DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002092/2022-79-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0890.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DA COMUNIDADE SÃO GERALD O,
CNPJ nº 21.369.855/0001-64. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA LÚCIA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 849.793.306-06.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001830/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0868.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARAÍ/MG, CNPJ nº 18.404.848/0001-41. OBJETO:
DOAÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 198.989,00. DATA DA
ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) RODRIGO VIEIRA CHAVES, CPF nº 041.973.636-05.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000814/2022-51-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0318.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA AREIÃO, CNPJ nº 00.968.467/0001- 20.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 74.693,47. DATA
DA ASSINATURA: 02/05/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ADENOR FREIRE DE SANTANA, CPF nº 989.432.785-00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59502.000037/2022-43-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0758.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CARMO DA MATA, CNPJ nº 18.312.967/0001- 74.
OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.244,30. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ
CARLOS LOBATO, CPF nº 155.466.326-15.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002214/2022-27-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0882.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GRÃOS E TERRA, CNPJ nº
01.051.806/0001-71. OBJETO: DOAÇÃO DE IMPLEMENTO AGRÍCOLA. VALOR: R$ 29.889,00.
DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMAR FARIAS DE JESUS, CPF nº 069.145.206-67.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001824/2022-11-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0881.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS VALE DOS SONHOS DA
FAZENDA RIACHO DAS PEDRAS, CNPJ nº 33.379.854/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO DE TR AT O R
AGRÍCOLA. VALOR: R$ 100.000,00. DATA DA ASSINATURA: 29/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL BRUNO PEREIRA DOS SANTOS,
CPF nº 043.831.616-93.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.001040/2022-66-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0327.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DO TABULEIRO;
CNPJ/MF 03.930.604/0001-25; Objeto: Trator agrícola com implementos (grade aradora e
carreta); Valor total R$ 145.680,00; DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento
- Superintendente Regional da 2ª/SR, e José Joaquim dos Santos - Presidente da
associação.
PROCESSO: 59520.001013/2022-93-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0321.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DE ÁGUA QUENTE;
CNPJ/MF 34.257.578/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 25.830,00;
DATA: 20.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Leonídio José Tomaz - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000998/2022-30-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0315.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA CAIÇARA;
CNPJ/MF 32.890.541/0001-29; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 126.996,00;
DATA: 10.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Francisco Gil Melo Silva - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000529/2022-11-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0152.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO VALE DE ÁGUA QUENTE;
CNPJ/MF 34.257.578/0001-40; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 8.279,20; DATA:
25.04.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e
Leonídio José Tomaz - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000769/2022-15-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0281.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DE PILÕES ;
CNPJ/MF 02.640.477/0001-67; Objeto: Reservatórios d'água; Valor total R$ 12.915,00;
DATA: 09.06.2022. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da
2ª/SR, e Carmem Aparecida Cardoso Rodrigues Amorim - Presidente da associação.
PROCESSO: 59520.000950/2022-21-e
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação
n.º
2.0338.00/2022,
celebram
a
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26 e o MUNICIPIO DE LAPÃO; CNPJ/MF 13.891.528/0001-40; Objeto:
Reservatórios d'água; Valor total R$ 19.749,10; DATA: 27.06.2022. Assinam: Harley Xavier
Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Marcio Antônio Messias da Silva -
Prefeito.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002040/2021-83-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0229.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: SEVEN COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 40.989.882/0001-84. OBJETO: Aquisição de
02 (duas) unidades de kits de panificação, compostos por: Amassadeira- com capacidade
mínima de 5kg. Potencia ¼ cv monofásico 220V. Dimensões: 565 x 520 x 590. Garantia
mínima de 12 meses. Armário Estufa para panificação - com esteiras, material em epóxi,
com capacidade para 20 assadeiras com telas de alumínio perfuradas, espaçamento de 9
cm entre as assadeiras. Medidas externas: 63 cm frente, 74 cm profundidade, 1,93 de
altura. Garantia mínimade 12 meses. Balança Eletrônica - com capacidade de 40 kg, alta
precisão, completa. Dimensões mínimas da balança: 33 x 34 x 11,5 cm. Medidas da
bandeja: 34,5x23 cm. Precisão: 1/3000F.S.Entrada AC 110/220 (bivolt). Função auto desligar
para economizar energia. Garantia mínima de 12meses. Cilindro Elétrico - para sovar massa
de pão de 35 cm. Carenagem em aço inoxidável.Laminadores em aço cromado. Motor 1/3
220V. Garantia mínima de 12 meses. Forno Industrial para Panificação a gás - inox, base de
ferro, corpo em aço inox, termômetro para regulagem de temperatura, capacidade de no
mínimo 08 assadeiras de 58x68cm (incluindo as assadeiras).Garantia mínima de 12 meses.
Liquidificador profissional - em aço inoxidável, baixa rotação com capacidade de 6 litros,
220V. Garantia mínima de 12 meses. Mesa de preparo inox - constituída em chapa inox
tipo AISI -304 nº 16 e abas de 50 mm dobradas para baixo, nas dimensões aproximadas de
2,00 x 0,70 x 0,85 m. Pés em tubo de aço inox 50mm, com sapatas tipo roscas para
regulagem de nível. Garantia mínima de 12 meses - (item 39 da Ata de Registro de Preço
nº 15/2021- 5ª/SR UASG 195001), destinados ao atendimento dos municípios do estado de
Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O
prazo de entrega dos produtos e equipamentos será de 60 (sessenta) dias a partir da data
de recebimento, pela CONTRATADA, da Ordem de Fornecimento expedida pela COD E V A S F,
com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$
45.980,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). RECURSOS: Os recursos
estão assegurados através da Nota de Empenho nº(s) 2022NE530312, datada de 07 de
junho de 2022, do Processo Administrativo nº 59530.002040/2021-83-e.
