DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18 (duzentos e noventa
e nove mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, representada pela Sra.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, portador do CPF nº 233.689.933-72. Data
da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048851/2022-03- Termo de Doação Nº 157/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº05.990.445/0001-80. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.500,00 (trezentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE OIAPOQUE/AP, representado pelo Sr. BRENO LIMA DE
ALMEIDA, portador do CPF nº 024.911.192-69. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048685/2022-37- Termo de Doação Nº 156/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº12.261.228/0001-14. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50
(trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL ,
representado pelo Sr. JARBAS PEREIRA RICARDO, portador do CPF nº 724.013.624-87. Data
da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048503/2022-28- Termo de Doação Nº 155/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº 12.241.675/0001-01. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50
(trezentos e quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL,
representado pelo Sr. MARCELO RICARDO VASCONCELOS LIMA, portador do CPF nº
209.176.194-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048469/2022-91- Termo de Doação Nº 154/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 12.248.522/0001-96. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e
quarenta e seis mil, setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, representado pelo
Sr. FERNANDO SERGIO LIRA NETO, portador do CPF nº 190.583.144-72. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048160/2022-00 - Termo de Doação Nº 153/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº84.306.604/0001-50. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, representado pelo Sr. MANOEL MAIA BESERRA, portador do
CPF nº 411.902.032-00. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.048128/2022-16- Termo de Doação Nº 152/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ nº04.076.733/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01
(uma) Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa
Fomento Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de
incrementar o fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou
cooperativas e por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00
(trezentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC, representado pelo
Sr. CAMILO DA SILVA, portador do CPF nº 188.746.652-53. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.047967/2022-17 - Termo de Doação Nº 151/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 84.306.737/0001-27. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, representado pelo Sr. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE,
portador do CPF nº 461.088.741-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.047739/2022-47 - Termo de Doação nº 150/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 84.306.497/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC, representado pelo Sr. FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA ,
portador do CPF nº843.787.862-49. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.047614/2022-17 - Termo de Doação Nº 149/2022 celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº04.034.583/0001-22. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC, representado pelo Sr. SEBASTIÃO BOCALOM RODRIG U ES ,
portador do CPF nº 173.571.529-87. Data da Assinatura: 1º/07/2022
EXTRATOS DE DOAÇÃO
PROCESSO: 71000.020545/2022-02- Termo de Doação Nº 55/2022, celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 34.925.222/0001-37. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma)
Pá-Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fo m e n t o
Rural, oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 349.500,00 (trezentos e
quarenta e nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO
VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20.
DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PRACUUBA/AP, representado pelo Sr. ANTÔNIO CARLOS LEITE
MENDONÇA JUNIOR, portador do CPF nº 282.519.032-20. Data da Assinatura:
1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019555/2022-97- Termo de Doação Nº 46/2022, celebrado entre a
União,
por meio
do MINISTÉRIO
DA CIDADANIA
- inscrito
no CNPJ
sob o
nº
05.526.783/0001-65, e o MUNICÍPIO DE CURAÇÁ/BA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ nº 13915640/0001-73. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, representado pelo Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, portador do
CPF nº 102.235.697-63. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.031432/2022-24- Termo de Doação Nº 52/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 34.925.206/0001-44. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Motoniveladora
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 683.500,00 (seiscentos e oitenta e
três mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, representado pelo Sr. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA ,
portador do CPF nº 260.632.802-78. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020788/2022-32- Termo de Doação Nº 30/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE SANTA TERESINHA/BA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 13.693.650/0001-01. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.925,24 (duzentos e noventa
e nove mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e quatro centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SANTA TERESINHA/BA,
representado pelo Sr. AGNALDO FIGUEIREDO ANDRADE, portador do CPF nº 727.736.695-
68. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019491/2022-24- Termo de Doação Nº 79/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE ATIBAIA/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 45.279.635/0001-08. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO ATIBAIA/SP, representado pelo Sr. EMIL ONO, portador do CPF nº 085.001.648-
75. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.019883/2022-93- Termo de Doação Nº 85/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 45.780.103/0001-50. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO JUNDIAÍ/SP, representado pelo Sr. LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO,
portador do CPF nº 892.199.615-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020553/2022-41- Termo de Doação Nº 77/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU/SP, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 46.476.131/0001-40. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e
nove mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO PRESIDENTE VENCESLAU/SP, representado pela Sra. BARBARA MEDEIROS
VILCHES, portador do CPF nº 362.302.138-50. Data da Assinatura: 1º/07/2022
PROCESSO: 71000.020482/2022-86- Termo de Doação Nº 78/2022 celebrado entre a União,
por meio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65,
e o MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 53.300.356/0001-07. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 329.500,00 (trezentos e vinte e nove
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO

                            

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