0001-71. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 24/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOÃO RODRIGUES OLIVEIRA, CPF nº 470.771.076-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001986/2022-41-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0773.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POÇO DO FELIX, CNPJ nº
01.017.889/0001-82. OBJETO: Doação de Implemento Agrícola - Trator. VALOR: R$
100.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ISAEL ANTÔNIO DE SÁ, CPF nº
867.579.706-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001837/2022-82-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0677.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PAINS/MG, CNPJ nº 20.920.575/0001-30.
OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 214.549,75. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MA R CO
AURÉLIO RABELO GOMES, CPF nº 621.100.206-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001008/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0798.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE RESENDE COSTA/MG, CNPJ nº 17.749.912/0001-
63. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 36.000,00. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCAS PAULO DE ASSIS VALE, CPF nº 108.103.856-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001868/2022-33-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0765.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REG I ÃO
DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS. VALOR: R$ 180.114,72. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESUS DAS NEVES FERREIRA DE
AGUIAR, CPF nº 054.705.346-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001571/2020-14
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0752.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) LEGIÃO DE
ASSISTÊNCIA RECUPERADORA, CNPJ nº
21.353.974/0001-29. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT PADARIA. VALOR: R$ 31.985,28. DATA DA
ASSINATURA: 23/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DILSON ANTÔNIO MARQUES, CPF nº 187.488.996-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001123/2022-74-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0736.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e
o(a) ASSOCIAÇÃO
COMUNITÁRIA RURAL
JOCONDINA SOARES,
CNPJ nº 18.337.053/0001-68.
OBJETO: Implementos
Agrícolas.
VALOR: 
R$
140.979,00. 
DATA
DA 
ASSINATURA:
24/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.