DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 27 DE JUNHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no Processo Dossiê nº 13032.496198/2022-11, resolve:
Nº 461 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO CORREA PRADO,
matrícula Siapecad nº 1573691, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de
Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente
(SP), Código FCPE-101.1.
Nº 462 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO CESAR MA R T I N A S S O,
matrícula Siapecad nº 63793, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Equipe de Fiscalização 1 (EFI 1) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente
Prudente (SP), Código FCPE-101.1.
MARCELO KOJI KAWABATA
DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DE PESSOAL DEINF/SPO N° 53, DE 30 JUNHO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.509729/2022-35,
resolve:
Dispensar o Analista Técnico-Administrativo NELSON HITOSHI CHIDA, matrícula
Siapecad nº 01942899, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística 1 - ELG1 - da
Delegacia de Instituições Financeiras da Receita Federal do Brasil em São Paulo, Código FG-2.
CLAUDIO FERRER DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 183, DE 30 DE JUNHO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.258541/2022-07, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil EDERSON DE MELO
ROCHA, matrícula Siapecad nº 1220710, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Divisão Regional de Atendimento - Diate, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCPE 101.2.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 188, DE 1º DE JULHO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de
27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, e, de acordo com o artigo 33, inciso IX, da
Lei nº 8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de falecimento, o cargo ocupado pelo servidor
GEORGE WELINGTON BIERHALS BEZERRA, matrículas Siapecad nº 1217627, e Siape nº
1451055, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Classe S, Padrão III, lotado na
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Caxias do Sul (RS), a partir de Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiascal, a partir de 14/06/2022.
ALTEMIR LINHARES DE MELO
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 7.408, DE 1º DE JULHO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria FAZENDA/ME nº 136, de 17 de
abril de 2019, e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, c.c. art.
1°, inc. I, alínea "e" da Portaria SE/ME nº 4.990, de 1º de junho de 2022, considerando o
disposto no art. 3º, inc. III e § 2º do Decreto nº 10.016, de 17 de setembro de 2019, bem
como o disposto no art. 2º, inc. II e §1º do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela
Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo
SEI nº 10132.101013/2018-91, resolve:
Reconduzir NEIVAL RODRIGUES FREITAS à função de membro titular do Conselho
de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização - CRSNSP, indicado pela Federação Nacional de Seguros Gerais - FenSeg, para
cumprir mandato de 3 (três) anos, contados a partir de 09 de abril de 2022.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 283, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.006262/2022-36, resolve:
Art. 1º Designar WILLIAN ANDERSON TAVARES DE SOUSA, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Laboratório de Radiometria e Fotometria, código FG-1, da Divisão
de Metrologia Óptica, da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia do Inmetro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.005872/2022-12, resolve:
Nº 278 Dispensar JANAINA JAPIASSU DE VASCONCELOS CAVALCANTE, da Função Gratificada
de Chefe do Laboratório de Microbiologia, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada
às Ciências da Vida do Inmetro.
Nº 279 Designar JULIANA LOPES MARTINS, para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Laboratório de Microbiologia, código FG-3, da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências
da Vida do Inmetro.
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLVIEIRA JUNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A.
PORTARIA Nº 193, DE 1º DE JULHO DE 2022
O Presidente da AGÊNCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E
GARANTIAS S.A. no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, conforme
eleição do Conselho de Administração da ABGF, em sua 49ª Reunião Extraordinária,
realizada em Brasília-DF, no dia 28 de outubro de 2021, nos termos do art. 46, §2º, do
Estatuto Social, para o prazo de gestão com vigência de 28.10.2021 até 28.10.2023, nos
termos do art. 47 do Estatuto Social da ABGF c/c art. 150, §3º da Lei nº 6.404, de 1976,
nº resolve:
Art. 1º Término de Cessão de servidor público a partir de 01/07/2022
Servidor: Mara Aparecida de Souza Ribeiro Martins
Cargo: Gerente Executivo de Auditoria Interna
Matrícula ABGF: 141
Da: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF
Para: Controladoria-Geral da União
Cargo: Analista de Finanças e Controle
Matrícula SIAPE nº: 1546906.
OCTÁVIO LUIZ BROMATTI
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA N° 334, DE 27 DE JUNHO DE 2022
A
PRESIDENTE
da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO
DE
GEOGRAFIA
E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e
Estatísticas, Classe A, Padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de
posse de seu ocupante, TIAGO TITO PEREIRA DE CARVALHO FILHO, CPF nº 055.463.301-98,
matrícula nº 1316183, no cargo inacumulável de Técnico Judiciário, do Quadro Permanente
do Superior Tribunal de Justiça, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90, a partir de 04/07/2022.
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 1º DE JULHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Nº 831 - Dispensar, ANDERSON SAMPAIO BARBOSA, CPF nº 006.958.715-95, da Função
Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 2, desta Fundação.
Nº 832 - Dispensar, PAULO PEREIRA RODRIGUES DE JESUS, CPF nº 141.960.775-87, da
Função Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação.
Nº 833 - Designar CLAUDIA GONCALVES XAVIER, CPF nº 933.515.265-04, para exercer a
Função Gratificada de Assistente Intermediario II, do(a) Gerência de Recursos Materiais,
do(a) Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 2, desta Fundação.
Nº 834 - Designar CARLOS DE SOUZA, CPF nº 124.479.005-20, para exercer a Função
Gratificada de Assistente Intermediario III, do(a) Gerência de Recursos Materiais, do(a)
Unidade Estadual do IBGE na Bahia , FG - 3, desta Fundação.
Nº 835 - Dispensar, JOSE MATHEUS BEZERRA DOS SANTOS AMORIM, CPF nº 097.444.944-
09, da Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a)
Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 1, desta Fundação.
Nº 837 - Designar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº 054.902.984-21, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Agencia I, do(a) Agência do IBGE em Caruaru,
do(a) Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco, FG - 1, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
PORTARIA N° 829, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O COORDENADOR
de RECURSOS HUMANOS da
FUNDAÇÃO INSTITUTO
BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e
regulamentares, resolve:
Designar RAFAEL BEDOIA ALBUQUERQUE, CPF nº 435.458.328-30, para exercer
a Função Gratificada de Chefe de Agencia II, do(a) Agência do IBGE São Paulo Capital Oeste
2, do(a) Unidade Estadual do IBGE em São Paulo, FG - 2, desta Fundação.
BRUNO TARANTO MALHEIROS
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIAS IPEA DE 1º DE JULHO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 17 do Decreto nº 7.142, de 29 de
março de 2010, resolve:
Nº 131 - Designar o servidor JOSÉ MAURO DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 128267, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Estratégias de Crescimento
das Firmas - COESF, código DAS 101.3, da Coordenação-Geral de Estudo e Políticas
Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudo e
Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 132 - Designar o servidor BERNARDO ALVES FURTADO, matrícula SIAPE nº 1702898, para
encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Estudos em Agropecuária - DVAGR,
código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Estudo e Políticas Setoriais, de Inovação,
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