DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022070100051
51
Nº 123, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
- 20.608.2217.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em
Aquicultura - No Estado de Sergipe, sob a gestão da Gerência Regional de Revitalização -
4ª/GRR, PTRES 172098 - 11.333.2217.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da
Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional, sob a gestão da Gerência Regional de
Revitalização - 4ª/GRR, PTRES172077. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM:
Marcos Alves Filho/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ana Paula
Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001246/2019-52. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.270.00/2019, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa
Construtora Carvalho Nascimento Ltda., CNPJ nº 16.610.764/0001-39. OBJETO: Prorrogar o
prazo contratual por mais 30 (trinta) dias, a contar de 23/06/2022, passando, assim, seu
termo final, para o dia 23/07/2022; aprovar novo cronograma de execução e ratificar as
demais cláusulas do contratuais. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves
Filho/Superintendente
Regional
da
4ª/SR
da
CODEVASF
e
Altran
do
Nascimento/Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Processo:
59540.001078/2020-39.
OBJETO:
Suspensão
do
contrato
nº
4.217.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01/06/2022, firmado entre a
CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda., CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por
objeto a execução dos serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no
município de Boquim no Estado de Sergipe, por meio da adesão ao item 01 da Ata de
Registro de Preços nº 06/2020 - SRP da 5ª SR da Codevasf. Fundamentação Legal:
Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 27/06/2022.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000475/2022-55. Termo de Doação nº 4.0105.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das
Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (um) Cilindro elétrico para
panificação, marca: ITAJOBI, modelo 390 M, motor 1CV, tensão 127V, no valor de R$
4.564,00 (Quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais), tombamento nº 291.782-1; 01
(um) Liquidificador, marca: JL Colombo, modelo: 10LBR, no valor total de R$ 785,97
(Setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), sem patrimônio; 01 (um)
Masseira rápida, marca: Metalúrgica Venâncio, Modelo: ARSV15NR monofásica, capacidade
para 15kg, no valor total de R$ 4.910,00 (Quatro mil, novecentos e dez reais), tombamento
nº 291.743-6; 01 (um) Armário para crescimento de pão, marca: Metalúrgica Venâncio,
modelo: AC20E, pintura époxi, com capacidade para 20 assadeiras 58 x 70, 5 tiras, no valor
total de R$ 1.592,00 (Hum mil, novecentos e dez reais), tombamento nº 291.743-6; 01
(um) Forno de panificação, marca: PROGÁS, modelo: PRP8000, com capacidade para 8
esteiras, cavalete, bivolt, monofásico, no valor de R$ 7.521,00 (Sete mil, quinhentos e vinte
e um reais), tombamento nº 291.612-9; - 01 (um) Balança eletrônica, marca: LIDER,
modelo: B160, com capacidade para 30 kg, no valor de R$ 730,00 (Setecentos e trinta
reais), sem patrimônio; 01 (uma) Máquina de costura industrial, marca: MAFRAN SPECIAL,
nova, tipo overlock, com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no valor
total de R$ 3.235,75 (Três mil, duzentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos),
tombamentos nº 310.150-2; 01 (uma) Máquina de costura industrial, marca: MAFRAN
SPECIAL, nova, tipo galoneira, com manual e seus acessórios de manutenção, no valor total
de R$ 4.377,52 (Quatro mil, trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos),
tombamento nº 310.165-0; 01 (um) Máquina de costura industrial, marca: MAFRAN
SPECIAL, nova, tipo reta, com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no
