DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO 02 Nº 4400021200. Nº do PROCESSO: 21175.001185/2022-61.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: Universidade Livre para a Eficiência Humana - UNILEHU:
06.977.673/0001-82. Objeto: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de prestação de serviços de
recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de
jovens aprendizes. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93 combinado com
o item 16.3 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Data da
Assinatura: 30/06/2022. Valor Total do Termo Aditivo 02: R$ 60.027,24. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas e Solange Cristina Bergamo,
Responsável Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Florestas. Andréa
Moreira de Castilho Koppe, Presidente UNILEHU.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATOS DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Clerison Wagner Nascimento (CPF 059.878.886-70);
Objeto: permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do
seu PROJETO, compreendido
nessa liberalidade
o uso dos
bens e
equipamentos localizados na Sede EGL e no Campo Experimental José Henrique Bruschi -
CEJHB, autorizado pelo supervisor/orientador: Marcelo Henrique Otênio. Fundamento
Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-Graduação registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.22/0012-6, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa
e a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; Vigência: 01/07/2022 a 30/06/2022;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Clerison Wagner Nascimeno - Estudante.
Extrato de Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Wasim Al Shebli (CPF 708.536.504-89); Objeto: permitir
ao Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO, compreendido nessa liberalidade o uso dos bens e equipamentos localizados no
Laboratório de Reprodução, autorizado pelo supervisor/orientador: Luiz Sérgio de Almeida
Camargo. Fundamento Legal: cooperação para fortalecimento de Programa de Pós-
Graduação registrado no SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10100.20/0019-4, celebrado em
27/10/2020, entre a Embrapa e a Universidade Federal de Viçosa - UFV; Vigência:
01/08/2022 a 16/12/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
30/06/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco
Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Wasim Al
Shebli - Estudante.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda (EY) -
CNPJ 59.527.788/0001-31; Objeto: Estabelecer um relacionamento entre as partes com a
finalidade de estudar áreas de colaboração em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Data da assinatura: 03/06/2022; Vigência: de 03/06/2022 a
03/06/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do
Nascimento Macário, pela Embrapa, e Luiz Carlos Lopes Covo Filho, pela EY.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ademar dos Santos Nascimento Neves; Objeto: execução do
projeto aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
02/05/2022; Vigência: até 02/02/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Ademar dos Santos Nascimento Neves,
Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ana Julia Costa Santos; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/05/2022; Vigência:
até 01/08/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Ana Julia Costa Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Carlos dos Santos Pugas; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/05/2022; Vigência:
até 01/05/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Carlos dos Santos Pugas, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Dandara Santana Cardoso; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Dandara Santana Cardoso, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Daniel Ribeiro Rebouças; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2022; Vigência:
até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Daniel Ribeiro Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Érica Oliveira Rebouças; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2022; Vigência:
até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Érica Oliveira Rebouças, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Francisco José da Silva Fiuza Junior; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Francisco José da Silva Fiuza Junior, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Gustavo Marques Vianna Querino; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/05/2022; Vigência: até 01/09/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Gustavo Marques Vianna Querino, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Iris Lara Rocha dos Santos: execução do projeto aprovado pelo
CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/03/2022; Vigência:
até 01/03/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Iris Lara Rocha dos Santos, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Luís Eduardo Pereira Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Luís Eduardo Pereira Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Paulo Henrique da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado
pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei
5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2022; Vigência:
até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira
Barbosa, pela Embrapa e Paulo Henrique da Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ronald Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Ronald Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Ronei Pereira de Almeida Silva; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/04/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Ronei Pereira de Almeida Silva, Bolsista.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC nº 10200.19/0046-9;
Partes: Embrapa/CNPMF e Tiago Sampaio de Santana; Objeto: execução do projeto
aprovado pelo CNPq a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF;
Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura:
01/04/2022; Vigência: até 01/01/2023; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos e Francisco
Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Tiago Sampaio de Santana, Bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a MC2 Soluções em Serviços Ltda.; CNPJ nº
05.025.180/0001-80;
Objeto:
prestação
de serviços,
de
natureza
continuada, com
dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, com o emprego de equipamentos
necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Mandioca e
Fruticultura; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2022 - Embrapa/CNPMF;
Fonte de recursos: 0100000000; Valor global: R$ 977.466,24; Data de assinatura:
20/06/2022; Vigência: de 20/06/2022 a 20/06/2023; Signatários: Pedro Canna Brazil Ramos
e Saulus Santos da Silva, pela Embrapa e Carmen Silva Hermida, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC
nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Beatriz Santos França; Objeto: prorrogação
da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data
de assinatura: 01/03/2022; Vigência: até 30/09/2022; Signatários: Alberto Duarte Vilarinhos
e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Beatriz Santos França, Bolsista.
Espécie: Termo Aditivo Nº 01, ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras
avenças, vinculado ao Acordo de Cooperação firmado com o CNPq, Registro Embrapa SAIC
nº 10200.19/0046-9; Partes: Embrapa/CNPMF e Cintia Paula Feitosa Souza; Objeto:
prorrogação da vigência; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora:
135014; Data de assinatura: 04/04/2022; Vigência: até 31/08/2022; Signatários: Alberto
Duarte Vilarinhos e Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, pela Embrapa e Cintia Paula
Feitosa Souza, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02; Partes: Embrapa/CNPMF e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - ECT; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Inexigibilidade
de licitação nº 003/2019; Fonte de recursos: 0100; Valor global: R$ 24.000,00; Data de
assinatura: 14/06/2022; Vigência: 24/06/2022 a 23/06/2023; Signatários: Alberto Duarte
Vilarinhos e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Helen Aparecida de Oliveira
Cardoso e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, pela ECT.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de concessão de estágio; Partes: INSTITUTO DE ENSINO
SUPERIOR DE INDAIATUBA LTDA, mantenedora do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE
INDAIATUBA - UNIMAX e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da
assinatura: 30/06/2022; Signatários: Luciana Mori Gomes, pela UNIMAX e
Alexandre Berndt, Cintia Righetti Marcondes, pela Embrapa.