DATA DE ASSINATURA: 15/06/2022. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Wilson de Carvalho Santana, pela
CONTRATADA .
AVISO DE ANULAÇÃO
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, empresa pública federal, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional
- MDR, por meio da sua 3a Superintendência Regional, sediada em Petrolina/PE, NOTIFICA
as empresas participantes do certame denominado EDITAL N.º 001/2022 - PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016 - PRESENCIAL, constante do processo administrativo n°
59530.001110/2021-86-e, cujo objeto é a cessão de direito real de uso com encargos para
exploração econômica do Concessão espaço físico, instalações e equipamentos do
Abatedouro Frigorífico para Caprinos e Ovinos de Dormentes/PE, localizadas às margens da
PE-630, no município de Dormentes, Estado de Pernambuco, na forma exposta a seguir: I.
Que a licitação supramencionada será ANULADA, em virtude da ocorrência por vício de
legalidade, com fundamento no art. 62 da Lei nº 13.303/2016 e no art. 77 do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos (RILC) da Codevasf; visto que o item 11.11 do Termo de
Referência apresenta exigência contrária ao disposto no art. 132 do RILC da Codevasf; II.
Abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir desta data, para interposição de eventuais
recursos em relação à anulação.
Petrolina, 30 de junho de 2022.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CARTA REVERSAL
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001986/2021-11. Carta Reversal/4ª AJ-nº 41/2022 ao Contrato
nº 4.227.00/2021. PARTES: CODEVASF CNPJ: 00.399.857/0005-50 e à Vibal Construções e
Serviços Ltda, CNPJ nº 13.110.564/0001-29. OBJETO: Em referência ao Contrato acima
epigrafado, procede-se a retificação da cláusula quarta do Contrato, fazendo-a na seguinte
forma: ONDE SE LÊ: "O valor total deste contrato é de R$ 889.607,14 (oitocentos e oitenta
e nove mil, seiscentos e sete reais e quatorze centavos), obedecidos os preços
unitários/global constantes da Proposta de Preços da CONTRATADA." LEIA-SE: "O valor total
deste contrato é de R$ 899.607,14 (oitocentos e noventa e nove, seiscentos e sete reais e
quatorze centavos), obedecidos os preços unitários/global constantes da Proposta de
Preços da CONTRATADA." Ratificam-se as demais cláusulas e condições contratadas. Data
Assinatura: 23/06/2022. Assina: Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª
S R / CO D E V A S F.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE:
Convênio
nº
4.231.00/2021
-
SICONV
924749/2021.
Processo
nº
59540.001994/2021-50. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONVENENTE: Município
de São Domingos/SE, CNPJ nº 13.104.732/0001-73. OBJETO: Construção da Orla Lago Vista
da Serra, conforme Proposta nº 055150/2021- Plataforma + Brasil". PRAZO: 36 (trinta e
seis) meses, a contar da data da assinatura. VALOR TOTAL: R$ 1.233.190,00 (hum milhão,
duzentos e trinta e três mil, cento e noventa reais), com recursos alocados do seguinte
modo: R$ 1.231.950,00 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil, novecentos e cinquenta
reais), correspondentes à participação financeira da Codevasf e R$ 1.240,00 Hum mil,
duzentos e quarenta reais), referente à contrapartida do convenente. RECURSOS: Programa
de Trabalho nº 15.244.2217.7K66.0001, consoante Nota de Empenho nº 2021NE000028,
emitida em 30/12/2021. Data da Assinatura: 31/12/2021. Assinam pela Concedente:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional 4ª/SR e pela Convenente: José Vagner Alves
de Oliveira/Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000726/2019-04. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.203.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ 05.340.639/0001-30. OBJETO:
Acréscimo de R$ 180.256,18 (cento e oitenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e
dezoito centavos), representando 25% (vinte e cinco por cento), com acréscimo de
quantitativos, passando seu valor de R$ 721.024,73 (setecentos e vinte e um mil e vinte
e quatro reais e setenta e três centavos) para R$ 901.280,91(novecentos e um mil,
duzentos e oitenta reais e noventa e um centavos), ficando dentro do limite estabelecido
no art. 81, §1º da Lei nº 13.303/20. RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
programas de trabalho: - 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De Irrigação Sociais
- Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Irrigação - 4ª/GRI, PTRES 172107; -
04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - nacional - Custeio Administrativo da
Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Administração e Suporte Logístico -
4ª/GRA, PTRES 172108; - 15.244.2217.7K66.7011 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Equipamentos e Serviços - No Estado de Sergipe, sob a
gestão da 4ª Superintendência Regional - 4ª/SR, PTRES 197836; - 15.244.2217.7K66.0028
- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de
Sergipe, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional - 4ª/SR, PTRES 197737, 197754,
197805; - 15.451.2217 .1D73 .0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento -
Nacional, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional - 4ª/SR, PTRES: 203708; -
15.244.2217 .7k66 .0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - Nacional, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional - 4ª/SR, PTRES: 203710
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