DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022070400019
19
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.911, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de maio de
2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da União, da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com fundamento no
art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos
do Processo Administrativo SEI nº 14022.150472/2022-82, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 304,
Bloco H, Apartamento 405, Brasília - DF, ao servidor FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA ,
nomeado no cargo de Diretor, da Agência Nacional de Águas - ANA, código CD II, pelo
Decreto da Presidência da República de 13 de abril de 2022, edição extra, seção 2, página
1, publicado no Diário Oficial da União, em 13/04/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA
SECRETARIA ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEPEC/ME Nº 7.414, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL, SUBSTITUTO, DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições e considerando a competência
que lhe foi delegada pelo art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19951.100436/2022-09, resolve:
Exonerar Carlos Leonardo Teófilo Durans, siape nº 2006920, do cargo em
comissão de Coordenador de Relações Institucionais, código DAS 101.3, da Diretoria de
Articulação Institucional da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do
Ministério da Economia, a partir de 28 de junho de 2022.
MARCELO DIAS VARELLA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, retifica a autorização do afastamento do país do servidor
Felipe Augusto Melo de Oliveira, Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações
Geográficas, do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participação da 63ª
Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual, OMPI, na sede da
OMPI, em Genebra, Suíça, com ônus, no período de 16 a 23 de julho de 2022, já
computados os dias de trânsito, publicada no Diário Oficial da União número 111, de 13 de
junho de 2022, Seção 2, página 16, para 12 a 22 de julho de 2022, já computados os dias
de trânsito.
MARCELO DIAS VARELLA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo artigo 4º da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
autoriza o afastamento do País de EDSON SILVEIRA SOBRINHO, Subsecretário de Regulação
e Mercado da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura, a fim de participar do
evento PMIF Global Knowledge Forum 2022 que será realizado em Madri, Espanha, no
período de 03 a 08 de julho de 2022, inclusive trânsito, com ônus (Processo SEI nº
19654.100181/2022-21).
MARCELO DIAS VARELLA
DESPACHO DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE PRODUTIVIDADE E COMPETITIVIDADE, SUBSTITUTO,
tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 7.689, de 02
de março de 2012, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria ME nº 406,
de 08 de dezembro de 2020, retifica a autorização do afastamento do país, do servidor
Cláudio Vilar Furtado, Presidente do Instituto, para participação representando o INPI na
63º Assembléia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual - OMPI, de 16 a
24 de julho de 2022, na sede da OMPI, em Genebra, Suiça, com ônus, já computados os
dias de trânsito, publicada no Diário Oficial da União, número 111, de 13 de junho de
2022, Seção 2, página 16, para 12 a 22 de julho de 2022, já computados os dias de
trânsito, na sede da OMPI, em Genebra, Suíça, com ônus.
MARCELO DIAS VARELLA
SECRETARIA DE ACOMPANHAMENTO ECONÔMICO, ADVOCACIA DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE
PORTARIA DE PESSOAL SEAE/ME Nº 7.419, DE 1º DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
ACOMPANHAMENTO
ECONÔMICO,
ADVOCACIA
DA
CONCORRÊNCIA E COMPETITIVIDADE no uso de suas atribuições, e considerando a
subdelegação de competência contida na Portaria SEPEC/ME nº 25.099, de 16 de
dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial de 17 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no processo nº 10099.100309/2022-24, resolve:
Art. 1º Nomear MARNE SANTOS DE MELO, matrícula SIAPE nº 1895627, para
exercer a função comissionada de Chefe da Divisão de Melhorias Regulatórias da
Coordenação de Melhorias Regulatórias da Coordenação-Geral de Melhorias Regulatórias
da Subsecretaria de Regulação, código FCPE 101.2, da Secretaria de Acompanhamento
Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade da Secretaria Especial de
Produtividade e Competitividade.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GEANLUCA LORENZON
SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE
I N V ES T I M E N T O S
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 7.411, DE 1º DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
ESPECIAL
DO
PROGRAMA
DE
PARCERIAS
DE
INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no
uso de
suas atribuições,
considerando o Decreto nº 10.218, de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366,
de 22 de maio de 2020 e a delegação de competência contida no art. 11, da Portaria
ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09
de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 13937.100156/2022-
94, resolve:
NOMEAR, THAIS TAKAYASSU MAGALDI, para exercer o cargo em comissão
de Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Secretaria de Apoio ao Licenciamento
Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de
Investimentos do Ministério da Economia.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
PORTARIA DE PESSOAL SEPPI/ME Nº 7.418, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, considerando o Decreto nº 10.218,
de 30 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.366, de 22 de maio de 2020 e a delegação de
competência contida no art. 11 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 13937.100256/2022-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, MARYANE DA SILVA FIGUEIREDO ARAÚJO, do cargo de
Assessora Técnica, código DAS 102.3, da Secretaria de Parcerias em Transportes da
Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia,
a contar de 01 de julho de 2022.
BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº 13042.072647/2022-11 resolve:
Nº 172 Dispensar ETIENNE ELISE CARVALHO DE LUCENA, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº00878452, da Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Supervisão de Atendimento 2, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
Nº 173 Designar ANTÔNIO THAUMATURGO VELOSO DOS SANTOS, Analista Tributário da
Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº01296112, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Supervisão de Atendimento 2, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG 1.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com a Portaria RFB nº 115,
de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 176 - Dispensar JOYCE FERREIRA OLIVEIRA ALENCAR, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01453412, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código FCPE-101.2.
Nº 177 - Designar MARIA DO SOCORRO CAMPELO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00832823, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAC, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região Fiscal(PA), Código FCPE-101.2.
SEVERINO CAVALCANTE DE SOUZA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BVT/RR DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA-RR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 284 de 27
de julho de 2020 do Ministério da Economia, publicada no DOU-extra nº 142-B de 27 de
julho de 2017. resolve:
Nº 16 - Dispensar a pedido Cláudia Vitória de Araújo Catanhede do Nascimento Aux.
Operacional Serv. Diversos, matricula SIAPEcad nº 01151203, da função gratificada de
chefe da SAGEP - Seção de Gestão de Pessoas da Delegacia Receita Federal em Boa Vista,
código FG-0001.
Nº 17 - Designar Claudia Cristina Pinto Wandemberg, Agente Administrativo, matrícula
SIAPEcad 01153714, para exercer a função gratificada de chefe da SAGEP -Seção de Gestão
de Pessoas da Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, código FG-0001.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/BVT/RR DE 30 DE JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BOA VISTA-RR, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria nº 284 de 27
de julho de 2020 do Ministério da Economia, publicada no DOU-extra nº 142-B de 27 de
julho de 2017. resolve:
Nº 18 - Dispensar Edna Maria Spanhol, Datilografo, matricula SIAPEcad nº 01152132, da
função gratificada de chefe do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte, da Receita
Federal em Boa Vista, código FG-0001.
Nº 19 - Designar Vanda Lira da Costa, Datilografo, matrícula SIAPEcad 01152844, para
exercer a função gratificada de chefe do CAC - Centro de Atendimento ao Contribuinte, da
Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, código FG-0001.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
OMAR DE SOUZA RUBIM FILHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I
PORTARIA DE PESSOAL DRF/RJ1 Nº 121, DE 1º DE JULHO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (RJ), no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de
agosto de 2021, resolve:
Dispensar, a partir de 01 de julho de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
FERNANDO FERNANDES PIRES DE FRANÇA, matrícula SIAPECAD nº 01218471 e matrícula SIAPE nº
0914376, do encargo de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 da Delegacia da Receita
Federal do Brasil no Rio de Janeiro I, Código FCPE-101.1, em virtude de sua aposentadoria.
CLAUDINEY CUBEIRO DOS SANTOS
Fechar