DOU 04/07/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 124, segunda-feira, 4 de julho de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Nº 21204.000062/2019-13. Espécie: Termo Aditivo nº 001. Contrato de
Credenciamento nº 04/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab,
CNPJ: 26.461.699/0108-10. Contratada: Clínica de Endoscopia e Cirurgia Digestiva DR. Edgar
Nadra Ary Ltda, CNPJ: 07.272.404/0001-83. Objeto: Inserção do serviço especializado de
Nutrição Enteral, Dietas, Módulos e Suplementos a ser realizado pela contratada. Licitação
Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Fonte: 0151000000. Data de Assinatura: 30/06/2022.
Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente
Regional e Reginaldo Martins de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina
pela Contratada: Antônio Alves Benjamim Neto - Diretor Presidente e Michel Castro
Santana - Diretor Comercial.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº. 21220.000059/2019-00. Termo Aditivo nº03/2022. Contrato Administrativo nº
14/2019.
Contratante:
Companhia
Nacional
de
Abastecimento
Conab,
CNPJ:
26.461.699/0386-68. Contratada: Empresa V. Machado & CIA Ltda, CNPJ: 06.703.805/0001-
88. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, inclusão da Lei
de Proteção aos dados pessoais e retificar a vigência do termo aditivo nº 02.
Fundamentação Legal: Cláusula Segunda com Art. 488 do RLC e Lei 13.709(LGPD). Nota de
Empenho 2022NE000016. Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. Data da Assinatura:
30/06/2022. Assina pela Contratante: Danilo Rocha Brito Viana - Superintendente Regional
e Alessandro Mendes da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Virgilenio Ribeiro Machado- Representante Legal da Empresa.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135461
Nº Processo: 21219000118202276. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação de serviços continuados de movimentação de mercadorias e/ou produtos
agropecuários, com dedicação exclusiva de mão de obra para serviços rotineiros, bem
como eventuais demandas por produção sem dedicação exclusiva de mão de obra, a ser
realizado nas dependências das Unidades Armazenadoras (UAs) de Porto Velho e Cacoal,
ambas sob a jurisdição da Superintendência Regional da Conab no Estado de Rondônia,
conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 04/07/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Farquar, N.º 3305 Bairro Panair, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/135461-5-00002-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e
www.comprasnet.gov.br. Maiores informações pelo telefone (069) 2182-1643. .
QUIMBERLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/07/2022) 135100-22211-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo 21455.000204/2022-96.
Credenciamento 01/2022.
Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, por intermédio da Superintendência Regional de São Paulo, Torna-
se público, para conhecimento dos interessados, que realizará Credenciamento de Leiloeiro
Público Oficial para administrar e operacionalizar leilões destinados ao desfazimento de
bens móveis. Período de credenciamento e Entrega da documentação: a partir de
04/07/2022 a 12/08/2022, preferencialmente por meio digital. O edital e anexos poderão
ser retirados diretamente no site www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/editais-de-
chamamento. Informações pelo e-mail sp.cpl@conab.gov.br.
FELIPE KAROLSKI
Membro da Equipe de Pregoeiros e Apoio
ESTELA MARIA CARNEIRO DE CAMARGO
Membro da Comissão de Alienação de Bens Móveis
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135629
Processo: 21227.000100/2020-11.
Objeto: Contratação de serviços de Entidade Sem Fins Lucrativos-ESFL
para contratação, seleção, preparação, capacitação e disponibilização de 02
(dois) jovens aprendizes à Superintendência Regional da Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Novo
Edital: 04/07/2022 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas:
20/07/2022
às
10:00h
(horário
de
Brasília-DF)
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado
por
meio
de
download
gratuito
nos
sites
www.conab.gov.br
e
www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 /
3198-3523/3516/3525.
JOSÉ RESENDE DOS SANTOS
Superintendente Regional
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE UNIDADE
DE OBSERVAÇÃO (UO) EM IMÓVEL DE TERCEIRO. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-
99 e PAULO MUNIZ LEITE- CPF ***.526.***-**; Objeto: a integração de esforços entre as
Partes, para: IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE OBSERVAÇÃO (UO) EM IMÓVEL DE TERCEIR O,
de interesse mútuo, com a finalidade de analisar a adaptação e o comportamento
produtivo e agroindustrial da cultivar BRS Pelipita no município de Miracatu/SP; Valor
global: R$ 318.781,60; Data da Assinatura: 27/06/2022; Vigência: 27/06/2022 a
27/06/2024; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa Pinheiro, pela
Embrapa; Paulo Muniz Leite.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes
ALEXANDRE FUCKNER ARTIAGA. - CPF: 020.449.251-33. Objeto: Integração de esforços
entre as Partes, paracondução de campos de produção de sementes de feijão, das
cultivares BRS Ártico, BRS Executivo, BRS Embaixador,BRSMG Realce, BRS FS305 visando
exclusivamente à obtenção de sementes genéticas para posterior plantio de campos de
produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma
parte à outra. Data de assinatura: 29.06.2022. Registrado no SAIC sob o n. 20200.22/0070-
3. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene
de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e
Feijão e pelo Cooperante: Alexandre Fuckner Artiaga, Produtor de Sementes.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais nº 026/22- SAIC nº
22300.22/0055-9; Partes: Embrapa Cerrados e Wanderlei Antônio Alves de Lima; Objeto:
Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos
termos da Lei n.º 9.610, de 19/02/1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria
e suas imagens, intitulada "Perspectivas Atuais para a Propagação Vegetativa do Baruzeiro
(Dipteryx alata Vog.)", decorrente de sua participação na condição de coautores da obra;
Data de assinatura: 28/06/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva
Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, e Wanderlei Antônio Alves de Lima.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior - SAIC 13000.19/0117-4-03;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 329,53;
Vigência: 12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Rosemar Fernandes Ferrugem Júnior.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de Castro - SAIC 13000.19/0119-0-03; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 506,97; Vigência:
12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Walter Eugênio de
Castro.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus Araújo - SAIC 13000.19/0120-8-03; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 460,87; Vigência:
12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Adelaídio de Jesus
Araújo.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de Siqueira - SAIC 13000.19/0121-6-03; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 370,41; Vigência:
12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Hilton Fonseca de
Siqueira.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias - SAIC 13000.19/0122-4-03;
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 352,41;
Vigência: 12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022;
Signatários: Nilton Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e
Elaine Cristina Aparecida Ribeiro Elias.
Espécie: Aditivo nº 03 ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Partes:
Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha Ribeiro - SAIC 13000.19/0124-0-03; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 651,93; Vigência:
12 meses com término em 30/06/2023; Data de assinatura: 30/06/2022; Signatários: Nilton
Luiz da Silva e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Mara Silvia Rocha
Ribeiro.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 do Contrato de locação de bem imóvel; Locador:
Embrapa
Clima Temperado
-
CNPJ:
00.348.003/0137-94. Locatário:
Jussara
Zanolla; Matricula: 337349. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto
prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 30 (trinta) meses com
início em 01/07/2022 e término em 01/01/2025. Do valor contratual: De
acordo com o parágrafo primeiro da cláusula terceira do Contrato ora aditado,
o valor mensal do aluguel fica reajustado em 12,33%, considerando a variação
do IPCA (IBGE) , passando o valor mensal do aluguel para R$ R$530,91
(quinhentos e
trinta reais e noventa
e um centavos). Este
valor será
descontado em folha de pagamento mediante autorização do empregado. Data
de assinatura: 01.07.2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe
Adjunto de Administração e Sr. Paulo Roberto Britzius Barwald Supervisor do
Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Clima Temperado e Sra. Jussara
Zanolla- Locador.