DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 124
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 6
Ministério das Comunicações................................................................................................... 6
Ministério da Defesa................................................................................................................. 7
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 14
Ministério da Economia .......................................................................................................... 17
Ministério da Educação........................................................................................................... 21
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 42
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 43
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 45
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 47
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 47
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 47
Ministério da Saúde................................................................................................................ 48
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 51
Ministério do Turismo............................................................................................................. 53
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 54
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 54
Conselho Nacional do Ministério Público.............................................................................. 54
Ministério Público da União................................................................................................... 54
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 58
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 58
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 58
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 63
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 71
Editais e Avisos........................................................................................................................ 72
................................... Esta edição é composta de 74 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
ISABELLA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07,
na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 190, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
VINÍCIUS GONÇALVES SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na
Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da
República, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 192, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
HENRIQUE PEREIRA DE FREITAS FILHO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07,
na Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de
Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao
Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 395, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SE/SG/PR nº 691, de 31 de março de 2021, do Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
RUBENS COSTA DOS SANTOS para exercer o Encargo de Substituto eventual no Cargo de
Coordenador, Código DAS 101.3, na Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral
de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância do Cargo, ficando revogada a Portaria nº 59,
publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2022.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
PORTARIA Nº 396, DE 1º DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SE/SG/PR nº 691, de 31 de março de 2021, do Secretário-Executivo da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
NATÁLIA ROBERTA DE SOUSA MORATO para exercer o Encargo de Substituta eventual na
Função Comissionada do Poder Executivo, Código FCPE 101.4, Coordenadora-Geral, na
Coordenação-Geral do Sistema de Gestão da Ética Pública da Secretaria-Executiva da
Comissão de Ética Pública da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Geral da
Presidência da República, no período de 11 a 15 de julho de 2022.
VANESSA FERREIRA DE LIMA
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 33, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990; e no art. 5º e art. 8º do Decreto nº 980, de 11 de
novembro de 1993, resolve:
Art. 1º Outorgar ao servidor MORAES JOSÉ CARVALHO LOPES JUNIOR, Assessor
Especial do Vice-Presidente da República, código DAS 102.5, a permissão de uso do
apartamento funcional nº 106 do Bloco "A" da SQN 304, em Brasília - DF.
Art. 2º A formalização do ato de ocupação dar-se-á mediante assinatura do
Termo de Recebimento de Imóvel Residencial Funcional, observado o disposto no art. 12,
do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, e no art. 7º da Portaria SA/SG-PR n° 132,
de 28 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 187, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da
Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00407.016016/2022-85, resolve:
DISPENSAR
RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº 2139192, Procurador Federal, da Função
Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101495), do Gabinete da
Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
BRUNO BIANCO LEAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 191, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de
dezembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da
República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
resolve:
N O M EA R
INGRID DA SILVA SAMUEL para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, na Coordenação-
Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo
ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
AVISO
Foi publicada em 1/7/2022 a
edição extra nº 123-A do DOU.
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