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DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
c) da Agência Brasileira de Inteligência:
1. titular: Matrícula nº 913.041; e
2. suplente: Matrícula nº 909.826.
II - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio:
a) da Polícia Federal:
1. titular: Antônio Marcos Lourenço Teixeira; e
2. suplente: Fabrício José Dutra de Freitas.
b) da Polícia Rodoviária Federal:
1. titular: Márcio José Azevedo dos Santos; e
2. suplente: Thiago de Castro Barbosa.
c) da Secretaria de Operações Integradas:
1. titular: Julian Rocha Pontes; e
2. suplente: Glauco de Lima da Silva.
d) da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis:
1. titular: Marcelo João da Silva; e
2. suplente: Alexandre Aita Bittencourt.
III - Ministério da Defesa, por meio:
a) do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas:
1. titular: Yuri de Farias Correia; e
2. suplente: Cláudio Sampaio Pereira de Lima.
b) do Comando da Marinha:
1. titular: Leandro Ferreira de Almeida; e
2. suplente: Alexandre Pinheiro Gadelha.
c) do Comando do Exército:
1. titular: Luiz Carlos Lott Guimarães; e
2. suplente: Leandro Cândido da Silva.
d) do Comando da Aeronáutica:
1. titular: Ancelmo Modesti; e
2. suplente: Claudio Antônio Federico.
e) do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo:
1. titular: José Calixto dos Santos Júnior; e
2. suplente: Carlos Jorge de Andrade Chaib.
IV - Ministério da Infraestrutura, por meio da Secretaria Nacional de
Portos e Transportes Aquaviários:
1. titular: Edigar Júnio da Silva Martins; e
2. suplente: Fernanda de Souza Machado.
V - Ministério da Saúde:
1. titular: Janaina Sallas; e
2. suplente: Fernanda Santos Bordalo.
VI - Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria
Nacional de Proteção e Defesa Civil:
1. titular: Leno Rodrigues de Queiroz; e
2. suplente: Ana Flavia Rodrigues Freire.
VII - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes:
1. titular: André França Gonçalves; e
2. suplente: Alberto Elias Maluf.
VIII - Agência Nacional de Transportes Terrestres:
1. titular: Rodrigo Lúcius de Amorim; e
2. suplente: Alam Gonçalves Guimarães.
IX - Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear:
1. titular: Carlos Elysio Alhanati; e
2. suplente: Carlos Cezar de Souza Fracho.
X - Indústrias Nucleares do Brasil:
1. titular: Edmundo de Aquino Ribeiro Filho; e
2. suplente: Geraldo Luiz Ferreira Gessi.
XI - Comissão Nacional de Energia Nuclear, por meio:
a) da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear:
1. titular: Ricardo Fraga Gutterres; e
2. suplente: Josélio Silveira Monteiro Filho;
b) da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento:
1. titular: Demerval Leônidas Rodrigues; e
2. suplente: Eugenio Rangel Marins.
c) do Instituto de Radioproteção e Dosimetria:
1. titular: Raul dos Santos; e
2. suplente: Carlos Alberto Rodrigues dos Santos.
XII - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis:
1. titular: Breno Bispo da Silva; e
2. suplente: Gutemberg Machado Mascarenhas.
XIII - Governo do Estado da Bahia:
1. titular: Anselmo Calixto da Mota; e
2. suplente: Antônio Júlio Nascimento Silva.
XIV - Governo do Estado de São Paulo:
1. titular: Aline Betânia de Mattos Carvalho Signorelli; e
2. suplente: Alexandre Luciano Matsuhashi.
XV - Governo do Estado de Minas Gerais:
1. titular: Carlos Eduardo Lopes; e
2. suplente: Paulo Henrique Camargos Firme.
XVI - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Gabinete de
Segurança Institucional:
1. titular: José Guilherme Lima Gonçalves; e
2. suplente: Vinícius Pinto Fernandes Santos.
Art. 2º Designar, os representantes convidados, titulares e suplentes,
indicados pelos titulares dos órgãos e entidades a seguir relacionados para
participarem das reuniões do Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, sem direito
a voto:
I - Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Comando
de Operações Táticas da Polícia Federal:
1. titular: Carlos Faria Junior; e
2. suplente: Jorge Augusto Bochnia Moreira.
II - Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio:
a) da Secretaria de Estado de Polícia Militar:
1. titular: Marcelo Sarmento da Silva; e
2. suplente: Pietro de Castro Masello.
b) da Secretaria de Estado de Polícia Civil:
1. titular: Celso Pereira Couto; e
2. suplente: Vilson de Almeida Silva.
III - Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis
do Estado do Rio de Janeiro:
1. titular: Carlos Eduardo Pires de Albuquerque; e
2. suplente: Alessander Antunes Peixoto.
Art. 3º A participação no Comitê de Articulação nas Áreas de Segurança e
Logística do Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro, será considerada atividade
de prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Art. 4º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 41, de 26 de abril de
2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 338, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 910850, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Superintendente, código FCPE 101.4, no período de 4 a 29 de julho de 2022.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 371, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911484, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE
PORTARIA Nº 61, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e pela subdelegação constante da Portaria nº 486 da Casa Civil,
publicada no DOU de 5 de novembro de 2020, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo
da Portaria nº 63, de 17 de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que
aprova o Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
JOAQUIM AURÉLIO CORREIA DE ARAÚJO NETO, matrícula 1650506, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Assessor, código FCPE-102.4, da Assessoria Diplomática da Vice-
Presidência da República.
ALVARO GONÇALVES WANDERLEY
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.242, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.052806/2022-77, resolve:
Nomear ALAERCIO LONDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1541262, para exercer
o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de
Conectividade Rural, do Departamento de Apoio à Inovação para a Agropecuária, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da
função que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.243, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.053628/2022-00,
resolve:
Designar FREDERICO CINTRA BELEM, matrícula SIAPE nº 1799386, para exercer
a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da
Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, do Departamento de Produção Sustentável e
Irrigação, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.244, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025405/2022-44,
resolve:
Designar FERNANDO MAGALHÃES SOARES PINTO, matrícula SIAPE nº 1354613,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral, código
FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.245, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.006627/2022-68, resolve:
Nomear LUIS RICARDO BRUGGEMANN, matrícula SIAPE nº 1625245, para
exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral das Superintendências Regionais, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO

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