DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 5/DASM, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuicoes
legais e tendo em vista o previsto no art. 3, inciso 1, alinea b, inciso III, da Lei n
6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6 Revisao-Mod. 4), resolve:
Art. 1 Dispensar, a pedido, a partir de 01JUL2022, o 2 SG-RM1-SI 82.5212.39
VALBER DARIS BOREL, da prestacao de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n
6/2021, desta Diretoria, de acordo com o contido na alinea a, do inciso 2.7.1, da DGPM-
314 (6 Revisao - Mod. 4) .
Art. 2 Quantitativo de vagas: Pracas - autorizadas: 17 - existentes: 15.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor a partir de 1 de julho de 2022.
CA RICARDO JAQUES FERREIRA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
PORTARIA No 150/CIAA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Contratar o SO-RM1-ES 86.9188.42 ALEX MELO DE ASSIS, para prestar a
Tarefa por Tempo Certo de Sargenteante Geral, na área de atuação de Administração deste
Centro de Instrução, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de
21ABR2022 a 08MAR2024.
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 21ABR2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 151/CIAA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar a pedido, a partir de 16JUN2022, o SO-RM1-DT 85.1837.84
ANTONIO ALVES PASSOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
107/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na alínea a do inciso 2.7.1 da
DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 16JUN2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA No 152/CIAA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex offício, a partir de 20ABR2022, o SO-RM1-ES 86.9188.42
ALEX MELO DE ASSIS da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº
77/2022, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subálinea VII, da alínea b
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o
Esta Portaria entra em
vigor na presente data, com efeitos
administrativos retroativos a 20ABR2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
PORTARIA Nº 156/CIAA, DE 24 DE JUNHO DE 2022
O COMANDANTE DO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO, no
uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea b, inciso III, art. 1º, anexo
F, da Portaria nº 31/2021, da DGPM, combinado com o previsto no inciso III, alínea b, § 1º,
art. 3º da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão/Mod.4), resolve:
Art. 1o Dispensar ex offício, a partir de 25JUN2022, o 3ºSG-Refº-AR 82.1009.42
JORGE ANTONIO FERREIRA DA SILVA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 347/2021, deste Centro de Instrução, de acordo com contido na subálinea VII,
da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão/Mod.4).
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor a partir de 26JUN2022.
C Alte RICARDO FERNANDES GOMES
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 361/DPCVM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição
que lhe a Portaria nº 35/2022, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Restabelecer, a partir de 11 de dezembro de 2021, a pensão temporária,
na cota parte integral, Benefício do INSS nº 80331028-5/B22, relativo a JOYCE LEÃO DOS
REIS, Matrícula SIAPE 03441237, CPF 053.610.377-10, filha maior, solteira, do Agente de
Portaria, NI-B-III, Matrícula SIAPE 0989839, GERALDO INACIO DOS REIS, por cumprimento
de exigência, relatada em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 362/DPCVM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A DIRETORA INTERINA DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA no uso de
suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso
III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM - 314 (6ª Revisão), e de acordo com
a alínea b do inciso VI do anexo D da Portaria nº 35/2022 da DGPM,
resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-AD 87.0499.02 ANDERSON MARTINS para
prestar a tarefa por Tempo Certo de Auxiliar de Seção de Habilitação de
Pensão Civil, na área de administração da Diretoria do Pessoal Civil da Marinha,
sob o regime de quarenta horas
de trabalho semanais, no período de
01JUL2022 a 30JUN2024.
Art. 2º Quantitativo de vagas: Oficiais - autorizadas: três - existentes:
dois, Praças - autorizadas: 55 - existentes: 50, com a presente alteração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de
2022.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA No 1.070/DPMM, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o CT (RM1-AA) 85.3412.74 MARCIO DA
SILVA SALES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Cursos,
NEO 14, na área de Administração, no Serviço de Identificação da Marinha (SIM), sob o
regime de quarenta horas de trabalho
semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.071/DPMM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG (IM)
86.9700.03 FÁBIO LUIZ LIMA BENEDITO, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 1.072/DPMM, DE 1° DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III e IV, do art. 12, e na
alínea a, do inciso II, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do inciso I, do art.
4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CT (AA)
86.9728.55 EDNALDO SOUZA DE GOIS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.073/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve: Art. 1° Contratar o CMG (RM1-IM) 82.0108.11 MAURICIO
ANDRÉ RIBEIRO BOTELHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Adjunto na Divisão de
Assuntos Ecônomicos, (NEO 12.1), na área de Membros do Magistério e Instrutores de
Escolas Militares, na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra (ASMESG-
RIO), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01JUL2022 a
30JUN2024.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA No 1.074/DPMM, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alinea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o
contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo
(DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve : Art. 1° Contratar o SO-RM1-MT 86.5009.29 LUIZ FÁBIO
BARBOSA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Departamento de Apoio
ao Público, (NEO 71.1.0.18), na área de Administração, no Serviço de Veteranos e
Pensionistas da Marinha (SVPM), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no
período de 01JUL2022 a 30JUN2024.
HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
CONSULTORIA JURÍDICA
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.543, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000065/2022-87, resolve:
DESIGNAR SÉRGIO CARDOSO MELO, para exercer a função de Assessor Técnico
na Coordenação Judicial da Coordenação-Geral Jurídica de Contencioso Judicial e
Extrajudicial desta Consultoria Jurídica, código FCE 2.10, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa, a partir de 04 de julho de 2022.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
PORTARIA CONJUR-MD N° 3.542, DE 28 DE JUNHO DE 2022
A CONSULTORA JURÍDICA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo inciso XI do art. 1º da Portaria GM-MD nº 658, de 21 de
fevereiro de 2017, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60150.000065/2022-87, resolve:
DESIGNAR MARCELO AZEVEDO DE ANDRADE, para exercer a função de
Consultor Jurídico-Adjunto desta Consultoria Jurídica, código FCE 1.13, ficando dispensado
da função que atualmente ocupa, a partir de 04 de julho de 2022.
KARINE ANDRÉA ELOY BARROSO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 3.576, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência
subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso II do art. 2º da Portaria nº 3.320/GM-MD,
de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho
de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o Processo Administrativo nº
67000.005243/2022-29, resolve:
NOMEAR o Major (FAB) ERICK ANTONIO SILVA, do Comando da Aeronáutica, para exercer
a função de Oficial de Coordenação do Departamento de Viagens, Conferências e Seminários do Colégio
Interamericano de Defesa (CID), com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, no período
de 1º de agosto de 2022 a 31 de julho de 2024, com ônus total para o Comando da Aeronáutica.
A missão acima é consideradas do tipo permanente, de natureza militar, com mudança de
sede e com dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso VI do art. 1º do Decreto nº 72.021,
de 28 de março de 1973, alterado pelo Decreto nº 9.325, de 3 de abril de 2018, e na alínea "a" do inciso
I e alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o art. 4º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro
de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS

                            

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