DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, Secretário de Estado da Segurança
Pública, do Estado do Maranhão. Valor: R$ 89.196,45.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 61/2022 (18309834)
Espécie: Termo de Doação nº 67/2022, Processo nº 08106.008816/2021-48, Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e
Segurança Pública do Estado do ACRE. Valor: R$ 10.860,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 49/2022 (18412912)
Espécie: Termo de Doação nº 49/2022 (18412912), Processo nº 08000.034397/2021-88,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 34.841.214/0001-02. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário da Segurança Pública do
Estado de Sergipe. R$ 184.257,54
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 167/2022 (18339205)
Espécie: Termo de Doação nº 167/2022 (18339205), Processo nº 08000.036686/2021-11,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, do Estado do
Pernambuco. R$ 291.168,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 168/2022 (18339337)
Espécie: Termo de Doação nº 168/2022 (18339337), Processo nº 08000.036686/2021-11,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
DO ESTADO DE TOCANTINS, CNPJ nº 07.924.551/0001-90. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, do Estado do
Pernambuco. R$41.595,80.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 99/2022 (18354412)
Espécie: Termo de Doação nº 99/2022, Processo nº 08000.027807/2021-34. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 02.960.040/0001-00. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo
de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, C A R LO S
RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e
HUMBERTO FREIRE DE BARROS, Secretário de Defesa Social, do Estado de Pernambuco.
Valor: R$ 291.168,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 100/2022 (18285338)
Espécie: Termo de Doação nº 100/2022, Processo nº 08106.008819/2021-81. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. Valor: R$ 166.850,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 101/2022 (18286584)
Espécie: Termo de Doação nº 101/2022, Processo nº 08106.008819/2021-81. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. Valor: R$ 62.720,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 102/2022 (18287167)
Espécie: Termo de Doação nº 102/2022, Processo nº 08106.008819/2021-81. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. Valor: R$ 2.520,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 103/2022 (18288058)
Espécie: Termo de Doação nº 103/2022, Processo nº 08106.008819/2021-81. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. Valor: R$ 328.755,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 147/2022 (18360794)
Espécie: Termo de Doação nº 147/2022 (18360794), Processo nº 08000.005441/2022-23,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e JULIO DANILO SOUSA FERREIRA, Secretário de Estado da Segurança
Pública, do Distrito Federal. R$ 54.300,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 148/2022 (18354401)
ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 148/2022, PROCESSO Nº 08020.001628/2022-10,
DOADORAS: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA -
SEGEN/MJSP, CNPJ Nº 00.394.494/0163-00 E SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA
PÚBLICA - SENASP/MJSP, CNPJ Nº 00.394.494/0005-60. DONATÁRIO: SECRETARIA DE
ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 00.394.718/0001-00
OBJETO: BENS CONSTANTES NO ANEXO I DO TERMO DE DOAÇÃO EM REFERÊNCIA.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. ASSINATURA: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
SECRETÁRIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CARLOS
RENATO MACHADO PAIM, SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP E JÚLIO DANILO SOUSA FERREIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA, DO DISTRITO FEDERAL. R$ 37.770,00
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 150/2022 (18402520)
Espécie: Termo de Doação nº 150/2022 (18402520), Processo nº 08000.003327/2022-69,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 01.409.606/0001-48. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e RODNEY ROCHA MIRANDA, Secretário de Segurança Pública do Goiás. R$
19.360,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 174/2022 (18358961)
Espécie: Termo de Doação nº 174/2022 (18358961), Processo nº 08020.001382/2022-86,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA
PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e RUBENS DA SILVA PEREIRA, Secretário de Segurança Pública do Estado do
Piauí. R$ 194.085,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 181/2022 (18329962)
Espécie: Termo de Doação nº 181/2022 (18329962), Processo nº 08000.005264/2022-85,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, CNPJ nº 34.841.214/0001-02. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário da Segurança Pública do
Estado de Sergipe. R$ 332.056,50.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO - VIATURAS - PI (18399468)
Espécie:
Termo
de
Doação nº
08020.003353/2022-59
(18354355).
Processo
nº
08020.003353/2022-59, Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEG U R A N Ç A
PÚBLICA, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de
Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e RUBENS DA SILVA
PEREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$
1.016.593,20.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO COLETES - PI (18399580)
Espécie: Termo de Doação COLETES - PI (18399580). Processo nº 08020.003855/2022-80,
Doadora: SECRETARIA
DE GESTÃO E ENSINO
EM SEGURANÇA PÚBLICA,
CNPJ nº
00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO
PIAUÍ, CNPJ nº 06.553.549/0001-90. Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de
Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública e RUBENS DA SILVA
PEREIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Estado do Piauí. Valor: R$
81.730,00.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003775/2022-24 - VIATURAS/AM (18413926)
Espécie: Termo de Doação nº 08020.003775/2022-24 - Viaturas/AM, Processo nº
08020.003775/2022-24. Doadora: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA
PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0163-00. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário da
Segurança Pública, do Estado do Amazonas. Valor: R$ 203.318,64.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8020.003393/2022-09 - COLETES/SP (18309310)