valor total de R$ 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais), tombamento nº 310.197-3; 01
(uma) Máquina de costura semi-industrial, marca: MAFRAN SPECIAL, nova, tipo zig zag,
com manual e seus acessórios de montagem e manutenção, no valor total de R$ 3.000,00
(Três mil reais), tombamento nº 310.202-2; 04 (quatro) Máquinas para costura doméstica,
marca: MAFRAN SPECIAL, tipo Zig Zag, sem patrimônio, no valor total de R$ 3.820,80 (Três
mil, oitocentos e vinte reais e oitenta centavos); 01 (uma) Máquina de corte de tecido, no
valor total de R$ 554,14 (Quinhentos e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos),
tombamento nº 291.661-7 e 01 (uma) Mesa de corte para costura, no valor de R$ 1.560,17
(Hum mil, quinhentos e sessenta reais e dezessete centavos) e tombamento nº 310.166-7
perfazendo o valor total de R$ 39.351,35 (Trinta e nove mil, trezentos e cinquenta e um
reais e trinta e cinco centavos) . RECURSOS: PTRES 197836 Emenda de Bancada 71270011,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente
Regional e
Luiz Mário
Pereira de
Santana/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000454/2022-30. Termo de Doação nº 4.0078.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Santa Rosa de Lima, CNPJ
nº 13.109.954/0001-89. OBJETO: Doação de 01 (uma) Camionete, Marca: FIAT Modelo:
Toro Endurance 2.0, Potência 170 CV, Ano/Modelo: 2022/2022; Cor: Branco; Combustível:
Diesel; Chassi: 9882261PNNKE52286; Motor: 463495089350641, Renavam: 200018, Placa:
ROW 0C56 e tombamento nº 291.691-6, no valor de R$ 188.500,00 (cento e oitenta e oito
mil e quinhentos reais). RECURSOS: PTRES 197836 - Emenda de Bancada Nº 71270002/SE,
sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29,
inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022. ASSINAM: Marcos
Alves Filho/Superintendente Regional e Luiz Roberto Azevedo Santos Júnior/Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.000455/2022-84. Termo de Doação nº 4.0079.00/2022,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0005-50 e o Município de Nossa Senhora das
Dores/SE, CNPJ nº 13.094.446/0001-74. OBJETO: Doação de 01 (um) MOBI LIKE (0 Km),
CHASSI:
9BD341ACYNY786205,
MOTOR:
463531704662812,
TIPO
AUTOMÓVEL,
CAPACIDADE 05 PASSAGEIROS,04 CILINDROS, FABRICAÇÃO: 2022, MODELO: 2022, CO R :
BRANCO BANCHISA, REVESTIMENTO MALHA KOTZEN PRETO, CORINTERNA: MALHA KOTZEN
PRETO, COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, OPCIONAIS: KIT SAMAM, PINTURA SÓLIDA
PLACA RQW 0C35 e Tombamento nº 291.696-1. VALOR: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro
mil e oitocentos reais). RECURSOS: Emenda de Bancada Nº 71270002/SE, sob gestão da 4ª
Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016.
DATA
DA
ASSINATURA:
28/06/2022.
ASSINAM:
Marcos
Alves
Filho/Superintendente Regional e Luiz Mário Pereira de Santana/Prefeito Municipal.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59560.001229/2020-11. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº.
6.403.02/2020. CONTRATADA: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA .,
CNPJ: nº 05.604.422/0001-90. OBJETO: prorrogar o prazo de execução/vigência do
Contrato nº 6.403.00/2020, firmado em 18 de dezembro de 2020, por mais 180 (cento
e oitenta) dias corridos, contados a partir de 30 de junho de 2022, passando, assim,
seu termo final para o dia 26 de dezembro de 2022. DATA DE ASSINATURA:
22/06/2022.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000396/2022-97
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0092.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO FUNDAÇÃO CULTURAL SANTOS GALENO, CNPJ: 11.711.799/0001-40. OBJETO
01 (um) caminhão carroceria em madeira Tombamento nº 270.884-3; VALOR TOTAL:
R$196.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional PEDRO VITOR DE SOUSA PEREIRA;
CPF nº118.552.183-64, Presidente da Fundação.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
PROCESSO: 59513.000003/2021-49.
