DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CGBEN/ME Nº 7.396, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO DE
CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que
consta no Processo nº 14022.138876/2022-06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à NATALINA DA CRUZ PEREIRA, na condição de cônjuge
do ex-servidor DORVALINO PEREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços
Diversos, matrícula SIAPE nº 0704025, do quadro de pessoal do  extinto Território de
Rondônia, falecido em atividade, em 16 de março de 2022, com fundamento do inciso I do
art. 3ª da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 424 4645, de 24 de maio de 2022, c/c art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
At. 2º Os efeitos desta Portaria em vigor na data de 16 de março de 2022.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA
PORTARIA CGCAF/ME Nº 6.965, DE 20 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com as disposições contidas na Lei nº 8.186, de 21
de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que
consta no Processo SEI nº 14022.125763/2022-32, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO DA CÂMARA,
benefício INSS 21/204.689.281-4, à percepção do benefício da complementação de pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, ANTÔNIO
FERNANDO VIANA DE SOUZA, no cargo de Advogado, Nível 325, do Plano de Cargos e
Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram
transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC Engenharia, Construções e
Ferrovias S.A, nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido
de 31% (trinta e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 16 de fevereiro de
2022, data do óbito do instituidor.
Art. 2º  A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
Art. 3º Fica revogada a concessão do benefício de complementação de
aposentadoria em relação ao benefício INSS 42/103.291.209-7.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/ME Nº 7.226, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art.
118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI
nº 19975.118229/2022-24, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de IRENE VIEIRA PARADELLA, benefício INSS
21/201.057.5360-3, 
à
percepção 
do 
benefício 
da complementação
de 
pensão,
correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOSÉ PARADELLA
NETTO, no cargo de Operador de Movimento de Trens, Nível 227, do Plano de Cargos e
Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram
transferidos para o quadro de pessoal especial da VALEC, Construções e Ferrovias S.A, nos
termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 33% (trinta e
três por cento) de anuênios, com vigência a partir de 23 de junho de 2022, data do
requerimento da pensionista. 
 Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA CGCAF/ME Nº 7.227, DE 27 DE MAIO DE 2022
 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃO S
EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA
ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA
ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de
11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art.
118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI
nº 19975.104352/2022-68, resolve:
Art. 1º Reconhecer o direito de JURACI FRANCISCA DE SOUZA, benefício INSS
21/201.327.240-0, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente
à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, JOSÉ DA SILVA FÉLIX, no cargo de
Assistente Administrativo, Nível 228, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA,
aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de
pessoal especial da VALEC, Construções e Ferrovias S.A, nos termos do previsto no §1º do
art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 30% (trinta por cento) de anuênios, com
vigência a partir de 13 de fevereiro de 2022, data do óbito do instituidor de pensão. 
Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada
pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.
DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 5.816, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso
das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de junho de
2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de Junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, de 27 de Dezembro
de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de Dezembro de 2018, resolve:
Retificar a Portaria nº 5758, de 28 e junho de 2022, publicada no Diário Oficial da
União, nº 121, Seção 2, Página 24, de 29 de junho de 2022, onde se lê: art. 1º - Conceder
pagamento de auxílio-funeral em favor de RICARDA ARAÚJO DE SOUZA, na qualidade de mãe,
CPF: 226.107.152-34, com fundamento legal nos arts. 2º, alínea "b" e 3º, inciso XVII, da Lei nº
10.486 de 04 de julho de 2002, leia-se: art.1º - Conceder pagamento de auxílio-funeral em
favor de FRANCISCA DETE SERRA DA SILVA na qualidade de esposa, CPF: 066.756.622-87, com
fundamento legal nos arts. 2º, alínea "b" e 3º, inciso XVII, da Lei nº 10.486 de 04 de julho de
2002, permanecendo os demais termos inalterados constante no processo, (Processo nº SEI
19975.117039/2022-90).
