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DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00
(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO/PB, representado
pelo Sr. MARCELO BATISTA VALE, portador do CPF nº 042.877.724-40. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 56/2022. Processo: 71000.019342/2022-65- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 02.391.407/0001-12. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 283.500,00
(duzentos e oitenta e três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU/TO, representado pelo Sr. JARBAS
RIBEIRO IVO, portador do CPF nº 593.451.446-68. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 7/2022. Processo: 71000.019565/2022-22- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 02.395.812/0001-09. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE FORMOSO/GO, representado pelo Sr. HALISON MACÊDO DOS SANTOS
OLIVEIRA, portador do CPF nº 010.919.661-92. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 63/2022. Processo: 71000.019569/2022-19- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 76.206.606/0001-40. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 627.500,00
(seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU/PR, representado pelo Sr.
FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO, portador do CPF nº 537.366.564-91. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 37/2022. Processo: 71000.019844/2022-96- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ITINGA/MG, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 18.348.748/0001-45. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 637.293,69 (seiscentos e trinta e
sete mil duzentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ITINGA/MG, representado pelo Sr.
JOÃO BOSCO VERSIANI GUSMÃO CORDEIRO, portador do CPF nº 069.211.806-38. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 14/2022. Processo: 71000.020527/2022-12- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PAULINO NEVES/MA, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 0.562.914/0001-09. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PAULINO NEVES/MA, representado pelo Sr. RAIMUNDO DE OLIVEIRA FILHO, portador do
CPF nº 493.744.273-20. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 10/2022. Processo: 71000.020532/2022-25- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 01.179.647/0001-95. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA/GO, representado pelo Sr.
CLAUDINEY ANTONIO MACHADO, portador do CPF nº 565.767.651-34. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 64/2022. Processo: 71000.020538/2022-01- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE POMBOS/PE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 11.049.848/0001-21. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 641.037,23 (seiscentos e
quarenta e um mil trinta e sete reais e vinte e três centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE POMBOS/PE, representado pelo Sr.
MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA, portador do CPF nº 368.093.224-34. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 6/2022. Processo: 71000.020831/2022-60- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, pessoa jurídica
de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 02.468.437/0001-80. OBJETO: doação com
ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do
Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade
de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS/GO, representado
pelo Sr. CLEUTON GOMES DE MOURA, portador do CPF nº 565.294.301-72. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 38/2022. Processo: 71000.021778/2022-14- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAMPANARIO/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 18.404.905/0001-92. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPANARIO/MG, representado pelo Sr.
FAUSTO DUARTE, portador do CPF nº 560.489.396-04. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 35/2022. Processo: 71000.020835/2022-48- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.612.516/0001-50. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DE BICAS/MG, representado
pelo Sr. ANTONIO AUGUSTO RESENDE MAIA, portador do CPF nº 062.535.666-79. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 41/2022. Processo: 71000.029962/2022-11- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 09.145.368/0001-12. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 643.818,47
(seiscentos e quarenta e três mil oitocentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ÁGUA
BRANCA/PB, representado pelo Sr. EVERTON FIRMINO BATISTA, portador do CPF nº
033.415.714-50. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 21/2022. Processo: 71000.029965/2022-46- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 03.155.926/0001-44. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá Carregadeira e de 01 (uma) Motonivelada para o fomento de atividade agrícola
no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021,
com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e
suas associações ou cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global
R$ 977.800,00 (novecentos e setenta e sete mil e oitocentos reais). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE DOURADOS/MS, representado pelo
Sr. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA, portador do CPF nº 013.473.961-28. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 59/2022. Processo: 71000.029966/2022-91- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA/PB, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 08.882.524/0001-65. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00
(trezentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no
CPF
nº
899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO
DE
SANTA
TEREZINHA/PB,
representado pelo Sr. JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM, portador do CPF nº
141.113.304-87. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 48/2022. Processo: 71000.032778/2022-40- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PATOS/PB, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 09.084.815/0001-70. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.949,00 (trezentos e quarenta
e nove mil novecentos e quarenta e nove reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PATOS/PB, representado pelo Sr. NABOR
WANDERLEY DA
NOBREGA FILHO, portador do
CPF nº 460.798.404-30.
Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 5/2022. Processo: 71000.019493/2022-13- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 27.167.436/0001-26. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA/ES, representada pela Sra.
FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE, portador do CPF nº 099.049.507-84. Data da
Assinatura:
Termo de Doação: nº 39/2022. Processo: 71000.019324/2022-83- Termo de Doação
celebrado entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o
nº 05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBA/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 18.392.506/0001-59. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBA/MG, representado pelo Sr.
DANIEL GUIMARÃES SATHLER, portador do CPF nº 455.091.406-82. Data da Assinatura:
Termo de Doação: nº 4/2022. Processo: 1000.019557/2022-86- Termo de Doação celebrado
entre a União, por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, pessoa jurídica de

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