DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 57, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE - SUDECO, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo
Decreto nº 11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022,
seção 1, página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17,
resolve:
Designar a servidora GEORGIA CAROLINA CAPISTRANO DA COSTA, matrícula
Siape nº 2069315, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Gestão Estratégica, da Coordenação de Estudos, Parcerias,
Planos e Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Articulação, Planos e Projetos
Especiais, da Diretoria de Planejamento e Avaliação desta Superintendência, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Nomear TATIANE LAÍS LOPES FERNANDES OLIVEIRA para ocupar o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Espaços
Prioritários, da Coordenação de Planejamento e Informações Estratégicas, da Diretoria de
Planejamento e Avaliação desta Superintendência.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria COGEP/SUDEO nº 53, de 24 de junho de 2022, publicada no D.O.U.
nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 2, página 15:
Onde se lê: "Exonerar, a pedido, GIOVANNA PRODOMO TRIGONA do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Divisão". Leia-se: "Exonerar, a pedido, GIOVANNA
PRODOMO TRIGONA, a contar de 24 de junho de 2022, do Cargo Comissionado Executivo
de Chefe de Divisão".
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria ME nº 6.939, de 20 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 21 de junho de 2022, Seção 2, p. 18, onde se lê "Demitir MARCELO LIPOR AC E
DONATO...", leia-se "Cassar a aposentadoria de MARCELO LIPORACE DONATO...".
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 7.169, DE 24 DE JUNHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.104946/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor RODRIGO DE OLIVEIRA ALVES,
Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1808731, em exercício na Diretoria de
Tecnologia da Informação desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensado da
gratificação que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIELLE CALAZANS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO
NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DE PESSOAL SRA/RJ/ME Nº 7.314, DE 29 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 3º, Inciso II, da
Portaria SGC-ME nº12961, de 03 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 22 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo SEI nº
10768.101593/2022-26 resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DENISE CHERMONT MICHELOTTO, na qualidade de
viúva, do ex servidor aposentado OSWALDO MICHELOTTO, ocupante do cargo Auditor
Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe Especial Padrão III , matrícula SIAPE n.º105758,
do Quadro de Pessoal deste Ministério da Economia, falecido aposentado em 22/04/2022
, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217, inciso I e art. 222 inciso VII, alínea "B", ítem 6 da Lei 8112
de 12.12.1990, alterada pela Lei 13.135 de 17.06.2015, e § 1º, inciso II e incisos de I a IV
ambos do atr. 24 da EC nº103/2019 de 13/11/20019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2022 data do óbito
do ex servidor.
MARIA ANGELA MOREIRA CARNAVAL
ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA ASCOM/ME N° 7.415, DE 1º DE JULHO DE 2022
A CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria CGME/ME nº 3871, de 2 de maio de 2022, e considerando o
disposto no Processo nº 12100.102279/2022-30, resolve:
Nomear ANDRÉ REIS DINIZ, Técnico em Comunicação Social, matrícula
SIAPE nº 1745085, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Monitoramento, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de
Rede Sociais, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da
Ec o n o m i a .
LUISA NUNES DE MEDEIROS
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS INTERNACIONAIS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de:
ALEX MEGER DE AMORIM, Subsecretário Adjunto de Negociações Internacionais
da Secretaria de Comercio Exterior, no período de 10 a 21 de julho de 2022, inclusive
trânsito, com ônus, a fim de participar da VI Rodada de Negociações do Acordo de Livre
Comércio MERCOSUL - Singapura, que será realizada na cidade de Assunção, Paraguai.
(Processo SEI n° 19972.101084/2022-52).
CARLOS BIAVASCHI DEGRAZIA, Coordenador-Geral da Secretaria de Comércio
Exterior, no período de 10 a 16 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da VI Rodada de Negociações do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL -
Singapura, que será realizada na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo SEI n°
19972.101082/2022-63).
PAULO FRANK CLEAVER GUERRERO, Coordenador-Geral da Secretaria de
Comércio Exterior, no período de 10 a 16 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus,
a fim de participar da VI Rodada de Negociações do Acordo de Livre Comércio MER CO S U L
- Singapura, que será realizada na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo SEI n°
19972.101087/2022-96).
THALIS RAFAEL FIGUEIREDO SILVA, Chefe de Divisão da Secretaria de Comércio
Exterior, no período de 10 a 16 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de
participar da VI Rodada de Negociações do Acordo de Livre Comércio MERCOSUL -
Singapura, que será realizada na cidade de Assunção, Paraguai. (Processo SEI n°
19972.101076/2022-14).
ROBERTO FENDT JUNIOR
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA CGBEN/ME Nº 594, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.179669/2021-12, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à JANAINA FERREIRA DE LIMA SANTIAGO, na
qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos de idade do ex-servidor JACÓ MARTINS
SANTIAGO, ocupante do cargo de Auxiliar de Artífice, matrícula SIAPE nº 0848755, do quadro
de pessoal deste Ministério da Economoa, com fundamento do inciso VI, alínea "a" do art.
3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 5.774, DE 20 DE MAIO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 19975.141202/2021-54, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NAONI DO ROSARIO BATISTA, na qualidade de
filha menor
de
21
(vinte
e
um)
anos da ex-servidora EDINEIDE
DO
ROSARIO
BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 1017347, do quadro de pessoal deste Ministério da Economia, falecida em
inatividade, em 12 de janeiro de 2021, com fundamento do inciso VI, alínea "a" do art. 3º
da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de novembro de 2021,
data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 6.581, DE 8 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o
disposto no Processo nº 14022.162094/2022-80, resolve:, resolve
Art. 1° Conceder pensão à senhora LAERCE COSTA TAVARES, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor PEDRO PAULO TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0866514,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 26 de fevereiro de 2022, com fundamento do inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de fevereiro de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA CGBEN/ME Nº 6.850, DE 15 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 10280.100463/2022-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA SENHORINHA FURTADO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor SANDOVAL PRESTES, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de
Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº 0784306, do quadro de pessoal deste Ministério da
Economia, falecido em inatividade, em 20 de maio de 2022, com fundamento do inciso I do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso
I e 222, inciso VII, alínea "a" da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de maio de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
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