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 5.920, DE 1º DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ DO
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DA
SECRETARIA DE GESTÃO DE DESEMPENHO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso das competências que lhe foram delegadas pelas Portarias nº 6.186/SEDGG, de 1º de
junho de 2022, publicada no DOU nº 104, de 2 de Junho de 2022 e 13.751/DECIPEX, de 27
de Dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de Dezembro de
2018, resolve:
Reformar, o 2º TEN PM RF BENEDITO DE FREITAS SILVA, matrícula SIAPE
1477830, pertencente ao Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Extinto Território Federal
do Amapá, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço da Polícia Militar,
pela Junta Pericial de Saúde, a contar de 19 de novembro de 2021, com proventos
integrais, calculados sobre o soldo que percebia na reserva, amparado pelo art. 31, da
Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, com fundamento no art. 42, § 1º,
da Constituição Federal, c/c art. 96, inciso II, da Lei 6.562/79; art. 19, art. 20, incisos I, II,
III, IV, V e VI, § 1º, inciso I; § 4º, art.21, incisos I, II, III, V, VI e VII, art.24, inciso IV, § 1º
e art. 26, § 3º, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, (Processo nº SEI
19975.105859/2022-39)..
ADAILTON DE JESUS DA SILVA DOS SANTOS
SECRETARIA DE GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 7.032, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
GOVERNO DIGITAL
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 19974.101142/2022-28, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor FELIPE FINGER SANTIAGO, matricula SIAPE nº 1819553, Analista em Tecnologia
da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Subsecretaria de Tecnologia da
Informação e Inovação do Ministério do Turismo, para atuação na Coordenação de Redes
e Banco de Dados, e ocupação do Cargo de Coordenador, código FCE 1.10.
Art. 2º O exercício descentralizado findará na hipótese de exoneração ou
dispensa do cargo comissionado, devendo ser providenciada imediatamente a
apresentação do servidor ao seu órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ
PORTARIA DE PESSOAL SGD/ME Nº 7.203, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O
SECRETÁRIO
DE
GOVERNO DIGITAL
DA
SECRETARIA
ESPECIAL
DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência delegada pelo art. 4º da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro
de 2019, e conforme o disposto no Processo SEI nº 19958.100102/2022-67, resolve:
Art. 1º Determinar o exercício descentralizado, exclusivamente em Brasília - DF,
do servidor PEDRO NELSON MACHADO COELHO, matricula SIAPE nº 1831680, Analista em
Tecnologia da Informação - ATI do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Diretoria de
Tecnologia da Informação do Ministério do Trabalho e Previdência, para ocupar o cargo de
Coordenador de Conformidade, Integridade e Riscos da Coordenação-Geral de Governança
e Gestão Estratégica, código FCE 1.10.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO ANDRÉ COELHO MITKIEWICZ
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM N° 7.271, DE 29 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 11 da Portaria GM/ME nº 406, de 08 de dezembro de
2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro 2020, bem como o disposto
no Processo SEI nº 19954.100181/2022-46, resolve:
Designar a servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1744658, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador de Apoio Administrativo, código FCPE 101.3, do Gabinete da Secretaria de
Desestatização 
e 
Desinvestimento, 
da
Secretaria 
Especial 
de 
Desestatização,
Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL SEDDM/ME Nº 7.364, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS
DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação
de competência contida no art. 15 da Portaria GM/ME nº 406 de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
Processo SEI nº 19954.100244/2022-64, resolve:
Art.1º Designar a servidora ADRIANA AMORIM DA SILVA, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 174465, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, ocupado pela servidora GABRIELLA
NUNES DE MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1809254, da Secretaria de Desestatização e
Desinvestimento, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, em seus afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DIOGO MAC CORD DE FARIA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 5.881, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 4.185, de 9 de
maio de 2019, do Secretário de Coordenação e de Governança do Patrimônio da
União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do
Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14/5/2019, com
fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com
base nos elementos do Processo
Administrativo SEI nº 14022.159493/2022-63,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN
307, Bloco A, Apartamento 208, Brasília - DF, ao servidor ALEXANDRE DAL FIOR DE
FIGUEIREDO, nomeado no cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Relações
Internacionais, código CA II, pela Portaria nº 106/DG, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, página 18, em 27/09/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVIA DE SOUSA BARBOSA

                            

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