DOU 01/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 9

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Nº -A, sexta-feira, 1 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
FRANCISCO NETO E SILVA, Chefe da Polícia Civil, do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
38.178,00.
Espécie: Termo de Doação nº 121/2022, Processo nº 08106.008828/2021-72. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ nº 16.695.025/0001-97. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 29/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Comandante-Geral da Polícia Militar, do Estado de Minas Gerais. Valor:
R$ 18.962,00.
Espécie: Termo de Doação nº 123/2022, Processo nº 08106.008828/2021-72. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS, CNPJ nº 03.389.126/0001-98. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo
de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, C A R LO S
RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e
EDGARD ESTEVO DA SILVA, Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, do Estado
de Minas Gerais. Valor: R$ 24.959,94.
Espécie: Termo de Doação nº 133/2022, Processo nº 08106.008828/2021-72. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
CNPJ nº 16.695.025/0001-97. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência. Data da assinatura: 29/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e RODRIGO
SOUSA RODRIGUES, Comandante-Geral da Polícia Militar, do Estado de Minas Gerais. Valor:
R$ 38.178,00.
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação nº 122/2022, Processo nº 08106.008828/2021-72. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: POLÍCIA CIVILPOLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS
GERAISCNPJ nº 18.715.532/0001-70. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de
Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO
SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, C A R LO S
RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e
JOAQUIM FRANCISCO NETO E SILVA, Chefe da Polícia Civil /MG, do Estado de Minas Gerais.
Valor: R$ 16.140,00.
Espécie: Termo de Doação nº 170/2022, Processo nº 08000.003825/2022-10. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO
DO AMAZONAS, CNPJ nº 01.804.019/0001-53. Objeto: Bens constantes no anexo I do
Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e CARLOS ALBERTO MANSUR, Secretário de Segurança Pública, do Estado
do Amazonas. Valor: R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 184/2022 (18334461), Processo nº 08000.036482/2021-81,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 34.841.214/0001-02. Objeto: Bens constantes no Anexo I do
Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura: ANA
CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e JOÃO ELOY DE MENEZES, Secretário de Estado da Segurança Pública - SE.
Valor: R$ 436.752,00.
Espécie: Termo de Doação nº 131/2022, Processo nº 08000.026607/2021-64. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.952/0001-01. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACHADO, Secretário de Estado de Segurança
Pública e Defesa Social, do Estado do Pará. Valor: R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 08020.004860/2022-18, Processo nº 08020.004860/2022-18,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ 05.054.952/0001-01.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência, Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e UALAME FIALHO MACH A D O,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Pará. R$
1.395.529,25.
Espécie: Termo de Doação nº 159/2022 (18311500), Processo nº 08020.007897/2021-17,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CNPJ nº
04.793.055/0001-57. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em
referência, Data da assinatura: 01/07/2022 Assinatura: ANA CRISTINA MELO S A N T I AG O,
Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENAT O
MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e JOSÉ HÉLIO
CYSNEIROS PACHÁ, Secretário de Estado da Segurança Pública, Defesa e Cidadania do
Estado de Rondônia. R$ 582.336,00
Espécie: Termo de Doação nº 187/2022, Processo nº 08020.004844/2022-17. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 30/06/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e
Segurança Pública do Acre. R$ 291.168,00.
Espécie: Termo de Doação nº 188/2022, Processo nº 08020.004844/2022-17. Doadoras:
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP, CNPJ nº
00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E
SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08. Objeto: Bens constantes no
anexo I do Termo de Doação em referência, Data da assinatura: 01/07/2022. Assinatura:
ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança Pública -
SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança Pública
- SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e
Segurança Pública do Acre. R$ 41.595,80.
Espécie: Termo de Doação nº 166/2022 (18402982), Processo nº 08020.003045/2022-23,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 01/07/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JULIO DANILO SOUSA FERREIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública do Distrito Federal. R$ 5.568,50.
Espécie: Termo de Doação Nº 186/2022 (18428052), Processo nº 08000.013930/2022-59,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA
JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.
Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e PAULO CÉZAR ROCHA DOS
SANTOS, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Acre. R$
291.168,00.
Espécie: Termo de Doação nº 192/2022 (18428309), Processo nº 08000.005290/2022-11,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 197/2022 (18417276), Processo nº 08020.004714/2022-84,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00. Objeto: Bens
constantes no anexo I do Termo de Doação em referência. Data da assinatura: 01/07/2022.
Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão e Ensino em Segurança
Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM, Secretário Nacional de Segurança
Pública - SENASP/MJSP e JULIO DANILO SOUSA FERREIRA, Secretário de Estado da
Segurança Pública do Distrito Federal. R$ 582.336,00.
Espécie: Termo de Doação nº 45/2022 (18341364), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 86.961,00.
Espécie: Termo de Doação nº 146/2022 (18342605), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 54.079,87.
Espécie: Termo de Doação nº 32/2022 (18340138), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 33.905,00.
Espécie: Termo de Doação nº 43/2022 (18340501), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 183.600,00.
Espécie: Termo de Doação nº 44/2022 (18341260), Processo nº 08106.008823/2021-40,
Doadoras: SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA - SEGEN/MJSP,
CNPJ nº 00.394.494/0163-00 e SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA -
SENASP/MJSP, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 27.142.025/0001-86.
Objeto: Bens constantes no Anexo I do Termo de Doação em referência. Data da
assinatura: 01/07/2022. Assinatura: ANA CRISTINA MELO SANTIAGO, Secretária de Gestão
e Ensino em Segurança Pública - SEGEN/MJSP, CARLOS RENATO MACHADO PAIM,
Secretário Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJSP e MÁRCIO CELANTE WEOLFFEL ,
Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Espírito Santo.
Valor: R$ 183.600,00.