DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE LAJE/BA, representado pelo Sr.
KLÉDSON DUARTE MOTA, portador do CPF nº 818.891.945-49. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 28/2022. Processo: 71000.019818/2022-68- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 13.634.969/0001-66. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24
(duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITAGIMIRIM/BA ,
representado pelo Sr. LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº
031.311.755-16. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 60/2022. Processo: 71000.020849/2022-61- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 46.446.696/0001-85. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE VINHEDO/SP, representado pelo Sr. DARIO PACHECO DE MORAIS, portador
do CPF nº 600.060.568-49. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 81/2022. Processo: 71000.019517/2022-34- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 44.229.805/0001-87. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00
(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CÁSSIA DOS COQUEIROS/SP, representado
pelo Sr. EURÍPEDES JORGE DA ROCHA FILHO, portador do CPF nº 038.344.518-35. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 82/2022. Processo: 71000.019573/2022-79- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 48.344.014/0001-59. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP, representado pelo Sr. ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR,
portador do CPF nº 057.090.808-61. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 83/2022. Processo: 71000.019574/2022-13- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 44.959.021/0001-04. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP, representada pela Sra. ADRIANA SOARES ARAUJO MACH A D O,
portador do CPF nº 651.703.425-00. Data da Assinatura:
TErmo de Doação: nº 66/2022. Processo: 71000.020588/2022-80- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 10.122.307/0001-19. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49 (trezentos e vinte e
seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SAIRÉ/PE, representado
pelo Sr. GILDO PONTES DE ARRUDA, portador do CPF nº 031.029.054-63. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 57/2022. Processo: 71000.019522/2022-47- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 02.070.746/0001-05. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00 (duzentos e oitenta e
três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE COLMÉIA/TO, representado pelo Sr. JOCTA JOSÉ DOS REIS, portador do CPF
nº 431.885.327-68. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 65/2022. Processo: 71000.020783/2022-18- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI/PR, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 76.974.823/0001-80. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00
(trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO IVAI/PR,
representado pelo Sr. FREONIZIO VALENTE, portador do CPF nº 511.264.439-72. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 58/2022. Processo: 71000.020439/2022-11- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 02.070.720/0001-59. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00
(duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MIRANORTE/TO, representado pelo Sr.
ANTONIO CARLOS MARTINS REIS, portador do
CPF nº 485.050.641-00. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 25/2022. Processo: 71000.029972/2022-48- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 03.173.317/0001-18. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00
(trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA/MS, representado pelo Sr.
JOSE GILBERTO GARCIA, portador do CPF nº 174.824.299-72. Data da Assinatura:
TErmo de Doação: nº 61/2022. Processo: 71000.029970/2022-59- Termo de Doação
Celebrado Entre A União, Por Meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JURU/PB, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 08.888.950/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00 (trezentos e quarenta
e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JURU/PB, representado pelo Sra. SOLANGE
MARIA FELIX BARBOSA, portador do CPF nº 460.135.804-30. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 53/2022. Processo: 71000.019512/2022-10- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAMPOS LINDOS/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 25.063.959/0001-05. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 650.531,56
(seiscentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e seis centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPOS
LINDOS/TO, representado pelo Sr. ROMIL IAKOV KALUGIN, portador do CPF nº 728.440.001-
34. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 69/2022. Processo: 71000.020836/2022-92- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DO MONTE/PE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 10.122.661/0001-43. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49
(trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO
JOAQUIM DO MONTE/PE, representado pelo Sr. EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA LINS, portador
do CPF nº 013.764.774-32. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 50/2022. Processo: 71000.029961/2022-68- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 08.999.708/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de

                            

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