DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070400016
16
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor MAURICIO SANTOS DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1088461, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor NAIRO RILDO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0677618, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor PAULO CEZAR DE MORAIS ALVES, matrícula SIAPE nº
1122458, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor RAYMUNDO CARLOS DE MELO BATISTA, matrícula SIAPE
nº 1098967, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora RITA SOUZA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0677595,
a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor ROBERTO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1099960, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor ROBSON FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1077266, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora RUTH LEAO COLARES, matrícula SIAPE nº 0677663, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor RUY GUILHERME DA SILVA FERNANDES, matrícula SIAPE
nº 1082426, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora SANDRA SUELI MAGALHAES MELO, matrícula SIAPE nº
0677706, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora SELMA SILVA LEAL, matrícula SIAPE nº 0677602, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor SERGIO GUILHERME DOS SANTOS FALESE, matrícula
SIAPE nº 1143545, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER à servidora TANARA SUELY REIS BARROS, matrícula SIAPE nº
1085219, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da
Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor WALDEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº
0677610, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
CONCEDER ao servidor WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE
nº 1077938, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível
Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
PORTARIA Nº 2.049, DE 1º DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo § 2º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, e considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006,
no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria SOF nº 14.607, de 19 de
dezembro de 2019, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017 e o constante no Processo
nº 59000.010121/2022-26, resolve:
DISPENSAR ANDERSON SALDANHA DIAS, matrícula SIAPE nº 2408904, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR CARLOS AYMORE PINHO DE ARAGAO, matrícula SIAPE nº 0677711,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de Nível Intermediário, da
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR
DANIEL MEIRELES
PAIXAO,
matrícula
SIAPE nº
2173780,
da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR FERNANDO EVANGELISTA RODRIGUES VILHENA, matrícula SIAPE nº
2176625, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
DISPENSAR HEBERT COSTA PINTO, matrícula SIAPE nº 2176527, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal
(GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior,
da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2176156, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR JOESLEY PEREIRA MENDES, matrícula SIAPE nº 2173634, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR JOSE ALVES DE CARVALHO NETO, matrícula SIAPE nº 2218650, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR LUIZ GUILHERME PANTOJA MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2173586,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR MARCIO BASTOS GUERRA, matrícula
SIAPE nº 2172932, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DISPENSAR NARDA MARGARETH CARVALHO GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE
nº 1193574, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
DISPENSAR NAZARENO BENEDITO ARAUJO BENJAMIN, matrícula SIAPE nº
2173376, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal (SIPOF), de Nível Superior, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia
(Sudam).
DISPENSAR VERA LUCIA DE LIMA RAPOSO, matrícula SIAPE nº 0677481, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de
Nível Intermediário, da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 36, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe confere a Portaria n.º 1.553, de 28 de julho de 2021, publicada no
DOU n.º 161, de 25 de agosto de 2021 c/c o art. 5º, inciso IV, do Decreto nº 5.480, de 30
de junho de 2005, alterado pelo Decreto nº 10.768/2021, e com fundamento nos arts. 140,
143 e 148, todos da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Reconduzir, por 30 (trinta) dias, a Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria n.º 35, de 24 de maio de 2021,
publicada no DOU n.º 97, de 25 de maio de 2021, tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria n.º 34, de 21 de junho de 2022, publicada no DOU n.º 116, de 22
de junho de 2022, referente ao Processo n.º 59000.016456/2020-96.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATHEUS TORMEN FORNARA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.111, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO, matrícula SIAPE nº 1575440,
do encargo de
substituta eventual da função comissionada
de Coordenador da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.112, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Designar DEBORA DE CARVALHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1085420, para
exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da
Coordenação de Licitações da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.113, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de
28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar WILLIAM HUDSON NERES LOPES para exercer a função comissionada
de Chefe do Serviço de Execução de Pagamento de Pessoal da Divisão de Pagamento e
Programa de Estágio da Coordenação de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão
da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.114, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de
outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente,
considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo
em vista o disposto no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, resolve:
Dispensar WILLIAM HUDSON NERES LOPES, matrícula SIAPE nº 2723258, do
encargo de substituto eventual da função comissionada de Chefe do Serviço de Execução
de Pagamento de Pessoal da Divisão de Pagamento e Programa de Estágio da Coordenação
de Gestão Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de
Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-Executiva, código FCE
1.05, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.133, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da
Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial
da União do dia 29 subsequente, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
11.065, de 6 maio de 2022, resolve:
Designar ANDREA MOTA SILVA para exercer a função comissionada
de Chefe do
Serviço de Incentivo ao Desenvolvimento
da Divisão de
Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação de Desenvolvimento, Desempenho
e Saúde do Servidor da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria
de Administração da Secretaria de Coordenação e Gestão da Secretaria-
Executiva, código FCE 1.05, deste Ministério.
HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA