DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910232/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ESPUMOSO, 
CNPJ 
nº
87612743000109. Solicitação de alteração de contrapartida. Os 3 orçamentos, termo de
referencia e declaração de contrapartida encontram-se na ABA ANEXOS/EXECUÇÃO. Valor
Total: R$ 115.833,66, Valor de Contrapartida: R$ 115.833,66, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES,
CPF nº 60608900168, Convenente: DOUGLAS FONTANA, CPF nº 003.030.550-06.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917171/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, CNPJ nº
18241372000175. Ajuste de contrapartida. Valor Total: R$ 184.666,66, Valor de
Contrapartida: R$ 184.666,66, Vigência: 28/12/2021 a 28/08/2024. Data de Assinatura:
28/12/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLOS EDUARDO DONNABELLA, CPF nº 357.405.316-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 917085/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO
DE JOSENOPOLIS,
CNPJ nº
01612503000180. Contrapartida. Valor Total: R$ 112.116,50, Valor de Contrapartida: R$
112.116,50,
Vigência:
30/12/2021
a 30/08/2024.
Data
de
Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: DANIEL
PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº 033.231.556-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 902619/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº
29111093000103. Alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 1.095,49, Valor de
Contrapartida: R$ 1.095,49, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: AMARILDO HENRIQUE ALCANTARA, CPF nº 000.748.417-85.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 910965/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN, CNPJ nº
87612917000125. Ajuste do Valor Total do Convênio. Valor Total: R$ 145.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 145.000,00, Vigência: 05/11/2021 a 05/07/2024. Data de Assinatura:
05/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE ALBERTO PANOSSO, CPF nº 259.489.970-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 905264/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA, CNPJ nº
18301028000124. TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$
38.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 38.333,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: WESLEY DANIEL RIBEIRO ARAUJO, CPF nº 086.433.086-33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911843/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA, CNPJ nº
87843819000107. Alteração - Aditivo de valor de contrapartida, onde inicialmente foi
informado o valor de R$ 116.750,00 (Cento e dezesseis mil e setecentos e cinquenta reais
e solita-se ajuste para R$ R$ 148.750,00 (. Valor Total: R$ 32.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 32.333,33, Vigência: 25/11/2021 a 25/07/2024. Data de Assinatura:
25/11/2021. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CESAR ULIAN, CPF nº 003.840.770-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 908466/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
GOIATUBA, 
CNPJ 
nº
01753722000180. Aumento de contrapartida. Valor Total: R$ 271.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 271.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2020. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JOSE ALVES VIEIRA, CPF nº 391.813.831-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913744/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MULUNGU,
CNPJ 
nº
08786865000137. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 93.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 93.000,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de
Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: MELQUIADES JOAO DO NASCIMENTO SILVA, CPF nº 349.712.204-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
Aditivo de
Acréscimo Nº
000001/2022 ao
Convênio Nº
902913/2020.
Convenentes:
Concedente: 
MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA,
PECUARIA
E 
ABASTECIMENTO,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IVAI, CNPJ nº 75771311000153. Valor da
Contrapartida. Valor Total: R$ 87.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.510,00,
Vigência: 
31/12/2020 
a 
30/08/2022.
Data 
de 
Assinatura: 
31/12/2020.
Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente:
MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI, CPF nº 558.450.969-87.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO Nº 21000.047484/2022-44.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a Prefeitura Municipal de Aragoiâni a / G O.
OBJETO: Doação dos bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em
favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Prefeitura Municipal de Aragoiânia/GO, com
sede na Praça da matriz nº 37, centro Aragoiânia/GO, que se encontram em estado
antieconômico, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de
11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.666/93. DATA DA
ASSINATURA: 29 de junho de 2022. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento: JOSÉ MANOEL GOMES - Diretor de Administração; pela Prefeitura
Municipal de Aragoiânia/GO: JOSE GARCIA DE SOUZA - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 130080 - SFA/GO/MAPA
Nº Processo: 21020.000086/2022-26.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMEN T O / G O.
