DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01 (trezentos e
quarenta e um mil, quatorze reais e um centavo). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT, representado pelo Sr. SELUIR
PEIXER REGHINI, portador do CPF nº 539.659.739-91. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050397/2022-42- Termo de Doação Nº 174/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 00.965.152/0001-29. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 341.014,01
(trezentos e quarenta e um mil, quatorze reais e um centavo) DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAMPINÁPOLIS/MT, representado
pelo Sr. JOSÉ BUENO VILELA, portador do CPF nº 468.583.931-53. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050344/2022-21- Termo de Doação Nº 173/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 18.715.417/0001-04. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e sei mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JABOTICATUBAS/MG, representado pelo Sr.
ENEIMAR ADRIANO MARQUES, portador do CPF nº 027.708.466-04. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050268/2022-54- Termo de Doação Nº 172/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 18.392.530/0001-98 OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e sei mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, representado pelo Sr.
SERGIO BOREL CORREA, portador do CPF nº 058.470.776-29. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.050243/2022-51- Termo de Doação Nº 171/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 25.223.983/0001-56. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 306.785,00
(trezentos e seis mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DOADOR: UNIÃO, representada
pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTEZUMA/MG, representado pelo Sr.
IVAN VIEIRA DE PINHO, portador do CPF nº 959.330.776-15. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.052481/2022-09 - Termo de Doação Nº 170/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.614.441/0001-46. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93
(trezentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
JENIPAPO DOS VIEIRAS/MA, representado pelo Sr. ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS,
portador do CPF nº910.640.823-00. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049794/2022-71- Termo de Doação Nº 169/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 06.447.833/0001-81. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e
nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIO XII/MA, representado
pelo Sr. AURELIO PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº 833.144.403-59. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049727/2022-57- Termo de Doação Nº 168/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 01.291.707/0001-67. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE GOIANIRA/GO, representado pelo Sr. CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA ,
portador do CPF nº 251.204.411-49. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049628/2022-75- Termo de Doação Nº 167/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE NEROPÓLIS/GO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 01.105.626/0001-25. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE NEROPÓLIS/GO, representado pelo Sr. GIL TAVARES, portador do CPF nº
233.198.791-20. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049573/2022-01- Termo de Doação Nº 166/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS/GO, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.485.531/0001-84. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OURO VERDE DE GOIÁS/GO, representado
pelo Sr. RODRIGO PEREIRA FONSECA, portador do CPF nº 023.515.291-97. Data da
Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049455/2022-95- Termo de Doação Nº 165/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 01.740.463/0001-52. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE MAMBAÍ/GO, representado pelo Sr. JOAQUIM BARBOSA FILHO, portador do
CPF nº 301.526.231-91. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049443/2022-61- Termo de Doação Nº 164/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, pessoa jurídica de
direito público interno, inscrito no CNPJ nº 39.385.927/0001-22. OBJETO: doação com ônus
de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO/ES, representado pelo
Sr. JOÃO CARLOS LORENZONI, portador do CPF nº 682.160.687-00. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049422/2022-45- Termo de Doação Nº 163/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 27.165.729/0001-74. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, representado pelo Sr. JOÃO GUERINO BALESTRASSI, portador
do CPF nº 493.782.447-34. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049344/2022-89- Termo de Doação Nº 162/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 36.403.954/0001-92. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE IRUPI/ES, representado pelo Sr. EDMILSON MEIRELES DE OLIVEIRA, portador
do CPF nº 813.296.287-72. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049246/2022-41- Termo de Doação Nº 161/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE BARRO/CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 07.620.396/0001-19. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$656.859,61 (seiscentos e
cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BARRO/CE,
representado pelo Sr. HERICLES GEORGE FEITOSA ALBUQUERQUE, portador do CPF nº
431.369.313-00. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049080/2022-63- Termo de Doação Nº 160/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 07.977.044/0001-15. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Motoniveladora para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 656.859,61
(seiscentos e cinquenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e um
centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de
Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
MISSÃO VELHA/CE, representado pelo Sr. LUIZ ROSEMBERG DANTAS MACÊDO FILHO,
portador do CPF nº 011.253.863-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049075/2022-51- Termo de Doação Nº 159/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 07.738.057/0001-31. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18
(duzentos e noventa e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos).
DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da
Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PIQUET
CARNEIRO/CE, representado pelo Sr. BISMARCK BARROS BEZERRA, portador do CPF nº
743.834.343-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.049004/2022-58- Termo de Doação Nº 158/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 07.849.532/0001-47. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e