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato n.º 0.481.00/2021, firmado entre a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a empresa R. & B. Servicos de Telecomunicacoes Ltda - America Telecom, que tem por
objeto a prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga com
velocidade de 200 Mbps para atendimento de demanda do Escritório de Apoio Técnico de
Macapá - PR/EAP. DA RESCISÃO AMIGÁVEL: Fica, pelo presente instrumento, rescindido
amigavelmente o Contrato n.º 0.481.00/2021, firmado entre a CODEVASF e a empresa R.
& B. Servicos de Telecomunicacoes Ltda - America Telecom, CNPJ nº 19.151.627/0001-71,
que tem por objeto a prestação de serviços continuados de acesso à internet banda larga
com velocidade de 200 Mbps para atendimento de demanda do Escritório de Apoio
Técnico de Macapá - PR/EAP, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). DA
QUITAÇÃO: Os acordantes - CODEVASF e R. & B. Servicos de Telecomunicacoes Ltda -
America Telecom, dão-se mutuamente, através deste instrumento, plena, rasa e geral
quitação das eventuais parcelas devidas por ocasião do Contrato nº 0.481.00/2021, para
nada mais havendo a reclamar. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2021. Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª Superintendência Regional da COD E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000137/2022-41.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0009.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
TARTARUGALZINHO-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO: 70 (setenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal,
gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5
m, hélice 5 ½" x 5" (3 pás), tombamentos nº 300.470-8, 300.471-5, 300.472-2, 300.473-9,
300.474-6, 300.475-3, 300.476-0, 300.477-7, 300.478-4, 300.479-1, 300.480-1, 300.481-8,
300.482-5, 300.483-2, 300.484-9, 300.485-6, 300.486-3, 300.487-0, 300.488-7, 300.489-4,
300.490-4, 300.491-1, 300.492-8, 300.493-5, 300.494-2, 300.495-9, 300.496-6, 300.497-3,
300.498-0, 300.499-7, 300.500-8, 304.501-3, 304.502-0, 304.503-7, 304.504-4, 304.505-1,
304.506-8, 304.507-5, 304.508-2, 304.509-9, 304.510-9, 304.511-6, 304.512-3, 304.513-0,
304.514-7, 304.515-4, 304.516-1, 304.517-8, 304.518-5, 304.519-2, 304.520-2, 304.521-9,
304.522-6, 304.523-3, 304.524-0, 304.525-7, 304.526-4, 304.527-1, 304.528-8, 304.529-5,
304.530-5, 304.531-2, 304.532-9, 304.533-6, 304.534-3, 304.535-0, 304.536-7, 304.537-4,
304.538-1 e 304.539-8, adquiridos no valor de R$ 102.315,50 (cento e dois mil, trezentos
e quinze reais e cinquenta centavos) e 10 (dez) Batedeiras (despolpadeiras) de açaí BRAESI
com tanque em chapa de aço inox 18 mm, capacidade de 10L por batida, com cone
interior em inox, tombamentos nº 299.594-2, 299.595-9, 299.596-6, 299.597-3, 299.598-0,
299.599-7, 299.600-8, 299.601-5, 299.602-2 e 299.603-9, adquiridas no valor de R$
28.041,90 (vinte e oito mil e quarenta e um reais e noventa centavos). Hilton Rogério Maia
Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000134/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0008.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
SANTANA-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO:
150 (cento e cinquenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina,
ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m, hélice
5 ½" x 5" (3 pás), tombamentos nº300.320-2, 300.321-9, 300.322-6, 300.323-3, 300.324-0,
300.325-7, 300.326-4, 300.327-1, 300.328-8, 300.329-5, 300.330-5, 300.331-2, 300.332-9,
