DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 126/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045824/2022-71- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
27.165.638/0001-39. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito mil e
quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE CASTELO/ES, representado pelo Sr. JOÃO PAULO SILVA NALI, portador do
CPF nº 102.235.697-63. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 125/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045885/2022-38. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 01.612.320/0001-65. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e nove
mil novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR: UN I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE MÉDICI/MA,
representado pelo Sr. JANILSON DOS SANTOS COELHO, portador do CPF nº 005.637.673-16.
Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 118/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046955/2022-75 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 63.761.985/0001-98. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil
e quinhentos reais).. DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE MONTE NEGRO/RO, representado pelo Sr. IVAIR JOSÉ FERNANDES, portador
do CPF nº 677.527.309-63. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 117/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045757/2022-94 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE PILAR/AL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
12.200.150/0001-28. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e quarenta e seis mil e
setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr.
RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº
899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PILAR/AL, representado pelo Sr. R E N AT O
REZENDE ROCHA FILHO, portador do CPF nº 037.492.714-61. Data da Assinatura:
1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 109/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045861/2022-89 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 00.079.806/0001-17. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e
oito mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA
BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. D O N AT Á R I O :
MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/GO, representado pelo Sr. RODRIGO RODRIGUES
ALMEIDA, portador do CPF nº 790.149.411-53. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 119/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045876/2022-47 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 01.616.769/0001-00. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 339.959,93 (trezentos e trinta e
nove mil e novecentos e cinquenta e nove reais e noventa e três centavos). DOADOR:
UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania,
inscrito no CPF
nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE
SÃO JOSÉ DOS
BASÍLIOS/MA, representado pelo Sr. CREGINALDO RODRIGUES DE ASSIS, portador do CPF
nº 471.781.833-49. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 113/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046972/2022-11 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE FRANCISCO DO SUL/SC, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 83.102.269/0001-06. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.000,00 (trezentos e trinta e oito
mil). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado
da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FR A N C I S CO
DO SUL/SC, representado pelo Sr. GODOFREDO GOMES MOREIRA FILHO, portador do CPF
nº 152.124.779-91. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 116/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045752/2022-61 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ nº 12.200.317/0001-50. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-
Carregadeira para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural,
oriundo do Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o
fomento da atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e
por comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.713,50 (trezentos e
quarenta e seis mil e setecentos e treze reais e cinquenta centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL,
representado pelo Sr. MÁRCIO AUGUSTO ARAÚJO LIMA, portador do CPF nº 018.589.324-
40. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 105/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046891/2022-11 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
nº 78.200.110/0001-94. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 319.641,00 (trezentos e dezenove mil e seiscentos
e quarenta e um reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE DOURADINA/PR, representado pelo Sr. OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA,
portador do CPF nº 623.228.189-68. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 111/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045856/2022-76 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 01.170.331/0001-32. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE PADRE BERNARDO/GO, representado pelo Sr. JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA
SILVA, portador do CPF nº 006.169.841-54. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 114/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045979/2022-15 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 01.989.813/0001-19. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 318.500,00 (trezentos e dezoito mil
e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE LAGUNA CARAPÃ/MS, representado pelo Sr. ADEMAR DALBOSCO, portador
do CPF nº 246.068.200-04. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 110/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045863/2022-78 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 01.612.817/0001-83. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 338.500,00 (trezentos e trinta e oito
mil e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO
- Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO VILA PROPÍCIO/GO representado pelo Sr. WALDILEI JOSÉ DE LEMOS, portador
do CPF nº 585.736.581-34. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 115/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.045782/2022-78 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 10.462.497/0001-13. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 299.452,18 (duzentos e noventa e
nove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). DOADOR: U N I ÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE representado
pelo Sr. FRANCISCO JOÃO CARDOSO FILHO, portador do CPF nº 339.759.573-87. Data da
Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 108/2022
PROCESSO: 71000.046961/2022-22 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no
CNPJ nº 22.855.183/0001-60. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para
o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 trezentos e quarenta mil
e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -
Ministro de Estado da Cidadania, inscrito no CPF nº 899.317.935.20. DONATÁRIO:
MUNICÍPIO DE MAMORÉ/RO, representado pelo Sr. MARCELIO RODRIGUES UCHOA,
portador do CPF nº 389.943.052-20. Data da Assinatura: 1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 107/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046958/2022-17- Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº
13.097.050.0001-80. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira para o
fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do Contrato
Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da atividade rural
por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por comunidades
tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 346.778,75 (trezentos e quarenta e seis mil e
setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOADOR: UNIÃO,
representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO - Ministro de Estado da Cidadania, inscrito
no CPF nº 189.925.785-00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE representado pelo Sr.
GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA, portador do CPF nº 169.926.795-00. Data da Assinatura:
1º/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO: Nº 106/2022/DEFISP
PROCESSO: 71000.046965/2022-19 - Termo de Doação celebrado entre a União, por meio
do MINISTÉRIO DA CIDADANIA - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65, e o
MUNICÍPIO DE ALVORADA D'OESTE/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito
no CNPJ nº 15.845.340/0001-90. OBJETO: doação com ônus de 01 (uma) Pá-Carregadeira
para o fomento de atividade agrícola no âmbito do Programa Fomento Rural, oriundo do
Contrato Administrativo nº 37/2021, com a finalidade de incrementar o fomento da
atividade rural por famílias agricultoras e suas associações ou cooperativas e por
comunidades tradicionais. RECURSOS: Valor Global R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil
e quinhentos reais). DOADOR: UNIÃO, representada pelo Sr. RONALDO VIEIRA BENTO -