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, remoção e
manutenção de aparelhos de refrigeração (ar condicionados, geladeiras, bebedouros,
frigobares, freezers, dentre outros), incluindo o fornecimento de peças, componentes e/ou
acessórios, em benefício da superintendência federal de agricultura em goiás - sfa/go e
suas
unidades
descentralizadas,
conforme 
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 247.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto aplicar reajuste nos valores contrato nº
008/2017, tendo em vista a repactuação, com fulcro em cláusula contratual, respeitando a
convenção coletiva de trabalho 2022/2024, cct nº go000091/2022 firmada entre o
sindicato dos empregados de empresas de asseio conserv. Limp pub e ambient col lixo sim
est goias, cnpj n. 02.851.939/0001-95 e o sindicato das empresas de asseio, conservacao,
limpeza urbana e terceirizacao de mao-de-obra do estado de goias - seac-go, cnpj n.
02.552.768/0001-01, autorizada pela
autoridade competente da sfa-go.
Valor R$
42.404,88
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE PERNAMBUCO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2021 publicado no D.O de 2021-09-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.529.219,22. Leia-se: Valor Total: R$ 1.529.227,73.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Promover a repactuação dos preços do Contrato nº. 04/2020 em razão de direitos
trabalhistas advindos
do Acordo Coletivo de
Trabalho nº de Registro
no MTE
RR000020/2022..
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
130/2022: 
Doadora: 
UNIÃO, 
por 
intermédio 
da
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EM SANTA
CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600,
inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr.
TÚLIO TAVARES SANTOS, nomeado pela Portaria nº 2.194, de 21 de junho de 2019,
publicada no DOU de 25 de junho de 2019, inscrito no CPF nº 344.959.089-87, portador da
Carteira de Identidade nº 838.406/SSPA-SC,, doravante denominado e o MUNICÍPIO DE
LEOBERTO LEAL, situado na Rua Mainolvo Lehmkuhl, 20 - Centro - Leoberto Leal - CEP
88.445-000 - Santa Catarina, doravante denominado DONATÁRIO, inscrita no CNPJ nº
82.924.390/0001-50, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. VITOR NORBERTO
ALVES, inscrito no CPF nº 543.554.609-59. OBJETO: tendo em vista o que consta no
Processo SEI nº 21050.012034/2021-64 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018 e da Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao
DONATÁRIO: I - 1 (Um) AUTOMÓVEL A ALCOOL/GAZOLINA, ELX FLEX, 5P, 86 CV,
ANO/MODELO
FABRICAÇÃO:
2009/2009,
NA 
COR
BRANCO,
CHASSI
Nº
9BD17201M93489999, CÓDIGO RENAVAM: 12694961, PLACA MGI-5183 avaliado em R$
33.299,48 ( trinta e tres mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos).
II - 1 (um) AUTOMÓVEL A ALCOOL/GASOLINA 5P, 95 CV, PNEU: 185/70R14, ANO/MODELO
FABRICAÇÃO 2011/2011, NA COR BRANCO, CHASSI Nº 93YBSRZUHBJ743182, CÓDIGO
RENAVAM: 292743904, PLACA-MIT-5331, avaliado em R$ 40.100,00 (Quarenta mil e cem
reais). Data da assinatura 30/06/2022. Assinam pelo MAPA: TÚLIO TAVARES SANTOS -
Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo DONATÁRIO o Prefeito SR. VITOR
NORBERTO ALVES.
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 886210/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade Gestora:
130005. Convenente: MUNICIPIO DE GUARANI, CNPJ nº 18338160000100. Valor da contrapartida
do município. Valor Total: R$ 19.883,33, Valor de Contrapartida: R$ 19.883,33, Vigência: 31/12/2019
a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº
60608900168, Convenente: FERNANDO EDUARDO PINHEIRO BELLOTTI, CPF nº 529.977.316-15.