300.333-6, 300.334-3, 300.335-0, 300.336-7, 300.337-4, 300.338-1, 300.339-8 300.340-8,
300.341-5, 300.342-2, 300.343-9, 300.344-6, 300.345-3, 300.346-0, 300.347-7, 300.348-4,
300.349-1, 300.350-1, 300.351-8, 300.352-5, 300.353-2, 300.354-9, 300.355-6, 300.356-3,
300.357-0, 300.358-7, 300.359-4, 300.360-4, 300.361-1, 300.362-8, 300.363-5, 300.364-2,
300.365-9, 300.366-6, 300.367-3, 300.368-0, 300.369-7, 300.370-7, 300.371-4, 300.372-1,
300.373-8, 300.374-5, 300.375-2, 300.376-9, 300.377-6, 300.378-3, 300.379-0, 300.380-0,
300.381-7, 300.382-4, 300.383-1, 300.384-8, 300.385-5, 300.386-2, 300.387-9, 300.388-6,
300.389-3, 300.390-3, 300.391-0, 300.392-7, 300.393-4, 300.394-1, 300.395-8, 300.396-5,
300.397-2, 300.398-9, 300.399-6, 300.400-7, 300.401-4, 300.402-1, 300.403-8, 300.404-5,
300.405-2, 300.406-9, 300.407-6, 300.408-3, 300.409-0, 300.410-0, 300.411-7, 300.412-4,
300.413-1, 300.414-8, 300.415-5, 300.416-2, 300.417-9, 300.418-6, 300.419-3, 300.420-3,
300.421-0, 300.422-7, 300.423-4 300.424-1, 300.425-8, 300.426-5, 300.427-2, 300.428-9,
300.429-6, 300.430-6, 300.431-3, 300.432-0, 300.433-7, 300.434-4, 300.435-1, 300.436-8,
300.437-5, 300.438-2, 300.439-9, 300.440-9, 300.441-6, 300.442-3, 300.443-0, 300.444-7,
300.445-4, 300.446-1, 300.447-8, 300.448-5, 300.449-2, 300.450-2, 300.451-9, 300.452-6,
300.453-3, 300.454-0, 300.455-7, 300.456-4, 300.457-1, 300.458-8, 300.459-5, 300.460-5,
300.461-2, 300.462-9, 300.463-6, 300.464-3, 300.465-0, 300.466-7, 300.467-4, 300.468-1 e
300.469-8, adquiridos no valor total de R$ 219.247,50 (duzentos e dezenove mil, duzentos
e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso -
Superintendente Regional da 11ª SR - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000141/2022-17.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0014.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de
AMAPÁ-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO: 40
(quarenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal, gasolina, ignição
eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento 1,5 m. Tombamentos
299.620-4, 299.621-1, 299.622-8, 299.623-5, 299.624-2, 299.625-9, 299.626-6, 299.627-3,
299.628-0, 299.629-7, 299.630-7, 299.631-4 299.632-1, 299.633-8, 299.634-5, 299.635-2,
299.636-9, 299.637-6, 299.638-3, 299.639-0, 299.640-0, 299.641-7, 299.642-4, 299.643-1
299.644-8, 299.645-5, 299.646-2, 299.647-9, 299.648-6, 299.649-3, 299.650-3, 299.651-0,
299.652-7, 299.653-4, 299.654-1, 299.655-8 299.656-5, 299.657-2, 299.658-9, 299.659-6,
adquiridos no valor total de R$ 58.466,00 (Cinquenta e oito mil quatrocentos e sessenta e seis
reais), e 10 (dez) Batedeiras (despolpadeira) de açaí BRAESI com tanque em chapa de aço inox
18 mm, capacidade de 10L por batida, com cone interior em inox. Tombamentos 299.507-6,
299.508-3,299.509-0, 299.510-0, 299.511-7, 299.512-4, 299.513-1, 299.514-8, 299.515-5,
299.516-2, adquiridas no valor total de R$ 28.041,19 (Vinte e oito mil e quarenta e um reais e
dezenove centavos). Hilton Rogério Maia Cardoso - Superintendente Regional da 11ª SR -
CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº: 59513.000140/2022-64.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0010.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de VITÓRIA DO JARI-AP. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao
DONATÁRIO: 50 (cinquenta) Motores de rabeta 4 tempos Toyama, 6,5 CV, horizontal,
gasolina, ignição eletrônica, capacidade do tanque maior que 3 L, rabeta comprimento
Fechar