DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000924/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0712.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO
JEQUITINHONHA, CNPJ nº 22.835.076/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA .
VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CO D E V A S F,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÕNIO VICENTE DE SOUZA, CPF nº
032.812.776-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001213/2022-65-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0655.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG, CNPJ nº 01.602.782/0001- 00.
OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 306.785,00. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
NELSON PEREIRA DE BRITO, CPF nº 041.967.566-33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001375/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0866.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MATUTINA/MG, CNPJ nº 18.602.102/0001-42.
OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 51.239,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) GILBERTO ERNANE DE LIMA, CPF nº 719.460.986-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001964/2022-81
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0739.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG, CNPJ nº 18.650.952/0001-16.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MILTON BARBOSA LIMA, CPF nº 404.735.976-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001319/2022-69-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0780.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 3.850,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº 745.315.906-78.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001979/2022-40-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0749.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05. OBJETO: Doação de Freezer. VALOR: R$
2.590,76. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANE ROSA DE ANDRADE, CPF nº
776.144.026-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001723/2022-32
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0674.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO INGIGENA XAKRIABÁ BARRA DO SUMARÉ, CNPJ nº
08.740.039/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E GRADE ARADORA. VALOR: R$
129.889,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 21/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURISVALDO ALVES FERREIRA, CPF nº
201.553.588-80.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002008/2022-17-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0850.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO PEDRO
II, CNPJ nº 08.036.928/0001-38. OBJETO: DOAÇÃO IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS. VALOR: R$
24.300,00. DATA
DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ DOS SANTOS, CPF nº 032.465.256-
92.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001437/2022-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0810.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE BALDIM/MG, CNPJ nº 18.116.129/0001-25.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FABRÍCIO ANDRADE MAGALHÃES, CPF nº
046.149.746-86.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000911/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0875.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES
E
TRABALHADORES RURAIS
DA
COMUNIDADE
DE PANORÂMICA,
CNPJ
nº
10.849.624/0001-31. OBJETO: DOAÇÃO
DE GRADE E TRATOR.
VALOR: R$
198.989,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF,
o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ILZA SOUZA PEREIRA, CPF
nº 887.958.536-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001045/2022-16-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0839.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FRANCISCO ASSIS DE MOURA ,
CNPJ nº 01.189.774/0001-75. OBJETO: Implementos Agrícolas. VALOR: R$ 198.989,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ LUCAS MENDES, CPF nº 115.997.598-10.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002006/2022-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0794.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANUÁRIA/MG, CNPJ nº 21.461.546/0001-10.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA METÁLICA. VALOR: R$ 158.990,00. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) MAURÍCIO ALMEIDA DO NASCIMENTO, CPF nº 718.048.541-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000589/2022-52-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0802.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CATUJI-MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS. VALOR: R$
351.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 29/06/2022.
SIGNATÁRIOS:
Pela
CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº
797.091.506-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002031/2022-10-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0814.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO/MG, CNPJ nº 16.726.028/0001-40.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA EM MADEIRA . VALOR: R$ 207.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CRISTIANO GERALDO DA SILVA, CPF nº 016.220.326-83.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001927/2022-73-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0809.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
OBJETO: Doação de kit apicultura. VALOR: R$ 26.467,50. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº 572.823.316-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001788/2022-88-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0785.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DAS COMUNIDADES DE PINTADO E LOBEIRO, CNPJ nº 21.375.332/0001-20. OBJETO:
Doação Implemento Agrícola - Grade Aradora. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASS I N AT U R A :
28/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
EXUPERIO AMORIM NETO, CPF nº 159.246.616-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001124/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0783.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL JOCONDINA SOARES, CNPJ
nº 18.337.053/0001-68. OBJETO: Doação de Tenda. VALOR: R$ 5.550,00. DATA DA
ASSINATURA: 27/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ SIQUEIRA NETO, CPF nº 683.587.766-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001616/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0569.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DA FAZENDA MORRINHOS E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 15.826.465/0001-73. OBJETO:
Doação bens abastecimento de água. VALOR: R$ 2.000,00. DATA DA ASSINATURA:
10/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RAUL
NEVES DE OLIVEIRA, CPF nº 219.481.606-25.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 1538/2022-48 ESPÉCIE:
Termo
de Doação
nº
1.0692.00/2022, celebrado
entre
a
CODEVASF, CNPJ
nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 5.200,00. DATA
DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146-
33.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002215/2022-71-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0928.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
DO
RIACHINHO, CNPJ
nº
01.568.456/0001- 15. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 2.958,20. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JIDELSO GONÇALVES PEREIRA, CPF nº 121.702.576-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001950/2022-68-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0835.00/2022, celebrado entre a CODEVASF,
CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LUISLÂNDIA/MG, CNPJ nº
01.612.887/0001- 31. OBJETO: DOAÇÃO DE MÁQUINA PARA FABRICAÇÃO DE
BLOCOS. 
VALOR:
R$ 
97.999,00.
DATA 
DA
ASSINATURA: 
28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JUVENAL ALVES DOS SANTOS, CPF nº 241.379.446-87.

                            

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