DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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14
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.617, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60300.000127/2022-90,
resolve:
DISPENSAR o MAJ DAVID FERNANDO LANDENBERGER de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 14 de julho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.625, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto
no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60500.000040/2022-66,
resolve:
DESIGNAR ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, Secretário-
Adjunto, para exercer o encargo de substituto do Secretário de Orçamento e Organização
Institucional, código FCE 1.17, por motivo de férias do titular, no período de 11 a 15 de
julho de 2022, sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.626, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI-MD nº
2.057, de 14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60585.001366/2022-18, resolve:
DISPENSAR, a pedido, JOÃO BATISTA BEZERRA DE CHANTAL, da função de
Assistente do Departamento de Engenharia e Serviços Gerais desta Secretaria, código GR-
III, a partir de 1º de julho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 3.636, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria nº 2.057/SEORI, de
14 de outubro de 2016, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de
outubro de 2019, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60584.000102/2022-57, resolve:
DISPENSAR o 2S ANTONIO PAULO MARQUES DO NASCIMENTO de ficar à disposição
da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 22 de junho de 2022.
AUGUSTO CÉSAR DE CARVALHO FONSÊCA
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.609, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003608/2022-84, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 2 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor DIMAS EDUARDO DA SILVA VIANA, Matrícula SIAPE nº 1736276,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 17ª Zona Eleitoral/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD N° 3.613, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 572/SEGEP/MP, de 24 de dezembro
de 2013, combinado com o inciso V do art. 48 do Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, na
Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, e demais informações que constam do Processo nº
63056.003610/2022-53, resolve:
Art. 1º Efetivar, no período de 2 de julho a 29 de novembro de 2022, a
requisição do servidor ALEXANDRE DOS ANJOS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1734843,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia Militar, do Quadro de Pessoal do Comando da
Marinha, lotado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), para prestar serviços no
Cartório da 17ª Zona Eleitoral/RJ.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 3.615, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, inciso VIII, do
Anexo I, do Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, tendo em vista o disposto no
art. 2º, § 2º, e no art. 7º, § 2º, da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de
2020, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60521.000055/2018-
08, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão
de Acompanhamento, prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de maio de
2019, e no art. 2º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de 2020:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) SALVADOR ELISIO TALZZIA (titular); e
b) Major Farm FLÁVIO GASPAR BIANCHI (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Coronel R/1 ISAÍAS DE OLIVEIRA FILHO (titular); e
b) MÁRCIA MARIA PINHEIRO BRANCAGLION (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL MOURA (titular); e
b) 1º Tenente
(Md) STEPHANIE REZENDE ALVARENGA
MOULIN MARES
(suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Capitão Med TATIANA FRANCISCO DA SILVA (titular); e
b) Capitão Med WAGNER ELPÍDIO DO NASCIMENTO (suplente); e
V - do Comando da Aeronáutica:
a) Coronel Med FELIPE ALCOFORADO BARROSO BRAGA (titular); e
b) Capitão Med DANIEL DO PRADO FERREIRA PINTO (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Acompanhamento será
exercida pelo representante titular do Hospital das Forças Armadas e, nos seus
impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da reunião.
Art. 2º Ficam designados os seguintes representantes para compor a Comissão
de Monitoramento e Avaliação, prevista no Acordo de Cooperação nº 001/2019, de 2 de
maio de 2019, e no art. 7º da Portaria Normativa nº 50/GM-MD, de 20 de maio de
2020:
I - do Departamento de Saúde e Assistência Social:
a) Brigadeiro Med ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS (titular); e
b) SALVADOR ELISIO TALZZIA (suplente);
II - do Hospital das Forças Armadas:
a) Major Med MARIA LÍVIA DANIELA RIBEIRO BARBOSA (titular); e
b) 1º Tenente CÍNTHIA DE SOUZA PETRY (suplente);
III - do Comando da Marinha:
a) Capitão-de-Fragata (Md) LUCIANA BASTOS MACIEL MOURA (titular); e
b) 1º Tenente
(Md) STEPHANIE REZENDE ALVARENGA
MOULIN MARES
(suplente);
IV - do Comando do Exército:
a) Capitão Med CAMILA VITAL CARDOSO (titular); e
b) Capitão Med VIVIANE LUBANCO THOMÉ REIS (suplente); e
V - do Comando da Aeronáutica:
a) Capitão Med THAIS BRAGA PEREIRA SCHIATTI (titular); e
b) 1º Tenente Med NATHALIA DIREITO (suplente).
Parágrafo único. A Presidência da Comissão de Monitoramento e Avaliação
será exercida pelo representante titular do Departamento de Saúde e Assistência Social
e, nos seus impedimentos, por membro da Comissão determinado no início da
reunião.
Art. 3º Fica revogada a Portaria SEPESD/SG-MD nº 3.761, de 10 de setembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 173, Seção 2, página 8, de 13 de
setembro de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.048, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de
dezembro de 2019, na Portaria nº 252, de 02 de agosto de 2017 e o constante no
Processo nº 59000.010120/2022-81, resolve:
CONCEDER ao servidor ABRAHAO MICHEL DE BARROS MESSIAS, matrícula
SIAPE nº 1077177, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor ADELSON PACHECO MODESTO, matrícula SIAPE nº
2176566, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor ADILTON PEREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1509202,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora ANA BEATRIZ EWERTON BRASIL MACOLA, matrícula
SIAPE nº 2176603, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor ANDERSON
TARDELLY CONCEICAO NASCIMENTO,
matrícula SIAPE nº 1001334, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de 
Orçamento 
Federal 
(SIPOF), 
de 
Nível 
Superior, 
da 
Superintendência 
do
Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor ANTONIO FERNANDO FERREIRA RAMOS, matrícula
SIAPE nº 1736366, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor BENEDITO BARROS CALDAS, matrícula SIAPE nº
2218442, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor BRYAN FERNANDO DA COSTA LOBATO, matrícula SIAPE
nº 2424997, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER à servidora DIERI DO SOCORRO DA SILVA EUGENIO, matrícula SIAPE
nº 2173737, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER à servidora DORIS SUELI DOS SANTOS ANTUNES, matrícula SIAPE nº
0677395, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor EVERSON MACHADO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº
2218708, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
CONCEDER ao servidor FABIO NAZARENO ARAUJO MESQUITA, matrícula SIAPE
nº 2218734, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).