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DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 27.174.127/0001-83. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, representado
pelo Sr. ELEARDO APARECIDO COSTA BRASIL, portador do CPF nº 003.741.147-06. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 9/2022. Processo: 71000.019521/2022-01- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 36.862.621/0001-21. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL/GO, representado pelo Sr.
FABIO CORREA DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 183.763.801-25. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 1/2022. Processo: 71000.019519/2022-23- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 13.654.447/0001-26. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24
(duzentos e noventa e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CATOLÂNDIA/BA ,
representado pelo Sr. GIOVANNI MOREIRA DOS SANTOS, portador do CPF nº 354.862.015-
91. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 15/2022. Processo: 71000.019515/2022-45- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CARUTAPERA/MA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 06.903.553/0001-30. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
CARUTAPERA/MA, representado pelo Sr. AIRTON MARQUES SILVA, portador do CPF nº
410.499.502-91. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 8/2022. Processo: 71000.019497/2022-00- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.149.624/0001-38. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOM JESUS/GO, representado pelo Sr. ADAIR
HENRIQUES DA SILVA, portador do CPF nº 003.975.801-00. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 67/2022. Processo: 71000.020424/2022-52- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 76.206.465/0001-65. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00
(trezentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA/PR, representado pelo
Sr. MAXIMINO PIETROBON, portador do CPF nº 408.763.659-34. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 12/2022. Processo: 71000.020841/2022-03- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 06.138.911/0001-66. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e
nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, representado pelo Sr.
FERNANDO PORTELA TELES PESSOA, portador do CPF nº 041.856.273-35. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 68/2022. Processo: 71000.020785/2022-07- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ/PE, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 11.361.730/0001-34. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 326.844,49
(trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e nove
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA
MARIA DO CAMBUCÁ/PE, representado pelo Sr. NELSON SEBASTIÃO DE LIMA, portador do
CPF nº 343.964.464-20. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 27/2022. Processo: 71000.029973/2022-92- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 03.575.875/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00
(trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IVINHEMA/MS, representado pelo Sr. JULIANO
BARROS DONATO, portador do CPF nº 000.053.911-21. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 20/2022. Processo: 71000.029971/2022-01- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 37.212.719/0001-04. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira e de 01 (uma) Motonivelada para o fomento de
atividade agrícola
no âmbito
do Programa
Fomento Rural,
oriundo do
Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 977.800,00 (novecentos e setenta e sete mil e
oitocentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE NOVA ALVORADA DO SUL/MS, representado pelo Sr. JOSE PAULO PALEARI,
portador do CPF nº 614.792.501-63. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 26/2022. Processo: 71000.029969/2022-24- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 03.741.675/0001-80. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00
(trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, representado pelo Sr.
AGUINALDO DOS SANTOS, portador do CPF nº 555.663.751-20. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 87/2022. Processo: 71000.020594/2022-37- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 45.135.530/0001-85. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00
(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA ALBERTINA/SP, representado pelo Sr.
GERSON FORMIGONI JUNIOR, portador do CPF nº 304.221.498-29. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 86/2022. Processo: 71000.020486/2022-64- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA/SP, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 45.126.992/0001-36. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00
(trezentos e vinte e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PALMARES PAULISTA/SP, representado pelo
Sr. LUCAS APARECIDO DA ASSUMÇÃO, portador do CPF nº 337.666.928-79. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 73/2022. Processo: 71000.020430/2022-18- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA/RJ, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 32.415.283/0001-29. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO MIGUEL PEREIRA/RJ, representado pelo Sr.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA, portador do CPF nº 007.415.067-77. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 29/2022. Processo: 71000.029968/2022-80- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 37.226.644/0001-02. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00
(trezentos e dezoito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO SUL/MS, representado
pelo Sr. ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 811.350.171-15. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 18/2022. Processo: 71000.019333/2022-74- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE APICUM-AÇU/MA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.612.531/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
APICUM-AÇU/MA, representado pelo Sr. JOSÉ RIBAMAR RIBEIRO, portador do CPF nº
212.054.852-87. Data da Assinatura:
TERMO DE DOAÇÃO: Nº 17/2022. PROCESSO: 71000.019492/2022-79- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BACURI/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 06.151.419/0001-20. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e
nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BACURI/MA, representado pelo Sr.
WASHINGTON
LUIS DE
OLIVEIRA,
portador do
CPF
nº
425.175.323-20. Data
da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 16/2022. Processo: 71000.019507/2022-07- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHAO/MA, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.598.550/0001-17. OBJETO: doação

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